TJPB 27/10/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022
Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Márcio Murilo da Cunha Ramos e Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho. Presente à sessão a Excelentíssima Senhora Doutora Maria Lurdélia Diniz de
Albuquerque Melo – Procuradora de Justiça, representando o Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio
Hortêncio Rocha Neto, Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Secretariando os trabalhos, o
Bel. Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial. Às 14h17min, havendo número legal, foi aberta a
presente sessão e aprovada, sem restrições, a ata da sessão anterior. Iniciados os trabalhos, foi
submetida à apreciação do Augusto Colegiado a pauta de julgamento constante dos itens adiante
discriminados. PAUTA ADMINISTRATIVA: 1º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.117.725.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente:
Exmo. Sr. Dr. Manuel Maria de Vasconcelos Neto, Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal na
Paraíba. Assunto: Prorrogação da cessão da servidora Emanuelle Queiroz Cavalcanti Ferreira Targino
Ribeiro, Técnica Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotada no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Campina Grande, para continuidade do exercício da função comissionada de
Auxiliar Especializado/ Gabinete do Diretor da Secretaria da 2ª Vara/GDS2 – código FC02, na 2ª Vara da
Justiça Federal na Paraíba. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DE NÃO TER
CHEGADO AO CONHECIMENTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA
À ADMINISTRAÇÃO. 2º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.199.527 (PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Nº 0000677-75.2019.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. Requerente: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Assunto: Concessão
de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção, ao
Ilustríssimo Senhor Tabelião Germano Carvalho Toscano de Brito. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 3º - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2022.124.128, RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, referente ao Ofício nº 199/2022 - TRE-PB/PTRE/ASPRE, do Exmo. Sr. Des. Leandro dos
Santos, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, solicitando a indicação de 01
Desembargador(a) para preenchimento do cargo de Juiz Membro Efetivo, na forma do disposto no art.
120, § 1º, inciso I, alínea a, da Constituição Federal, em virtude do término do seu biênio no cargo de Juiz
Membro Efetivo da mesma categoria, em 11 de novembro de 2022. Observação: Integram aquela Corte,
na categoria de Desembargador, como Membro Efetivo, a Excelentíssima Senhora Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, e como Membros Suplentes, os Excelentíssimos Senhores Abraham
Lincoln da Cunha Ramos e Márcio Murilo da Cunha Ramos. DECISÃO: INDICADO O NOME DO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS, POR UNANIMIDADE, PARA
INTEGRAR, COMO MEMBRO EFETIVO, O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. 4º – PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.052.586. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Marcos Roberto Brandão Belfort. Assunto: Liberação de
pagamento de indenização de férias não concedidas e não gozadas, bem como dos respectivos terços
constitucionais, referentes ao período em que exerceu as atividades de conciliador e juiz leigo neste
Tribunal de Justiça. COTA: RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA. 5º - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.131.344. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 37/2022, ad referendum do Tribunal
Pleno, que denomina “Elisabeth da Nóbrega Coutinho” a Sala de Reuniões do Fórum Cível da Comarca da
Capital. (Publicada no Diário da Justiça do dia 22/09/2022). DECISÃO: REFERENDADA A RESOLUÇÃO.
UNÂNIME. 6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.127.161. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Processante: Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. Processada: Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito. (Advs. Eugênio
Gonçalves da Nóbrega, OAB/PB 8028 e Marcelo de Souza Sekeres, OAB/SP 278963). Obs.: Averbaram
suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (fl. 4.870) e João Alves
da Silva (fl.4.872) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). DECISÃO: DETERMINOU-SE A REMOÇÃO COMPULSÓRIA
DA MAGISTRADA RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE, PARA A TURMA RECURSAL DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. UNÂNIME. 7º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.123.230.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto:
Atualização das Comissões Permanentes, considerando as aposentadorias dos Desembargadores Arnóbio
Alves Teodósio e José Aurélio da Cruz. DECISÃO: EM SUBSTITUIÇÃO AOS DESEMBARGADORES
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO E JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, NAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE
TRIBUNAL, FORAM INDICADOS, POR UNANIMIDADE, OS SEGUINTES INTEGRANTES DA CORTE
COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS – DES. JOÃO ALVES DA SILVA, COMO 1º
SUPLENTE E DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, COMO 2º SUPLENTE; COMISSÃO DE
REGIMENTO INTERNO – DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, COMO 1º SUPLENTE E DES. JOÃO
ALVES DA SILVA, COMO 2º SUPLENTE; COMISSÃO DE DIVULGAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA – DES.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, COMO 1º SUPLENTE; COMISSÃO DE CONCURSO – DES. JOSÉ
RICARDO PORTO, COMO 2º SUPLENTE; COMISSÃO PERMANENTE DE INFORMÁTICA – DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, COMO 1º SUPLENTE; COMISSÃO DE ACERVOS E AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS DO PODER JUDICIÁRIO – DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA, COMO 3º SUPLENTE;
COMISSÃO DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO – DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA, COMO 2º MEMBRO E COMISSÃO DE CULTURA E MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO –
DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, COMO 3º SUPLENTE. PROCESSO – FÍSICO: 8º – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR nº 0000624-94.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Embargante: Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito (Adv. Jocélio Jairo Vieira – OAB/
PB 5.672 e Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589). Obs.: Averbaram suspeição os Exmos.
Srs. Desembargadores João Alves da Silva (fl.481), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (fl.558), Saulo Henriques
de Sá e Benevides (fl.563), Maria das Graças Morais Guedes (fl.568), José Ricardo Porto (fl.573),
Abraham Lincoln da Cunha Ramos (fl.578) e Ricardo Vital de Almeida (fl.). (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. PAUTA
SUPLEMENTAR: 1º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.132.290. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: ANTEPROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR, que transforma funções comissionadas existentes na estrutura do Poder Judiciário.
DECISÃO: APROVADO. UNÂNIME. 2º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.079.409.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO
DE RESOLUÇÃO, que regulamenta, para o ano de 2022, a gratificação anual de produtividade dos
servidores, na forma da Lei Estadual nº 11.651, de 19 de março de 2020 e o Selo de Eficiência do Tribunal
de Justiça da Paraíba DECISÃO: APROVADO. UNÂNIME. 3º – PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2021.132.347. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA. Assunto: Solicitação de transferência do gozo de férias do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho, referentes ao período aquisitivo 2018/01, que seriam usufruídas no interregno de 01.11 a
01.12.2022, incluído 01 dia de plantão, para gozo no período de 16.11 a 16.12.2022 (incluído 01 dia de
Plantão), tudo em conformidade com o art. 6º da Resolução 33/2012. DECISÃO: DEFERIDO O PEDIDO
DE TRANSFERÊNCIA. UNÂNIME. PAUTA SUPLEMENTAR II: 1º – PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2022.134.409. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO, que dispõe sobre a instalação do Núcleo de Justiça
4.0 – Crimes de Motivação Político Partidária no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba.DECISÃO:
APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO. UNÂNIME. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Presidente deu por encerrada a presente sessão, às 15h09min, da qual foi lavrada a
presente Ata. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa DIRETOR ESPECIAL.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adilson
Cesar Modesto Conserva Juni 023322 - Pb • 73; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 101; Alexander
Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 1; Alvaro Gaudencio Neto 002269 - Pb • 95, 102, 103; Angela
Maria Dantas L. De Abrantes 003598 - Pb • 19, 22, 25, 32; Anna Cecilia Guedes De Farias Braz 013303
- Pb • 7; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 1; Arnaldo Rodrigues Neto 017762 - Pe • 20; Benedito De
Andrade Santana 003737 - Pb • 36; Bruna De Freitas Mathieson 015443 - Pb • 15; Brunna Gizelli
Bezerra Ferreira 012041 - Pb • 130; Bruno Cezar Nobrega Holanda Da Cost 015739 - Pb • 26; Bruno
Gomes Benigno Sobral 019186 - Ce • 31; Bruno Romano Do Amorim Gaudencio 010481 - Pe • 94;
Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 127; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 128; Daniel Henrique
Antunes Santos 011751 - Pb • 9; Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 10; Daniela Braga
Guimaraes 019835 - Pe • 11; Debora De Oliveira Lopes 015067 - Pb • 41; Deyse Trigueiro De Albuquerque
015068 - Pb • 15; Diogo Assad Boechat 011373 - A • 3; Diogo Henrique Belmont Da Costa 013991 - Pb
• 109; Dulce Almeida De Andrade 001414 - Pb • 68, 69; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 110, 111;
Eduardo Lucena Da Cunha Lima 010306 - Pb • 41; Eduardo Marcelo De Oliveira Araujo 015453 - Pb
• 40; Elisa Barbosa Machado 013521 - Pb • 15; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 8; Erica
Cristina Paiva Cavalcante 013002 - Pb • 6; Fabio Firmino De Araujo 006509 - Pb • 8; Fabio Romero De
Carvalho 011667 - Pb • 7; Fernanda Maria Wanderley De O. Xavi 016032 - Pb • 18; Flaviana Da Silva
Camara 014540 - Pb • 2; Francisco Neris Pereira 010113 - Pb • 29; Gilberto Carneiro Da Gama 010631
- Pb • 17, 19, 21; Gildivan Lopes Da Silva 003358 - Pb • 131; Gustavo Braga Lopes 012692 - Pb • 7;
Gustavo Veloso De Melo 016297 - Pe • 20; Henrique Jose Parada Simao 221386 - A • 8; Henrique
7
Sergio Alves Da Cunha 009633 - Pb • 121; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 123; Isabel Carlos
Rocha 004598 - Pb • 24, 35, 37; Joao Vaz De Aguiar Neto 012086 - Pb • 9; Joas De Brito Pereira Filho
004004 - Pb • 29; John Tenorio Gomes 019478 - Pb • 77; Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim 013971 Pb • 62; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 44, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60,
61, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 72, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 96,
97, 98, 99, 100, 104, 105, 106, 132; Jose Sidney Oliveira Filho 012517 - Pb • 20; Jose Tarcisio Gomes
Filho 013032 - Pb • 32; Josemilia Guerra 010561 - Pb • 11; Juciara Maria De Sousa Melo 015620 - Pb
• 18; Juliana Oliveira De Lima Rocha 018152 - Pb • 11; Julio Cezar Da Silva Batista 014716 - Pb • 30;
Katucha Kamilla Marques Pereira 012888 - Pb • 12; Larissa Oliveira Maranhao 003221 - A • 11;
Leonardo Avelar Da Fonte 021758 - A • 32; Lidia De Freitas Sousa 010919 - Pb • 9; Luciana Santos Da
Costa Lacerda 017110 - Pb • 124; Luciano Jose Nobrega Pires 006820 - Pb • 20; Luis Humberto Silva
003620 - Pb • 115; Luiz Gustavo Dos Santos Silva 012277 - Pb • 114; Luzia Aparecida Cavalcante Da
Silva 001466 - Pb • 28; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 43; Maria Das Gracas Viana
Ramos 007953 - Pb • 107; Maria De Fatima Marques 005301 - Pb • 42; Maria Do Socorro Gomes Do
Amarante 003702 - Pb • 10; Maria Fatima Leite Ferreira 004958 - Pb • 13; Marina Queiroz Sales 021786
- Pe • 11; Maxwell Da Silva Araujo 013396 - Pb • 6; Muriel Leitao Marques Diniz 016505 - Pb • 26;
Nemesio Almeida Soares Junior 011263 - Pb • 11; Nivea Maria Santos Freire 012582 - Pb • 71; Patricia
Freire C. H. Do Rego 021146 - Pe • 20; Pericles F De Athayde Filho 012479 - Pb • 2; Rafael De Lima
Laranjeira 015717 - Pb • 111; Raoni Lacerda Vita 014243 - Pb • 14; Ricardo Sergio Freire De Lucena
004418 - Pb • 121; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 10; Rizalva Amorim De Oliveira
Sousa 002971 - Pb • 23, 27, 31, 33, 34; Roberta Queiroga De Oliveira Marque 011888 - Pb • 135;
Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb • 6; Roberto Trigueiro Fontes 002611 - A • 11;
Rodolfo Rodrigues Menezes 013655 - Pb • 49; Romulo De Araujo Lima 001357 - Pb • 54; Roseno De
Lima Sousa 005266 - Pb • 112; Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 130; Silvia Pereira Dantas
014671 - Pb • 5; Solon Henriques De Sa E Benevides 003728 - Pb • 22; Tatiana Garcia De Assis 163676
- Pb • 4; Terezinha Alves Andrade De Moura 002414 - Pb • 16; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670
- A • 3; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 10; Weliton Cardoso Oliveira 006659 - Pb • 122;
Wilma Alves De Luna 007249 - Pb • 45; Wladimir Romaniuc Neto 012816 - Pb • 18; Zilka Cristyne Da
Silva Nascimento 012303 - Pb • 31
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000300-67.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESPOLIO DE ANTONIO
PAULO DE LIMA ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REPRESENTANTE
LEGAL: ELISABETH CORREIA DE LIMA ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE
CASTRO. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 650/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0046770-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA PINHEIRO
CAVALCANTI ADVOGADO: 014540PB FLAVIANA DA SILVA CAMARA. REU: HOSPITAL MEMORIAL
SAO FRANCISCO ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0002674-56.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDEMIR DE SOUZA
CAROLINO ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS , 011373A DIOGO ASSAD
BOECHAT. AUTOR: IRACEMA SANTOS BURITY ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI
MANHAS , 011373A DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR: JOSUE JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO:
035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS , 011373A DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR: CARMEM
REGINA PORTO DE SOUZA ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS , 011373A
DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR: JOSE ANTONIO BARBOSA ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA
CANTONI MANHAS , 011373A DIOGO ASSAD BOECHAT. REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 650/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0023127-09.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 163676PB TATIANA GARCIA DE ASSIS. REU: BANCO SANTANDER
BANESPAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 650/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0005997-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TERRAMAR TURISMO
LTDA ADVOGADO: 014671PB SILVIA PEREIRA DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: REJANE MARTINS
PEREIRA TONI ADVOGADO: 014671PB SILVIA PEREIRA DANTAS. REU: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 555/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0739150-23.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVONALDO ELIAS DE
LIMA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 013396PB MAXWELL
DA SILVA ARAUJO , 013002PB ERICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 555/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0044740-85.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CIRINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA
LOPES , 013303PB ANNA CECILIA GUEDES DE FARIAS BRAZ. REU: BANCO BRADESCO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 650/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0005737-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CAMPOS DE
ALMEIDA FILHO ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. AUTOR: OMEGATI COM DE
INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: SANTANDER LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 555/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0798282-11.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KATIA ALVES ADVOGADO:
012086PB JOAO VAZ DE AGUIAR NETO , 011751PB DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. REU:
BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0042930-75.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MARCELO XAVIER
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO , 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 003702PB MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 555/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0059079-20.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROZEANE MARTINS
DOS SANTOS ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES
JUNIOR , 010561PB JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: UBIRAJARA DE SOUZA SILVA ADVOGADO:
010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR:
MARCOS MARTINS DE BRITO ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO
ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR: TERESA CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO:
010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU: SISTEL