DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022
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NOTAS DE FORO
CAPITAL
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 071/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0011859-94.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AUDANETE BRITO
CRISPIM ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO , 015564PB VINICIUS JOSE
CARNEIRO BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 072/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0010084-15.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: RIOSOM INST E
ACESSORIOS PARA AUTOS LTDAREU: EDNALDO DE FARIASREU: TANIA GOMES NOBREGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0011859-94.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AUDANETE BRITO
CRISPIM ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO , 015564PB VINICIUS JOSE
CARNEIRO BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seINTIMO O ADVOGADO DA
PARTE AUTORA PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSAO E DE SER OFICIADO A OAB.
00004 Processo: 0025571-15.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: DAMIAO KLIGER DE
ALMEIDA LEITEREU: ELLO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0059407-18.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001643PB RENAN SOARES DE FARIAS. REU: PADARIA SAO DIMAS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 027/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0005167-87.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. R. S. O.
ADVOGADO: 267486SP LUIS CARLOS DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 169/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0002460-52.2015.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. R. A. E. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0003687-77.2015.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. R. A. E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0001211-93.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FEDERAL DE SEGUROS
S/A ADVOGADO: 016943PB PATRICIA DOS SANTOS SILVA , 048812RJ ROSANGELA DIAS
GUERREIRO. REU: ISRAEL IARLEY LIBERATO DA COSTA ADVOGADO: 013084PB SAMUEL LIMA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0004182-22.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA DE MELO
FERREIRA ADVOGADO: 014867PB RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE MELO FERREIRA.
REU: BANCO DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0004251-54.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA
CONCEICAO PEREIRA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: BANCO DO
BRASIL ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00012 Processo: 0005145-64.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVAN SOARES
ALVES ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: BANCO BANORTE S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0005991-04.1998.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIBRA MINERIOS LTDA
ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0009343-42.2013.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 026915B FRANCISCO HELIOMAR
MACEDO JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0011231-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS EUDSON LIMA
ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: FUNDACAO DOS
ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: 018072PB ISVALDO CABRAL DE SOUSA
SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0011389-77.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE ALVES TENORIO
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 009193PB ROMERO MOREIRA. REU: BANCO BANORTE
S/A ADVOGADO: 001411PB MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0012447-42.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE FRANCO
MEDEIROS ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. REU: TELEMAR S/A ADVOGADO:
018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0015880-93.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULINO FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0015989-10.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LETICIA MACEDO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00020 Processo: 0016832-09.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 008871PB ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS BANCO NORDESTE BRASIL ADVOGADO: 013959PB VICTOR FIGUEIREDO
GONDIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0018618-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINA FERNANDES
FERREIRA ADVOGADO: 015256PB TIAGO LIMA DO NASCIMENTO , 009246PB HEBERT GOIS
ROMEIRO. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 178033PB KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. REU:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. REU: BANCO BMD
S/A ADVOGADO: 023450PB FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU: BANCO SCHAHIN S/A
ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. REU: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00022 Processo: 0020433-86.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO FERREIRA
LEITAO ADVOGADO: 013976PB EDSON CORREIA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0025477-18.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDETE VIEIRA
SOUZA ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. REU: FEDERAL DE SEGUROS
S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00024 Processo: 0026661-14.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANETE DO
NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 012040PB BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0026756-10.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORESTES FERREIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 014886PB ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0027431-02.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: WELLINGTON BEZERRA
ALEXANDRE ADVOGADO: 015043PB LARISSA DE MELO E TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0029981-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UROCLINICA LTDA
ADVOGADO: 018631PE ERIVALDO HENRIQUE DE MELO. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
018631PE ERIVALDO HENRIQUE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0000861-10.2012.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: ANDRE GUSTAVO BARBOSA LUNA ADVOGADO: 020227PB FELIPE
GOMES DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0001784-38.2015.815.0181 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: K. M. B. A. ADVOGADO:
008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. REU: J. A. J. ADVOGADO: 016470PB ALLISON
BATISTA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0036373-95.2011.815.0181 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: JOAO BOSCO FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
5A. VARA DE PATOS NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0007351-83.2005.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: GIPAGEL AUTO PECAS
LTDA ADVOGADO: 024396PB BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE
PATOS ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SOUSA
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 031/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0003363-72.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRUCIO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0005612-35.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ODILON ANACLETO
ESTRELA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: MUNICIPIO SANTA CRUZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0003495-66.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO DE
ASSIS FERREIRA CAMPOS ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOÃO PESSOA-PB - PORTARIA Nº 17/2022 - PROCESSO Nº 084334449.2022.8.15.2001. O/A Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos Especiais, tendo em vista o
disposto na Lei Federal nº 8.935/94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, bem como o Código de Normas
Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça: CONSIDERANDO a faculdade contida no art. 61 do Código
de Normas Extrajudiciais - CGJ, os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas
funções, contratar escreventes, dentro eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como empregados, com
remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho; CONSIDERANDO o disposto no
§ 2º, art. 63, do Código de Normas Extrajudiciais - CGJ, os notários/registradores farão a indicação, mediante
ofício, ao Juiz Corregedor Permanente, de apenas um dentre os escreventes substitutos, que denominar-seá Escrevente Substituto Legal (Auxiliar), para substituí-los nas suas ausências e impedimentos, conforme §
3º, art. 62, do Código de Normas Extrajudiciais - CGJ, na forma do artigo 20, § 5º, da Lei nº 8.935/94.
CONSIDERANDO a indicação do(a) Sr(a). Bruno Marques Lira, CPF nº 080.085.464-09, pelo(a) Notário do 10º
Tabelionato de Notas da Capital, Cartório Decarlinto nos moldes do art. 63 do Código de Normas Extrajudiciais
– CGJ. CONSIDERANDO que, no caso do Escrevente Substituto (auxiliar) Legal, o Juiz Corregedor Permanente
baixará portaria homologatória da indicação, que entrará em exercício independente de sua publicação (art. 2º,
§ 2º, da Lei Estadual nº 6.402/96, e será publicada no Diário da Justiça. RESOLVE: I-) Homologar a indicação
do(a) Sr(a). Bruno Marques Lira, CPF nº 080.085.464-09, para exercer a função de ESCREVENTE, autorizado(a)
a assinar procurações, não podendo firmar testamentos. II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário; III-) Junte-se uma via desta Portaria (e da documentação
correlata) em pasta própria, relativa à respectiva serventia. IV-) Remeta-se cópia desta Portaria, bem como
de toda a documentação que lastreou sua edição, à Corregedoria Geral da Justiça, a fim de que adote as
providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 19 de Agosto de 2022. ROMERO
CARNEIRO FEITOSA - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE
INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DR. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo
e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N°: 700382604.2016.815.0181, em desfavor de ANGELA FRANCISCO DA SILVA, brasileira, filha de Maria Valdevino dos
Santos e José Francisco da Silva, nascida em 10/05/1983, natural de João Pessoa/PB, CPF nº 063.231.68456 e RG nº 2798819 - 2ª via - SSP/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL
INTIMA A REFERIDA APENADA PARA COMPARECER AO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, SITUADO NA
AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO – JOÃO PESSOA-PB – CEP: 58.013-520 – 6º ANDAR, A FIM DE
PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REDESIGANADA PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022,
ÀS 08:30 HORAS. CONTATOS DA VEPA (WHATSAPP): (83) 99142-3104 / 99413-5963. E para que futuramente
não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 22 de agosto
de 2022. DR. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas
Alternativas da Capital.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS - 2º Serviço Registral “VIEIRA DE MELLO”. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: Pablo Henrique Torres Cunha Falcão e Maria Clara Rezende Costa, Anderson
Andrade de Sousa Ramalho e Vanessa Maria Freire Abílio, Valdy dos Santos e Maria Cristina da Costa
Cardoso Soares, Silvio Pessoa Florencio e Gisele Zambrano Cordeiro, Lucas Marinho de Medeiros