TJPB 20/01/2023 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023
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PORTARIA GAPRES Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
nº 2022171624, RESOLVE: Designar Micheline Correia Gomes Rodrigues, Chefe da Seção de Expedição da
Comarca de João Pessoa, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Fórum, nível IV, no período de
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
06 a 31/01/2023, em substituição a titular Liana Urquiza de Sá Lubambo, que se encontra em gozo de folgas
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
eleitorais. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
Janeiro de 2023. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE.
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
PORTARIA GAPRES Nº 047, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2023004329, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor BRUNNO JOSÉ LINS LIMA CAVALCANTE, matrícula
476.568-1, do cargo em comissão de Gerente de Apoio Operacional, CGS-01, da Estrutura Organizacional do
Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 27/01/2023.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides - Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 48, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 2022171987, RESOLVE: I. Exonerar a servidora CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA,
matrícula 4759885, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau que vinha
exercendo junto ao 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. II. Nomear a servidora CRISTINA DE
ALMEIDA CORREIA, matrícula 4759885, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do
JANEIRO
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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24.01.2023
9ª VARA CÍVEL
99145-3519
1ª VARA MISTA
99143-0895
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DA CAPITAL
DE BAYEUX
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
24.01.2023
JUIZADO ESPECIAL DA
99143-7938
2ª VARA MISTA
99145-1284
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
FAZ. PÚBLICA DE C. GRANDE
DE CUITÉ
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JANEIRO
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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24.01.2023
2ª MISTA DE ARARUNA
99144-9025
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Juízo de Primeiro Grau junto a 3ª Turma Recursal da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19de janeiro de 2023.Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides -PRESIDENTE
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JANEIRO
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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24.01.2023
1ª VARA MISTA DE PIANCÓ
99142-3542
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PORTARIA GAPRE Nº 051/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora AYLZIA FABIANA
BORGES CARRILHO, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia
24.01.2023 e até ulterior deliberação, responder, pelo Acervo B do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital,
dispensando, JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, magistrado anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 19 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JANEIRO
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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24.01.2023
SÃO BENTO
99144-4218
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de janeiro de 2023. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
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PORTARIA GAPRE Nº 052/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor JOSÉ MÁRCIO ROCHA
GALDINO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 24.01.2023 e até
ulterior deliberação, responder, pelo Acervo A do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 19 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONVÊNIO N° 018/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2019091927 CONVENENTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB.
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2023.007.006, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o Magistrado abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária
a seguir:
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
FEVEREIRO/2023
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Dias
Magistrado
Comarca/Vara – PLANTÃO
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08
a 12.02.2023
DR. CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO
7ª VARA MISTA DE PATOS
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de janeiro de 2023. AURÉLIO OSÓRIO
AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 21 a 23 de janeiro de 2023, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores
abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
21/01
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
22/01
JOÃO BENEDITO DA SILVA
23/01
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
SERVIDORES
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
21/01
Osanete de Araújo Veloso e
José Carlos N. da Fonseca
Geraldo Gomes de O. Filho
22/01
Osanete de Araújo Veloso e
José Carlos N. da Fonseca
23/01
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Helena Neiva Monteiro Saraiva
e Juliana Meira Brasil Cavalcanti
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Helena Neiva Monteiro Saraiva
e Juliana Meira Brasil Cavalcanti
Thiago Bruno Nogueira Alves
Luciano Gomes Marinho
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de janeiro de 2023. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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