TJPB 23/01/2023 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023
BATISTA EVARISTO DOS SANTOS. ADVOGADOS: GIZELDA JOSEFA DA SILVA - OAB/PB 21118-A E WELLYS
MARCIO DE OLIVEIRA - OAB/PB 19458-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 182 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000288-48.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1A VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. APELADO: SIMONE MARTINS
MONTEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 183 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800388-46.2022.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. RELATOR: DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: AÍLTON FERNANDES DA COSTA. ADVOGADO:
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB/PB 26712-A. APELADO: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A.
ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/RN 392-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 184 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803165-89.2021.815.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: FRANCISCA
FERNANDES DA SILVA NOBRI. ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO - OAB/PB
13552-A E OUTROS APELADO: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - OAB/PE 23255-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 185 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802293-40.2022.815.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: GERALDA
MARTINS CAETANO. ADVOGADO: FRANCISCO JERONIMO NETO - OAB/PB 27690-A E MATHEUS ELPIDIO
SALES DA SILVA - OAB/PB 28400-AAPELADO: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23255-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 186 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804184-45.2022.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. RELATOR: DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: MARIA JANE BERNARDINO DE SENA LYRA.
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB/PB 26712-A. APELADO: BRADESCO VIDA E
PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/RN 392-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 187 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801379-21.2021.815.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/PB 14.139 E OUTROS. APELADO: MARIA DE GUSMÃO SILVA. ADVOGADO: ARTHUR AURELIO DE
OLIVEIRA - OAB/PB 23342-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 188 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804820-11.2022.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
FRANCISCO INÁCIO DA SILVA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB/PB 26712-A.
APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/RN
392-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 189 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800224-74.2017.815.0531. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTES: ÍTALO LUAN
FAUSTINO LOURENÇO E OUTROS DEFENSORA: DIANA GUEDES DE SOUSA. APELADO: DOUGLAS
MICHEL DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 190 – APELAÇÃO Nº
0814270-67.2021.815.00001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: M. D.C.F.R.
REPRESENTADO POR JADELSON RODRIGUES CHAGAS ADVOGADO: KARLA JUSSARA FERREIRA
SILVEIRA GOMES - OAB/PB 26247.. APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 191 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3005858-32.2010.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: PARAÍBA
INDUSTRIAL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 192 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802947-77.2019.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: AMÉRICO
ANTÔNIO DE SOUSA NETO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB 13771-A. APELADO 01:
CARMEN LÚCIA VIANA DA SILVA. ADVOGADOS: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - OAB/PB 15857-A E
ALISSON MOURA MATIAS DA SILVA - OAB/PB 23033-A APELADO 02: NORDESTE NAVEGAÇÕES LTDA. –
EPP. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS - OAB/PB 18049-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 193 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000921-51.2013.815.0311. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL 01 APELANTE:
ANDREIA CANDIDO DA SILVA E OUTROS ADVOGADOS: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ESCOREL - OAB/PB
20672-A E MARCO AURELIO DE ME-DEIROS VILLAR - OAB/PB 12902-A. APELANTE: MARCUS RONELLE
MONTEIRO NUNES ADVOGADO: JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO - OAB/PB Nº 12.963 APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 203 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0813344-37.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: GUILHERME ANTONIO
DE OLIVEIRA BARBOSA E OUTROS ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9.573
APELADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO, OAB/
DF 20.334 E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE, OAB/DF 24.923.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 204 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0833534-21.2020.8.15.2001 ORIGEM: 16.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: REGIA MARIA BEZERRA
DE GOES ADVOGADO: JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA – OAB/PB 21503-A APELADO: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA
LASPRO – OAB/SP 98628-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 205 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0005735-51.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA N. CABRAL DE
VASCONCELOS. APELANTE 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. APELADO: WANDERLAN LIMEIRA DE SOUSA. ADVOGADO: JULIO CESAR DA SILVA BATISTA
- OAB/PB 14716-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 206 – APELAÇÕES Nº:
0800049-62.2018.8.15.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: JOSEILTON
FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: TIAGO JOSÉ SOUZA DA SILVA OAB/PB 17.301 APELANTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE – OAB/PB 28493-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 207 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0801758-98.2018.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE 01:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA. APELANTE 02: C2 COMÉRCIO DE
MERCADORIAS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO: THYAGO LUCAS COLAÇO COSTA MENEZES
CUNHA OAB/PB 22.398 APELADOS: OS PRÓPRIOS RECORRENTES.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
3ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 06 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
(Publicada no DJE em.12.2022)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0829220-50.2022.815.0000. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Rejânio de Lima Marques. Pacientes: Orlando Avelino da
Costa e José Orlando Matias da Costa.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0827835-67.2022.8.15.0000. Comarca de Água Branca.RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Jorge Márcio Pereira - OAB PB16051. Paciente:
Thiago Félix de Araújo.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0827310-85.2022.815.0000. 1ª Vara Mista de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrantes: Ennio Alves de Susa Andrade Lima e Hellen
Damália de Sousa A. Lima. Paciente: Paulo Cesar Bezerra Albes.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0827960-35.2022.8.15.0000. 2ª Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Darleiana Dias Coelho. Paciente: João
Vitor da Costa Benjamim.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0827733-45.2022.8.15.0000. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Pedro Batista de Andrade Filho. Paciente: Raimundo
Pinto de Oliveira.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0827279-65.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Glauco Pedrogan Mendonça (OAB/PB nº
29.438-A). Paciente: Matheus Cordeiro de Oliveira Alves.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0824760-20.2022.8.15.0000. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Atemário Gomes dos Santos (OAB/PB nº 4.588). Paciente:
Dércio Dantas Martins.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0825372-55.2022.8.15.0000. Vara de Execuções Penais de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Maria das Graças da Silva
(OAB/PB nº 26.028). Paciente: José Pablo Figueiroa Farias.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0808338-64.2022.8.15.0001.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: Othon Sérgio de Sousa Costa (Adv.: Igo Jullierme Soares Rodrigues - OAB
PB20916). Apelado: Ministério Público.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 194 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806149-42.2022.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS – OAB/PB Nº 16.857. APELADO: MARIA
LÚCIA DE SOUSA OLIVEIRA. ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA – OAB/PB Nº 11.652.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0801248-09.2021.8.15.0981. 1ª Vara de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS
(CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Apelantes: Almir Rogério Gomes da
Silva e Josenaldo de Oliveira (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho).Apelado: Ministério Público.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 195 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804360-06.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: REGINALDO COSTA
DE MEDEIROS. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237-A APELADO: BV
FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – OAB/BA 18454-A.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0801430-28.2020.8.15.0561. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Apelante: Acacio Lacerda da Silva (Adv.: Taciano Fontes
de Oliveira Freitas e Maria Zenilda Duarte). Apelado: Ministério Público.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 196 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800774-38.2021.815.0981. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE: ROBERTO
ARRUDA DA SILVA. ADVOGADO: NATALIA OLIVEIRA DE SOUZA – OAB/PB 27518-A. APELADO: SEBASTIÃO
FIRMINO DA SILVA.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0802505-65.2022.8.15.0001. 3º Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Apelante: Ministério
Público. Apelado: Elias Gabriel Costa (Defensoria Pública).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 197 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0827306-93.2021.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JOSÉ ALVES FLORENCIO E OUTROS. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
– OAB/PB 11967-A APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA
13º - PJE) Apelação Criminal nº 814927-43.2020.8.15.0001. Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: Anderson Henrique Luna Tomás (Adv.: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira). Apelado:
Ministério Público.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 198 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0002096-46.2013.8.15.0581 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELADO: MARCOS HUMBERTO DA CUNHA LIMA
ADVOGADO: IGOR DIEGO AMORIM MARINHO – OAB/PB 15490-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 199 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0815661-71.2021.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARCELO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS OAB/PB
24.403 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 200 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800669-71.2022.815.0061. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: BANCO
ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: ENY BITTENCOURT – OAB/BA Nº 29.442. APELADO: MARIZETE
BARBOSA GOMES. ADVOGADO: VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA – OAB/PB Nº 14.892.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 201 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800359-33.2022.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255-A APELADO:
CLAUDINETE FERREIRA BATISTA. ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO – OAB/PB
20451-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 202 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800864-31.2022.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: JOSE
PAULINO DA SILVA. ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO – OAB/PB 13552-A. 1º
APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/SP 178033-A.
2ºAPELADO: SUDAMERICA CLUBE DE SERVIÇOS. ADVOGADO: ANDRE LUIZ LUNARDON – OAB/PR
23304-A
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0800723-85.2020.8.15.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS
(CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Apelante: Josileide da Silva Oliveira
(Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0000396-70.2019.8.15.008. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA).1 Apelante: Romário Silva de Carvalho (Adv.: Edson
Natanael Fernandes Duarte, OAB/PB Nº 26.746). Apelado: Ministério Público.
16º - PJE) Embargos de Declaração nº 0801174-18.2020.8.15.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: JAILSON LOURENÇO DA SILVA (Adv.: José
Evandro Alves da Trindade, OAB PB18318-A). Embargado: Ministério Público.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0808317-25.2021.8.15.0001. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA VASCONCELOS (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA).
Apelante: Ministério Público. Apelante: Eliana Souza dos Santos (Defensoria Pública).
18º - PJE) Ação Cautelar nº 0822538-79.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS. (CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Requerente: JOHANNES DUDECK (Adv.: Aécio Flávio
Farias de Barros Filho). Requerido: Ministério Público.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0011522-36.2019.8.15.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA VASCONCELOS (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Apelante:
Renato Romão de Londres (Adv.: Gildasio Alcantara Morais). Apelado: Ministério Público.