TJPB 08/07/2022 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022
GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694- RECORRIDO: BANCO HONDA S/A. - Advogado: AILTON ALVES
FERNANDES – OAB/GO 16854– RELATOR: Juiz José Ferreirra Ramos Junior.27) RECURSO: 080036742.2022.8.15.2001 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: RADAN MATHAU FREITAS ASSUNCAO- Advogado: LUAN
DE ALMEIDA DUARTE – OAB/PB 23028- 2º RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.- Advogado:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255– RELATOR: Juiz José Ferreirra Ramos Junior.28)
RECURSO: 0809824-35.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.- Advogado:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB 26165-A- RECORRIDO: GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS
SANTOS - Advogado: GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS – OAB/PB 21867– RELATOR: Juiz José
Ferreirra Ramos Junior.29) RECURSO: 0805427-91.2020.8.15.0731 – RECORRENTE: CLEBERTON RIBEIRO
DA SILVA - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694- RECORRIDO: BANCO BRADESCO
S.A.REPRESENTANTE: BRADESCO - Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178033-A –
RELATOR: Juiz José Ferreirra Ramos Junior.30) RECURSO: 0833380-66.2021.8.15.2001 – RECORRENTE:
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - Advogado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
– OAB/PB 23.683A- RECORRIDO: IVALDO BEZERRA DIAS FILHO - Advogado: THALLES CESARE ARARUNA
MACEDO DA COSTA – OAB/PB 19907– RELATOR: Juiz José Ferreirra Ramos Junior.31) RECURSO: 12.2020.8.15.2001">081648212.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: NADJA CLEA DA SILVA CLEMENTE - Advogado: GINALDO DE ALMEIDA
FIGUEIREDO JUNIOR – OAB/PB 23984- RECORRIDO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO
DOS MEDICOS, SERVIDORES PUBLICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DA BAHIA LTDA. UNICRED
DA BAHIA. - Advogado: GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO – OAB/BA 23163– RELATOR: Juiz José
Ferreirra Ramos Junior.32) RECURSO: 0835758-92.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO BRADESCARD
S.A- Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255- 1º RECORRIDO: EBANX LTDA Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI – OAB/PB 20549-A- 2º RECORRIDO: RICARDO SERGIO OLIVEIRA DA
SILVA - Advogado: CELISE MOREIRA DE ARAUJO – OAB/PB17399– RELATOR: Juiz José Ferreirra Ramos
Junior.33) RECURSO: 0800123-16.2022.8.15.0061 – RECORRENTE: ANTONIO MARINHO ALVES - Advogado:
JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL – OAB/PE 48820-A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/
A- Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255- RELATOR: Juiz José Ferreirra Ramos
Junior.34) RECURSO: 0810244-06.2022.8.15.2001 – RECORRENTE: LUIZ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA Advogado: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES – OAB/PB 16853- RECORRIDO: BANCO BRADESCO
S.A.- Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A– RELATOR: Juiz José Ferreirra
Ramos Junior.35) RECURSO: 0821849-80.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: LUIZ ANDRE VIRGINIO DA SILVA
- Advogado: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA – OAB/PB 5001- RECORRIDO: BANCO BMG - Advogado:
FABIO FRASATO CAIRES – OAB/PB 2461-A– RELATOR: Juiz José Ferreirra Ramos Junior.36) RECURSO:
0804476-36.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ITALO CRUZ DO AMARAL - Advogado: CARINA DE LIMA SOARES
GUSMAO – OAB/PB 13715- RECORRIDO: CONDOMINIO VELEIROS DO SUL RESIDENCE CLUB - Advogado:
ERICK SOARES FERNADES GALVAO – OAB/PB 20190– RELATOR: Juiz José Ferreirra Ramos Junior.37)
RECURSO: 0839956-75.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado: JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20832-A- RECORRIDO: WALTER VENICIO LEANDRO - Advogado: FERNANDO
ANTONIO E SILVA MACHADO – OAB/PB 3214– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.38) RECURSO:
0809326-36.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: CICERO DE LIMA E SOUZA - Advogado: JOCELIO JAIRO
VIEIRA – OAB/PB 5672- RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VERDES MARES - Advogado: LIDYANE
PEREIRA SILVA - PB13381– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.39) RECURSO: 080434879.2021.8.15.0331 – RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Advogado: IGOR MACEDO
FACO – OAB/CE 16470- RECORRIDO: DANIEL FELICIANO DA SILVA - Advogado: ADSON MATHEUS LUCAS
SIQUEIRA – OAB/PB 26326– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.40) RECURSO: 084957903.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: BRUNO MARSICANO SOARES - Advogado: PRISCILA MARSICANO
SOARES – OAB/PB 14234- RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado: JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL – OAB/DF 513-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.41) RECURSO: 080058315.2021.8.15.0521 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado:
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664- RECORRIDO: ADALGISA DE SOUZA LIMAAdvogado: DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI – OAB/PB 20583 – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque.42) RECURSO: 0869308-49.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: MARIA GABRIELA ARAUJO DOS
SANTOS - Advogado: THAYANE BEZERRA FERNANDES – OAB/PB 22800- RECORRIDO: JOAO PAULO
TARGINO LOPES EIRELI - Advogado: LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA – OAB/PB 16825– RELATOR: Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque.43) RECURSO: 0810071-84.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: KLEVERTON GOMES
DA SILVA - Advogado: VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO – OAB/PB 18344- RECORRIDO: FABIO FRANCISCO
DA SILVA - Advogado: JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR – OAB/PB 10683– RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque.44) RECURSO: 0852208-47.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: ELAINE CRISTINA
BARBOSA DA FONSECA - Advogado: FABIANA ISABEL ALBUQUERQUE BARBOSA – OAB/PB 25361RECORRIDO: CRISTIANO SOUZA DE LIMA - Advogado: NELSON DE OLIVEIRA SOARES – OAB/PB 12162–
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.45) RECURSO: 0827377-32.2020.8.15.2001 – 1º RECORRENTE/
RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.- Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO – OAB/PE 23255- 2º RECORRENTE/RECORRIDO: SERASA S.A. - Advogado: MARIA DO PERPETUO
SOCORRO MAIA GOMES – OAB/PB 23.683- RECORRIDO: LARA LOUISE VALADAO ANDRADE E MAGNO
PAULO SILVA DE MENEZES - Advogado: MARCELLE MOURA COSTA – OAB/PB 23730– RELATOR: Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque.46) RECURSO: 0800095-58.2017.8.15.0761 – RECORRENTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Advogado: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA – OAB/PE 21233- RECORRIDO: TANIA
MARIA SALATIEL DA SILVA- Advogado: GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA – OAB/PB 18135– RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.47) RECURSO: 0815137-74.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ANTONIO
GERMANO RAMALHO - Advogado: ALEXANDER JERÔNIMO RODRIGUES LEITE – OAB/PB 10675- RECORRIDO:
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A-Advogado: LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS – OAB/MG 118484–
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.48) RECURSO: 0801928-65.2021.8.15.0731 – RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S.A. - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255- RECORRIDO:
DIEGO CAVALCANTE PEREIRA-Advogado: PABLO BARRETO FREIRE – OAB/PB 22862-B– RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.49) RECURSO: 0805675-59.2021.8.15.0331 – RECORRENTE: ELIANE DA
SILVA - ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA- RECORRIDO: VIA VAREJO S/A- Advogado: DIOGO DANTAS DE
MORAES FURTADO – OAB/PE 33668– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.50) RECURSO:
0858792-33.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A - Advogado:
VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA – OAB/BA 11425- RECORRIDO: LUIZ GONZAGA FIRMINO JUNIORADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.51) RECURSO:
0804987-34.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: EDJONAS LIMA - Advogado: THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO
– OAB/PB 23372- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA –
OAB/PB 20832-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.52) RECURSO: 0830071-37.2021.8.15.2001
– RECORRENTE: FLAVIANA LOPES DA COSTA - Advogado: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA – OAB/PB
29.442-A- RECORRIDO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. –
Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI – OAB/PB 20549-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.53)
RECURSO: 0810757-42.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: RAQUEL DUARTE AGRA - Advogado: AUGUSTA
BARROS LOPES – OAB/PB 21474- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado:
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP 98709– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque.54) RECURSO: 0830914-02.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE
SEGURO SAUDE - Advogado: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA – OAB/PE 16983- RECORRIDO:
JESSICA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA E JOAO BELO DA SILVA JUNIOR - Advogado: FRANCINEY JOSE
LUCENA BEZERRA – OAB/PB 11656– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.55) RECURSO:
0802457-85.2021.8.15.0181 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A- ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – OAB/PE 23255, - 1º RECORRIDO: JOSE DIOGO SILVA LEANDRO - Advogado: LINDEMBERG
DA SILVA VICENTE – OAB/PB 27231- 2º RECORRIDO: NEXT TECNOLOGIA E SERVIÇOS DIGITAIS S/AADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque.56) RECURSO: 0846773-92.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA
DE CREDITOS FINANCEIROS - Advogado: DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/PB 16477-A- RECORRIDO:
ANTONIO BATISTA PESSOA - Advogado: INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA – OAB/PB 27932- RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER
INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA
SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR
VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).JOÃO PESSOA, 07 dE julho
DE 2022. nina izaura de azevedo maciel- SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital - ata da 22ª sessão ordinária da 2ª turma recursal
permanente da comarca da capital 8ª. Sessão por vídeoconferência, realizada no dia 24 de maio de 2022, realizada
por vídeoconferência, nesta capital. inicialmente, sob a presidência do Exmº Juiz Dr. Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque - presentes os Exmos. Juízes Dr José Ferreira Ramos Júnior, Dra. Túlia Gomes de Souza Neves, o(a)
Representante do MP, José Farias de Souza Filho, secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura
Filho; às 09: 00 horas foi aberta a sessão. Em seguida o Exmº. Juiz presidente mandou que lavrasse a presente
ata: 01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800203-88.2021.8.15.1071 – VARA ÚNICA DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CORMARCA DE JACARAÚ - RECORRENTE: NECI FREIRES DE SOUSA ADVOGADO (A): OLAVO FRANCELINO DE PONTES - RN18677-A RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO
S.A. - ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “á unanimidade, improvido”.02) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0834858-12.2021.8.15.20016º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
IMOBILIARIA ALVES DA MOTTA SA - ADVOGADO (A): JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A - RECORRIDO:
CHRYSTIAN LOPES DA SILVA, KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM - ADVOGADO (A): KARINA LEAL
ERNESTO DE AMORIM - PB17478-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “á
unanimidade, improvido”.03) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0805225-53.2021.8.15.2001 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: NAIANE PEREIRA DUARTE - ADVOGADO (A):
AMANDA DOS SANTOS OLIVEIRA - PE52605-A - RECORRIDO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO -
17
ADVOGADO (A): RENATA DA SILVA MADUREIRA - PB20667-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. “á unanimidade, improvido”.04) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080142114.2020.8.15.2001 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: THAIS PEREIRA DE ALMEIDA
- ADVOGADO (A): LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO DEFENSORA PÚBLICA OAB/PB 5.594 RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): GERALDEZ
TOMAZ FILHO - PB11401-A, CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “á unanimidade, improvido”.05) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0841193-81.2020.8.15.2001 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ALESSANDRO DE
OLIVEIRA SILVA - ADVOGADO (A): LUCIANA BARROS GONCALVES BOTELHO - PB18748-A - RECORRIDO:
ITALO FERREIRA DE LIMA - ADVOGADO (A): BRUNO MENDES DA SILVA - PB25767-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “á unanimidade, improvidos”. 06) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0833545-16.2021.8.15.2001 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
GERLANE BELARMINO DE SOUZA LIMA - ADVOGADO (A): GERLANE BELARMINO DE SOUZA LIMA PB20940-A - RECORRIDO: V & S SERVICOS DE ESTETICA E DEPILACAO LTDA - ADVOGADO (A): DANIEL
SEBADELHE ARANHA - PB14139-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “á
unanimidade, ri não conhecido”.07) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0835434-39.2020.8.15.2001
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EDCLECIA SOUZA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO (A): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A, CLAYTON SOUZA DO ESPIRITO SANTO
- PB23665-A - RECORRIDO: FERNANDA MATIAS RAMALHO MONTENEGRO, FERNANDO ANTONIO RAMALHO
MONTENEGRO - ADVOGADO (A): DANIEL RAMALHO DA SILVA - PB18783-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “á unanimidade, improvido”.08) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA – PROCESSO
Nº 0800049-45.2021.8.15.9001 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - IMPETRANTE: FARADAY SOUSA
NEVES - ADVOGADO (A): FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277-A, ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI
- PB18000-A - IMPETRADO: JUIZO DO 4 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA - ADVOGADO (A):
QUEFREN GUILHERME DA SILVA - PB18392-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
“á unanimidade, segurança concedida”. 09) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080608581.2021.8.15.0731 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO
S.A. - ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A - RECORRIDO:
DAYTON HELENO OLIMPIO DOS SANTOS - ADVOGADO (A): SERGIO NICOLA MACEDO PORTO - PB13250A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “á unanimidade, improvido”.10)PJE- RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800458- 69.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: MM TURISMO & VIAGENS S.A - ADVOGADO (A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELOMG103082-A- RECORRIDO: ERYS NAIZA PAULINO MARTINS LIMA - ADVOGADOS (A): JAMESON SANTOS
AMARAL - PB22776-A, DAVID JESUS DE CASTRO-PB22293-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. “adiado”.11)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0822903-81.2021.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: OI S.A. - ADVOGADO (A): ROMULO MARCEL
SOUTO DOS SANTOS-CE16498-A- RECORRIDO: REJANE DE BARROS CAVALCANTE - ADVOGADO (A):
FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA - PB16681- A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.
“adiado”.12)PJE- RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0832638-46.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JORGE DANIEL DE OLIVEIRA - ADVOGADOS (A): MARCUS
ANTONIO DANTAS CARREIRO-PB9573-A- RECORRIDO: AYRTON MORATO ROSSITER FILHO - ADVOGADO
(A): THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA - PB22398-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. “adiado”.13)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801700-37.2020.8.15.0081 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BANANEIRAS - RECORRENTE: ESMERALDA MENDONCA AZEVEDO DA
SILVA - ADVOGADO (A): JORDAN VITOR FONTES BARDUINO - PB27854-A - RECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO AS REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. - ADVOGADO (A): FELICIANO LYRA MOURA PB21714-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.. “á unanimidade, provido”.14) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0848326-77.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - 1º
RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO (A): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A,
FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS - PB21146-A - 2º RECORRENTE: ELECTROLUX DO BRASIL S/
A - ADVOGADO (A): LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A - RECORRIDO: THIAGO DE SENA
BERNARDO - ADVOGADO (A): ILZA CILMA DE LIMA - PB7702-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES.. “á unanimidade, provido parcial”.15) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080989197.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - ADVOGADO (A): NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR
- PB12765-A - RECORRIDA: WANIA CLAUDIA GOMES DI LORENZO - ADVOGADO (A): CLAUDIO BASILIO DE
LIMA - PB9313- A - RELATORA: JUÍZATÚLIA GOMES SOUZA NEVES.. “á unanimidade, provido parcialmente”.16)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0870483- 78.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: EDUARDO JORGE MOREIRA RIBEIRO - ADVOGADO (A):
HERMANO JOSÉ MEDEIROS NÓBREGA JUNIOR - PB11136-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. “á unanimidade, improvido ri do banco. Provido parcialmente ri do autor”.17) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0801980- 62.2020.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
MISSIARAN LUIZA DE SOUZA SANTOS - ADVOGADO (A): HELEN GLEICE LOPES GUEDES - PB13903-ARECORRIDOS: JONATHAN PRANTE - ME, PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO,
VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS
LTDA. - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, ABAETE DE PAULA MESQUITA
- RJ129092-A, CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES - SP249937-A, RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL
- SP303249-A - RELATORA: JUÍZATÚLIA GOMES SOUZA NEVES.. “á unanimidade, improvido”.18) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0816138-65.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - ADVOGADOS (A): EDUARDO HIDEKI
INOUE - SP292582-A, MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791- A, OSMARIO MEDEIROS FERREIRA
- PB14149-A - RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A - RELATORA: JUÍZATÚLIA GOMES SOUZA NEVES.. “á unanimidade, improvido”.19)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0831238-89.2021.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: NOEMIA LISBOAALVES DA FONSECA - ADVOGADO (A): RAFAELA LIMA MOURA DE ARAUJO
- PB26373-A- RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - ADVOGADO (A): FABIO RIVELLI - SP297608A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.. “á unanimidade, provido parcialmente”.20)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0824921- 12.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: VILA GRANDE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME - POLIANA
BRANDAO ALENCAR - ADVOGADOS (A): LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU - PB25030-A, ROGERIO
CUNHA ESTEVAM - PB16415-A - RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO (A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES.. “á unanimidade, ri não conhecido”.21)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083487752.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: INSTITUTOS PARAIBANOS
DE EDUCACAO - ADVOGADO (A): FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA - PB16031-A - RECORRIDA: RITA
DE CASSIA LACERDA MACEDO - ADVOGADO (A): RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - PB16068A- RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “retirado de pauta”.22)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801194-87.2021.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADOS (A): CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE - SE4800-A, GERALDEZ TOMAZ FILHO-PB11401-A- RECORRIDA: MARIA NIVALDETE DE LIMA OLIVEIRA
- ADVOGADO (A): JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO - PB25492-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. “á unanimidade, improvido”. ” Esgotada a pauta de julgamento, o Exmº. juiz presidente encerrou a
sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 07
de junho 2022, às 09: 00hs, de forma vídeoconferência, na sala de sessões da 2ª. Turma recursal permanente da
Capital – Plataforma zoom, Juiz presidente,Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, José Ferreira Ramos Júnior - Juíza
Túlia Gomes de Souza Neves. O Representante do Ministério Público – Dr. José Farias de Souza Filho– bem como,
Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal permanente da capital.
2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital - ata da 25ª sessão ordinária da 2ª turma recursal
permanente da comarca da capital 9ª. Sessão por vídeoconferência, realizada no dia 07 de junho de 2022, realizada
por vídeoconferência, nesta capital. inicialmente, sob a presidência do Exmº Juiz Dr. Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque - presentes os Exmos. Juízes Dr José Ferreira Ramos Júnior, Dra. Túlia Gomes de Souza Neves, o(a)
Representante do MP, José Farias de Souza Filho, secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura
Filho; às 09: 00 horas foi aberta a sessão. Em seguida o Exmº. Juiz presidente mandou que lavrasse a presente
ata: 01)PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0814319-25.2021.8.15.2001 - 4º Juizado Especial Cível
da Capital – RECORRENTE: EPITACIO JORGE DA SILVA BARBOSA - Advogado (a): HELDERLEY FLORENCIO
VIEIRA - PB295012-S - RECORRIDO: ALESSANDRO ANDRE DE HOLANDA MARTINS - Advogado (a): LETICIA
AGUIAR NEVES - PB27802-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE,
IMPROVIDO”.02)JE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800070-93.2018.8.15.0281 - JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA COMARCA DE PILAR – RECORRENTE: VALMIR CAMPOS - Advogado (a): LANDOALDO CESAR DA
SILVA FILHO - PB22824-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN PB22177-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.03)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0848054-49.2021.8.15.2001 - 7º Juizado Especial Cível da
Capital – RECORRENTE: LIDIANE SANTOS DA SILVA - Advogado (a): CESAR JUNIO FERREIRA LIRA PB25677-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - PB178033-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE,
PROVIDO”.04) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802672-43.2015.8.15. 2001 - 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA- – RECORRENTE: META EMPREENDIMENTOS LTDA - Advogado (a):
Rinaldo Mouzalas de Souza OAB/PB n.º 11.589 - RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL
COLORADO - Advogado (a): ABELARDO JUREMA NETO – OAB/PB 10.46, FÁBIO RAMOS TRINDADE - OAB/PB
10.017, FLÁVIO AUGUSTO PEREIRA - OAB/PB 9.272 – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. “ADIADO”..05) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0848787-15.2021.8.15.2001 -