TJPB 09/09/2022 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
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SEGUNDO OAB/PB 18.836. APELADO: SAMELLA RAYSSA VALERIANO ANDRADE DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: CHARLES MATIAS HENRIQUE DE PONTES OAB/PB 26498 ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA OAB/PB 15729.
ARAUJO ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523 E MARIA ISABEL DA SILVA SALÚ OAB/
PB 21.023 APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA
OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0028610-20.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: HÉLIDA DE AZEVEDO
SOUZA CASSIMIRO – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 161 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802944-20.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A. APELADO:
MARIA SOLEDADE DE LIMA. ADVOGADOS: IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO – OAB/PB 22240A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0839895-54.2020.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROCURADOR:
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO: GEORGIANA FLÁVIA DE MELO PONTE E
OUTROS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB Nº 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 140 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801431-02.2021.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BMG S/A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB 23.450-A APELADO: GENILDA FRANCA
DOS SANTOS. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800659-51.2019.8.15.0281. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: BANCO
ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: ENY BITTENCOURT, OAB/BA 29.442. APELADO: MARIA TEREZA
COELHO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO OAB-PB 13.800
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 142 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0805129-65.2021.8.15.0731 ORIGEM: 3.ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MARIA
DE FATIMA OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: LEONARDO FERNANDES TORRES OAB/PB 10563 APELADO:
MUNICIPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0830793-71.2021.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: FABIO
BEZERRA DE ANDRADE ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, JOALYSSON LIMA
DA SILVA GOMES OAB/PB 27.566, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DANIELE
CRISTINA VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 144 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0832679-62.2019.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. PROCURADOR: ÍTALO RANNIERY NASCIMENTO DOS
SANTOS OAB/PB 17.820 APELADO: ELIETE FERNANDES DE SOUZA. ADVOGADO: SANDREYLSON
PEREIRA MEDEIROS – OAB/PB 21179-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 162 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0110001-55.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO – OABPB 7964-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 163 – APELAÇÃO Nº
0846821-51.2020.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: EMLUR –
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. ADVOGADO: EGÍDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO – OAB/PB Nº 21.457 E ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE OAB/PB 1711 APELADO: GIVALDO DA SILVA.
ADVOGADO: THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO – OAB/PB Nº 19.496.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 164 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826758-10.2017.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ALÍRIO
PAZ DO NASCIMENTO JÚNIOR. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB Nº 11.960.
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 165 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800244-72.2022.815.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: KAIO CESAR GOMES E SILVA.
ADVOGADO: RAILSON SANTOS DA SILVA – OAB/PB 22640-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 166 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806737-13.2017.815.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE Nº 21.714 APELADO: GILBERTO
DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – OAB/PB 14574-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 167 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807934-89.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MARINA
NEMEZIO DA SILVA ALVES. ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI Nº 2338
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0021880-17.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: LUIZ ALVES BARBOSA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 168 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0871010-30.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ ROBERTO FREITAS
DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BANCO GMAC S.A.
ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE – OAB/BA 13908-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 146 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800645-45.2017.8.15.0311. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER. APELADO: GILBERTO ALVES LIMA - ME
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825462-50.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: JACI SEVERINO DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 147 – APELAÇÃO Nº
0845094-23.2021.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: NIVAN GUILHERME
ALVES. ADVOGADO: JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES – OAB/PB 27566-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3020825-53.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
APELADO: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 148 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800736-34.2019.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
RIVALDO LIMA DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12326-A
APELADO: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA. ADVOGADO: ALLISSON CARLOS
VITALINO – OAB/PB 11215 E FERNANDO GAIÃO DE QUEIROZ – OAB/PB 5035
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 171 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0044773-75.2008.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: EVANDRO GONÇALVES DE
BRITO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824870-74.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA.
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB 13.040
E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA OAB/PB 23.230 APELADOS: JOÃO BATISTA SOBRINHO. ADVOGADO:
ANTONIO JANSEM TARGINO DE SOUSA – OAB/PB 6054-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 150 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800898-83.2020.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: LÍVIA
ABREU DE SOUZA. ADVOGADO: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO – OAB/PB 10520-A APELADO:
FRANCISCO JUSTINO DO NASCIMENTO; HÉLITO DA SILVA ALEXANDRE. ADVOGADO: ANILSON NAVARRO
XAVIER – OAB/PB 8221-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 151 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800676-03.2021.815.0351. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: MARIA DA
PENHA CAVALCANTI DA SILVA. ADVOGADO: SÍLVIA FURTADO - OAB/PB Nº 28.743. 1ºAPELADO: SABEMI
SEGURADORA S/A. ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR – OAB/RJ Nº 113.786. 2º APELADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB Nº 178.033.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0839865-82.2021.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: SAULO
FEITOSA FERREIRA. ADVOGADO: CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA OAB/PB – 15.705 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 172 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800597-56.2021.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: JOSE
VICTOR SANTOS PASSOS ADVOGADO: DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA OAB/PB 24.774. APELADO:
MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO OAB/PB 16034
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 173 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823599-59.2017.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MARTINHO
TAVARES DA SILVA. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB Nº 11.960. 1ºAPELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. 2º APELADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADOR:PAULO WANDERLEY CAMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 174 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0805449-76.2020.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MARIA CILEIDE
PEREIRA MARQUES ADVOGADO: CAMILA MURIELE DOS SANTOS – OAB/PB 26911-A APELADO: ICATU
SEGUROS S/A ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR – OAB/PE 23289-A
APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOAO
FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/BA 17023-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 175 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808738-29.2021.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. APELANTE: ERENILTON
PINHEIRO DE MELO. ADVOGADO: FABIO FIRMINO DE ARAUJO – OAB/PB 6509-A. APELADO: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0036789-69.2010.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: VERA
LUCIA DA SILVA MELO. ADVOGADO: ALEXANDRE SOARES DE MELO OAB/PB 11512 APELADO:ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENOVATO FERREIRA SOUZA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 176 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800742-71.2022.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
APELADO: BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/
PI Nº 2338
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 154 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000917-82.2015.815.0201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE INGÁ. APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: ANTÔNIA MARTA DE
ANDRADE. ADVOGADO: DANIEL DE MIRANDA GOMES –OAB/PB Nº 18.059.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 177 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0115836-24.2012.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: FABIO CAVALCANTE DE
ARRUDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 155 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0064683-30.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: A. L. ALIMENTAÇÃO,
TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 178 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0832939-90.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: HELENICE
MARQUES DE ARAÚJO FALCÃO E OUTROS. ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO -OAB/PB
7.093 APELADO: L.E.F. REPRESENTADA POR MARIA APARECIDA DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ EWERTON
S. P. E NASCIMENTO OAB/PB Nº 19.337
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821155-53.2017.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA. APELADO: GRACOM – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESCOLA DE INFORMÁTICA E
TREINAMENTOS LTDA. ME. ADVOGADO: LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO – OAB/CE Nº
20.256.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800080-72.2022.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: JOSIMAR FERREIRA
DO NASCIMENTO. ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA – OAB/PB 17073-A
APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 158 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0860503-44.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
MADALENA GOMES DE SENA. ADVOGADO: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA OAB/PB 5877. APELADO:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810505-44.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: TARCÍSIO JOSAFA RIBEIRO
DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 160 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800323-88.2022.8.15.0201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE INGÁ APELANTE: MARIA DE LOURDES GOMES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 179 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800356-83.2019.8.15.0201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE INGÁ. APELANTE: JOSÉ VIDINHA DA COSTA
ADVOGADOS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL OAB/PB 20.736
APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: LOURENCO GOMES GADELHA
DE MOURA – OAB/PE 21233-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 180 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801195-57.2021.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE ALGODÃO DE JANDAIRA. ADVOGADO: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA OAB Nº OAB/PB 11.435,
RONALDO GONÇALVES DANIEL OAB/PB Nº 22.856 E EDIGAR DA SILVA LUNA OAB/PB Nº 20.267 APELADO:
ANTÔNIA MOREIRA MARQUES. ADVOGADO: DECIO GEOVANIO DA SILVA OAB/PB 7692
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 181 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0801396-36.2021.8.15.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA. APELANTE: SHIRLEY LIMA
DOS SANTOS. ADVOGADO: CLÁUDIO ALÍPIO DA SILVA OAB/PB 20.915 APELANTE: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A. ADVOGADO: RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA OAB/PB N° 22.839-A APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 182 – APELAÇÕES Nº
0827899-30.2018.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE
1: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
APELANTE 2: CYBELLE CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHAO - OAB PB16877-A APELADOS: OS MESMOS.