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Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023

00168 Processo: 0000743-79.2007.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARE SALES
PEREIRA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico•
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0000747-19.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSEFA LEMOS DE
ARAUJO ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico•
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0000751-56.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: IOLANDA MEDEIROS
CHAVES ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico•
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0000761-03.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: AURICELIA ALVES DE
ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE
FERNANDES DE MELO ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0000860-70.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JAVANILDA CELSO DE
LIMA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico•
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0002448-39.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIOSVALDO BEZERRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. AUTOR: ANA CAROLINA OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 010/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00174 Processo: 0000825-13.2007.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALMIR FEITOSA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0001361-37.2003.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: ‘Intime-se O ADVOGADO
SUBSCRITOR DA PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS• PARA FINS DE ASSINATURA DA MESMA• NO
PRAZO DE 15 DIAS.’
00176 Processo: 0001629-08.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSENILDA DE
ANDRADE RAMOS ADVOGADO: 017679PB SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA. REU: BANCO
ITAULEASING S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR • 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico•
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0001659-19.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO • 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO
• 043524RS DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: ‘Intime-se a parte vencida para recolhimentos
das custas finais.’
00178 Processo: 0002981-45.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMANO DUARTE
PINHEIRO ADVOGADO: 011280PB LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA • 011227PB
DAVID SARMENTO CAMARA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504SP JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 200/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00179 Processo: 0004170-87.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINHO COSTA
LIMA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERAL DE SEGUROS
S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00180 Processo: 0002321-41.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
WILSON TRANSPORTES LTDAREU: EMPRESA DE TRANSPORTES ALMEIDA LTDAREPRESENTANTE
LEGAL: ONILDO SILVA ALMEIDA FILHOREPRESENTANTE LEGAL: ADALBERON WILSON GOMESREU:
EMPRESA DE TRANSPORTES DAS GRACAS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS GRACAS
VENANCIO DA SILVAREU: MUNICIPIO DE BAYEUXREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE
LEGAL: GILBERTO CARNEIRO GAMAREU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO
ESTADO PBREPRESENTANTE LEGAL: CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVAREU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 003/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00181 Processo: 0001571-34.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: KELLY CRISTINA SANTOS
DE OLIVEIRA Despacho: ‘Intime-seA DEFESA DA RÉ KELLY CRISTINA PARA APRESENTAR AS
CONTRA-RAZOES DA APELACAO’

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00182 Processo: 0001206-91.2006.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 002/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00183 Processo: 0000135-49.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAURA SERAFIM DE
FONTES SILVA ADVOGADO: 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR • 011429PB RODRIGO SILVA
PAREDES MOREIRA • 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: BANCO BONSUCESSO
ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO • 012164PB PAULA FRANCINETH DAMASCENO
DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0000135-49.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAURA SERAFIM DE
FONTES SILVA ADVOGADO: 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR • 011429PB RODRIGO SILVA
PAREDES MOREIRA • 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: BANCO BONSUCESSO
ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO • 012164PB PAULA FRANCINETH DAMASCENO
DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0000950-41.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDITH ESTEVAO
GUIMARAES DE ALMEIDA ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE • 013693PB
MARCUS PAULO FREIRE. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico•
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 015/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00186 Processo: 0000463-25.2001.815.0741 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DE SANTANA ADVOGADO: 008952PB HILDA LUCIA BARBOSA • 009169PB CASSIMIRA A
VIEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: OSCAR FERREIRA DE MELO SOBRINHOREU: RICARDO
CORREIA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 010/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00187 Processo: 0000979-35.2007.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AVANI SANTOS
ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:

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016860PE PAULO ANDRE ALENCAR MAIA • 013441PE ANDRE ROBERTO DA COSTA • 012531PE
ALBERTO ROBERTO DA COSTA FLORES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00188 Processo: 0000701-45.1999.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI CAIXA DE
PREVIDENCIA FUNCIONAIROS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 001600SE CARLOS AUGUSTO
MONTEIRO NASCIMENTO • 004800SE CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE. Despacho: ‘Intime-seintimese o dr carlos edgar andrade leite para vista dos autos pelo prazo de ate 72horas.’
00189 Processo: 0004427-07.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: F. V. B. ADVOGADO:
223369SP EVANDRO BUENO MENEGASSO. REU: C. V. P. S. ADVOGADO: 019357PE CARLOS
ANTONIO HARTEN FILHO • 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00190 Processo: 0000015-96.2012.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0002194-81.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRAME COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0003323-09.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FEDERAL
DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: 017961PE LUCIANO BRITO CARIBE. REU:
ESTADO DA PARAIBAREU: PETROLEO BRASILEIRO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00193 Processo: 0000213-80.2005.815.0731 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: J. S. B. ADVOGADO: 010342PE
FRANCISCO DE FATIMA B. CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0000314-59.2014.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU:
JOSE VICENTE ALVES NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 005/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00195 Processo: 0003097-34.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ADALGISO PESSOA
ADVOGADO: 008540PB EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00196 Processo: 0002660-46.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 620/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 0001696-53.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00198 Processo: 0000554-87.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00199 Processo: 0000286-94.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA VIEIRA MARINHO
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 002/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00200 Processo: 0001244-17.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO CABOCLO
DA SILVA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 222/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00201 Processo: 0001062-94.2015.815.0151 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 222/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 0001269-63.2015.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: CRISOGONO ALEXANDRE
MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00203 Processo: 0000921-50.2012.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 100/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00204 Processo: 0002278-98.2013.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ADEILSON TORRES
GALDINOREU: JAMMILLY CHARLANE DIAS GALDINO Sentenca: ‘Acao julgada prescritaDECLARADA
EXTINTA A EXECUÇÃO.’
2A. VARA DE ESPERANCA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00205 Processo: 0001425-26.2012.815.0171 - PROTESTO FORMADO A B AUTOR: ALMEIDA COM
DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 006783PB ROMEU ELOY. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico•
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0002985-03.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO
CLAUDENILTON ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018