TJPB 12/08/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022
Grande. Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022109547 - Pedido de Providências - Rodrigo
Batista de Assis
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em harmonia com o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, homologo a designação das servidoras Maria das Graças Bezerra Paiva e Rideusa
Cavalcanti Barreto para exercerem suas atribuições no Cartório Unificado Cível da Comarca de João
Pessoa a partir do dia 15.03.2022, conforme informações do Diretor do Fórum Cível da Capital. Outrossim,
declaro prejudicados os pedidos de reconsideração de fls. 18/44 e 46/74. ‘ À DIGEP, para as providências
a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2 2022018826 Relotação - José Herbert Luna Lisboa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022109977 - Pedido de Providências - João Ricardo Barbosa; 2022107561 - Indicação de Substituto - Des.
João Benedito da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, julgou PREJUDICADO e determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos:
PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022079530 - Pedido de Providências - Melquisedec Cosme dos
Santos Silva; 2022079829 - Pedido de Providências - Mariano Lemos Filho; 2022083286 - Pedido de Providências
- Carlos Cesar Fausto de Araújo; 2022083665 - Pedido de Providências - Railson Carneiro Vieira; 2022082234
- Pedido de Providências - João Rodrigues de Sousa; 2022083309 - Pedido de Providências - Talmi Vieira
Carneiro; 2022084301 - Pedido de Providências - Leopoldina Maria Filgueiras Dutra de Almeida; 2022079829
- Pedido de Providências - Mariano Lemos Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2022109442 AUXÍLIO FUNERAL - ANDRE
AUGUSTO LINS DA COSTA ALMEIDA e outros; 2022094311 (RELOTAÇÃO Data da Autuação: 05/07/2022
Parte Amauri Mendes Barbosa da Silva e outros; 2022090179: Janielly Araujo Porfirio de Souza e outros;
2022109311 Gilberto Lopes de Andrade e outros; 2022090398 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Diretoria de
Economia e Finanças e outros; 2021140857: Anna Carla Falcao da Cunha Lima e outros
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DESPACHO DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, proferiu a seguinte decisão no processo abaixo identificado. PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2022.111.833 Interessado: Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Vistos etc. DEFIRO o pedido, referente à compra de passagens aereas para participação no 3º Encontro do
Conselho de Presidentes dos Tribunais do Brasil, a ser realizado pelo Tribunal de Justica de Goias, na Cidade
de Goiania, nos dias 24 e 26 de agosto de 2022. Ao Cerimonial para as providências legais. Publique-se.
Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Desembargadora Maria das Graças
Morais Guedes Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 120, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022108407, RESOLVE: Designar
a servidora SUENIA AURELIANO BARRETO, Técnica Judiciária, matrícula 477.354-3, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Campina, para exercer suas atribuições junto ao 3º juizado Especial Cível
da referida Comarca, com efeitos a partir de 01/08/2022. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de agosto de 2022. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de
Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP Nº121/2022 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo nº 2022110076, Designar a servidora Ana Carla Xavier Fonseca
Leite, Analista Judiciário, dp Quadro da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº4729901, para exercer suas
atribuições junto à Diretoria Jurídica deste Tribunal Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de agosto de 2022. Einstein Roosevelt Leite Diretor
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022110437 - Andreia Fernanda S. Queiroz de Melo;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU no seguinte processo: 2022103296 DOAÇÃO -: JOSÉ VILOMAR
VICENTE DA NÓBREGA e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU A DECISAO no seguinte processo: 2022016517: PROGRESSÃO/
PROMOÇÃO FUNCIONAL - Daniel de Araujo Gomes e outros Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e devolvo os autos à Diretoria de Gestão de Pessoas, para deliberação sobre o pedido.
Publique-se. Cumpra-se; 2022045977 PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL e: Maria Agricelia de Araujo
Marques e outros Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e devolvo os autos à Diretoria de
Gestão de Pessoas, para deliberação sobre o pedido. Publique-se. Cumpra-se; 2022016517 PROGRESSÃO/
PROMOÇÃO FUNCIONAL - Daniel de Araujo Gomes e outros Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e devolvo os autos à Diretoria de Gestão de Pessoas, para deliberação sobre o pedido.
Publique-se. Cumpra-se;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO no seguinte processo: 2022101959 LICENÇA
TRATAMENTO DE SAÚDE Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos e outros
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
16.08
10ª VARA CÍVEL
99145-6233
CAAPORÃ
99143-4979
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
16.08
2ª VARA CÍVEL
99145-4216
1ª VARA MISTA
99144-2354
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
DE CUITÉ
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMA - EDITAL N.º 05/2022 - EDITAL DE RESULTADO FINAL
DE FREQUÊNCIA E APROVEITAMENTO DO CURSO OFICIAL DE FORMAÇÃO INICIAL DOS
MAGISTRADOS APROVADOS NO 53º CONCURSO DE JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO DA PARAÍBA. O
Diretor da Escola Superior da Magistratura – ESMA, no uso das suas atribuições legais, e considerando o
que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 2022063670, FAZ SABER a todos quantos interessar
possa o resultado geral do Curso Oficial de Formação Inicial dos magistrados aprovados no 53º Concurso
de Juiz Substituto do Estado da Paraíba, conforme quadro abaixo:
______________________________________________________________________________________________
NOME
MATRÍCULA
SITUAÇÃO
______________________________________________________________________________________________
Juliana
Accioly Uchôa
4786432
APROVADA
______________________________________________________________________________________________
Macário
Oliveira Junior
4786416
APROVADO
______________________________________________________________________________________________
Mário
Guilherme Leite de Moura
4760603
APROVADO
______________________________________________________________________________________________
Osmar
Caetano Xavier
4786424
APROVADO
______________________________________________________________________________________________
Roberto
César Lemos de Sá Cruz
4786394
APROVADO
______________________________________________________________________________________________
Sávio
José de Amorim Santos
4786408
APROVADO
______________________________________________________________________________________________
João Pessoa/PB, 11 de agosto de 2022. Des. Ricardo Vital de Almeida - DIRETOR DA ESMA.
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
16.08
2ª VARA MISTA DE SAPÉ
99145-1507
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
16.08
SANTA LUZIA
99143-0783
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
16.08
1ª VARA MISTA SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
99145-2306
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de agosto de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Charlles Magne Correia de Melo
7969
REQUISITADO
Areia
03/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniela de Brito Correia Lins
7875
SUPERVISOR - ART 102
Rio Tinto
29/07/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ismênia Guedes de Queiroga
7652
OFICIAL DE JUSTIÇA
Imaculada
24/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Bezerra da Silva
7914
REQUISITADO
Sapé
02/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
7986
REQUISITADO
Conde
05/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Heronides Soares Borges
7915
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Sousa
09/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Trovão de Melo Filho
8054
OFICIAL DE JUSTIÇA
Queimadas
03/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Charles da Silva Duarte
8041
REQUISITADO
Queimadas
08/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Charles da Silva Duarte
8042
REQUISITADO
João Pessoa
09/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Márcio Pontes da Silva
7972
REQUISITADO
Alagoa Nova
05/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro Coutinho R Nobrega
8014
OFICIAL DE JUSTIÇA
Teixeira
04/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
7912
REQUISITADO
Guarabira
02/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
7971
REQUISITADO
Jacaraú
03/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro Medeiros Dantas
7874
REQUISITADO
Rio Tinto
29/07/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José Lins Rocha
7913
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Itabaiana
02/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José Lins Rocha
7973
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Itabaiana
03/08/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de agosto de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.