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Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000133-35.2019.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: ERIKES FERREIRA CHAVES
(118.421.334-89) - INVESTIGADO GIRLENE PAULINO DE LIMA (111.067.844-48) ADVOGADOS: N/A MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - DEFESNORIA PUBLICA DA ESTADO DA PARAIBA
- NF 018/2022 - DATA: 06/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES
DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA
PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE
ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000133-98.2020.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: CICERO RENOVATO DO
NASCIMENTO (167.222.534-57) EVERALDO RODRIGUES DA SILVA (040.230.544-29) ADVOGADOS: N/A
PROCESSO MIGRADO PARA O PJE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000134-83.2020.8.15.0761 CLASSE: 313 - PROCESSO
CRIMINAL|Medidas Cautelares|Pedido de Prisão|Pedido de Prisão Preventiva PARTES: CICERO RENOVATO
DO NASCIMENTO (167.222.534-57) - ACUSADO EVERALDO RODRIGUES DA SILVA (040.230.544-29)
ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000135-78.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOSIVALDO MARQUES
MARTINS (N/A) - RÉU MARIA DULCE LOURENCO DA SILVA (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/A PROCESSO
MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000137-72.2019.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE|Seção Infracional|Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES: ALISSON
FRANÇA DA SILVA (4290062 ) ELINALDO DO NASCIMENTO TAVARES (N/A) - ADOLESCENTE ADVOGADOS:
N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000142-31.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: MICHEL SILVA LISBOA (090.066.07401) - INVESTIGADO ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES
DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES
AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO,
E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000150-08.2018.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE|Seção Infracional|Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES: JOÃO
VITOR DE OLIVEIRA MENDES (N/A) - ADOLESCENTE MARIA DO CÉU NASCIMENTO (N/A) LUCAS LIMA
DOS SANTOS (N/A) - ADOLESCENTE ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - NF 032/2022 - DATA: 05/05/2022 - DE ACORDO COM
AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000153-60.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: EDUARDO LIRA DOS SANTOS
(087.043.534-55) - INVESTIGADO ADVOGADOS: N/A - 3971 PB - LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA - MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - NF 025/2022 - DATA: 26/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES
DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO
A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000166-06.2011.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: LEONARDO PEREIRA
ADELINO (N/A) - RÉU ADVOGADOS: N/A ATO ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO
ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA,
QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS
E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000168-15.2007.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MARCIO JUNIOR CORREIA
DE LIMA (N/A) - RÉU LAERCIO JOSE DA SILVA JUNIOR (042.879.024-08) - RÉU ANTONIO MARCOS DE
OLIVEIRA (754.822.234-34) - RÉU ADVOGADOS: 10977 PB - GUSTAVO LIMA NETO 12330 PB - LEVI
BORGES LIMA JÚNIOR 10977 PB - GUSTAVO LIMA NETO 12330 PB - LEVI BORGES LIMA JÚNIOR 10977 PB
- GUSTAVO LIMA NETO 12330 PB - LEVI BORGES LIMA JÚNIOR - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - NF 017/2022 - DATA: 04/04/2022 - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000173-51.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: SEBASTIAO PEDRO RODRIGUES
(308.939.764-15) - INVESTIGADO ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - NF 022/2022 - DATA: 19/04/2022 - DE ACORDO COM
AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000176-16.2012.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Termo Circunstanciado PARTES: MARIA DA PENHA JUSTINO DE
LIMA (N/A) - AUTOR DO FATO MARIA DO SOCORRO JUSTINO DE LIMA (053.324.284-30) - AUTOR DO
FATO MARIA DAS DORES JUSTINO DE LIMA (N/A) - AUTOR DO FATO MARIA DA CONCEICAO JUSTINO
DE LIMA (992.947.374-20) - AUTOR DO FATO ELIZABETE SALES DA SILVA (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS:
2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO 2016 PB - WALNIR
ONOFRE HONÓRIO 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000180-43.2018.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: GEFFERSON DO
NASCIMENTO SOUZA (110.585.814-65) SILVIO JOSE DE OLIVEIRA (N/A) ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - NF 028/2022 - DATA: 28/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES
DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO
A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000182-13.2018.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOSE ANTONIO BENICIO
DE SOUZA (711.187.854-01) JONNATHAN ROBSON SILVA DE ARAUJO (118.814.724-26) LAERCIO DE
MEDEIROS ALVES (074.623.934-33) ADVOGADOS: 5679 PB - BENEDITO JOSÉ DA NOBREGA VASCONCELOS
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - NF 028/2022 - DATA: 28/04/2022 - DE ACORDO COM
AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE

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ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000183-61.2019.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Termo Circunstanciado PARTES: ROBSON DA SILVA ARAUJO
(700.261.084-88) - AUTOR DO FATO ALEX ROSINALDO DA SILVA (704.617.714-70) - AUTOR DO FATO
JACINTA FIDELIS DA SILVA SOUZA (028.535.064-10) ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O
PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000187-98.2019.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Termo Circunstanciado PARTES: CICERO PESSOA DE LIMA
(437.919.994-00) - AUTOR DO FATO ANTONIO MANOEL DE SANTANA (038.499.504-76) ADVOGADOS:
11612 PB - ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000191-68.2001.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO|Processo de Execução|Execução Fiscal PARTES: MINISTERIO DA FAZENDA (00.394.460/
0058-87) - AUTOR ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS RAINHA DO NORTE LTDA (40.960.858/0001-12) RÉU LUIZ ABRAAO FERNANDES DE SOUSA (061.999.514-92) - INTERESSADO ADVOGADOS: 6944 PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR 8285 PB - CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES 11504 PB
- GEORGE VENTURA MORAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000202-67.2019.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: LUCAS SILVA RAMOS (N/A) INVESTIGADO JESSICA DE LIMA BENTO (146.016.634-58) ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO
PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000203-52.2019.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Termo Circunstanciado PARTES: LUIZ CARLOS FERREIRA NEVES
(061.633.928-33) - AUTOR DO FATO A SOCIEDADE (N/A) ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - DEFESNORIA PUBLICA DA ESTADO DA PARAIBA - NF 018/2022 - DATA: 06/04/
2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO
JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000210-79.1998.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOSE ELIANO DA SILVA (N/
A) - RÉU JOSE ELIANO DA SILVA (N/A) - RÉU JOSE VALDOMIRO DE CARVALHO (N/A) - VÍTIMA
ADVOGADOS: N/A ATO ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES
DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES
AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO,
E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000212-82.2017.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: JUAREZ DE LIMA ARAUJO (628.487.20700) - INVESTIGADO JOSÉ CASSIANO DA SILVA SOUZA (00000000000000000000000000012701)
ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000218-55.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: EUFRASIO GOMES DE FARIAS NETO
(114.939.964-36) - INVESTIGADO ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000222-29.2017.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: RONICARDO LIMA DA SILVA
(701.653.974-11) - INVESTIGADO ALYFF FIRINO DA SILVA (707.305.734-35) - INVESTIGADO LEANDRO
CARNEIRO DA SILVA (075.915.154-70) - INVESTIGADO ADVOGADOS: N/A - 18678 PB - ADÃO SOARES DE
SOUSA - NF 034/2022 - DATA: 01/06/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000231-88.2017.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOSE CARLOS LOURENCO
DE LIMA (109.927.114-28) ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA DFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - NF 028/2022 - DATA: 28/04/2022 - DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000232-73.2017.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: ROBSON SIDNEI DE LIMA (086.600.86406) - INVESTIGADO CRISTIELLEN ALVES RODRIGUES (016.937.884-54) ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - DEFESNORIA PUBLICA DA ESTADO DA PARAIBA - NF 018/2022 DATA: 06/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000232-73.2017.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: ROBSON SIDNEI DE LIMA (086.600.86406) - INVESTIGADO CRISTIELLEN ALVES RODRIGUES (016.937.884-54) ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - NF 022/2022 DATA: 19/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000237-27.2019.8.15.0761 CLASSE: 1727 - PROCESSO
CRIMINAL|Petição PARTES: MANOEL DA SILVA SANTOS (00000000000000000000000000037067) REQUERIDO ADVOGADOS: N/A ATO ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349
E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000247-47.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOSEMIR SEVERINO DOS
SANTOS (616.344.094-34) - RÉU MARCELO DE FREITAS DOS SANTOS (N/A) - VÍTIMA TELMA DE FREITAS
(048.631.894-00) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000253-54.2014.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: NEGUINHO (N/A) - VÍTIMA SILVANA
MARIA GOMES DA SILVA (045.636.304-11) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000259-56.2017.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: ISRAEL PAULA DA SILVA
(106.447.644-90) - RÉU KATIANE XAVIER DA SILVA (095.192.024-39) ADVOGADOS: N/A PROCESSO
MIGRADO PARA O PJE.