TJRR 05/11/2018 -Pág. 133 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXI - EDIÇÃO 6321
133/152
PROCESSO Nº. 2526/2018
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – DPE/RR vem tornar público o resumo do Contrato
nº 043/2018, firmado entre a DPE/RR e a empresa PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELLI, CNPJ nº 12.007.998/0001-35, oriundo do Processo nº
2526/2018.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Licenças de softwares para atender às
necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Defensoria Pública do Estado de Roraima
Boa Vista, 5 de novembro de 2018
VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 135.936,31 (cento e trinta e cinco mil novecentos e trinta e
seis reais e trinta e um centavos).
VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura,
sem prejuízo dos prazos de garantia estipulados na CLÁUSULA SEGUNDA do presente Contrato.
ASSINATURA: 26/10/2018.
SIGNATÁRIOS: TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ – Defensora Pública Geral – representante da
CONTRATANTE e a senhora CARLA PATRÍCIA CARVALHO DA SILVA – representantes da
CONTRATADA.
Em 26 de outubro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por AILAN DE OLIVEIRA SILVA, Diretor do
Departamento de Administração, em 26/10/2018, às 09:22, conforme horário oficial de Boa
Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1°do Decreto n°8.539, de 8 de outubro de 2015, e
Portarias DPG nº 877, de 1°de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,
informando o código verificador 0067495 e o código CRC 593A84C5.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2018
PROCESSO Nº. 3038/2018
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – DPE/RR vem tornar público o resumo do Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2018, firmado entre a DPE/RR e a empresa LÍDER NOTEBOOKS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 12.477.490/0001-09, oriundo do Processo nº 3038/2018.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº.
039/2018, por meio de alteração da CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência estipulado na CLÁUSULA OITAVA, item 8.1 do Contrato Principal, fica
prorrogado até 10/02/2019.
ASSINATURA: 29/10/2018.
SIGNATÁRIOS: TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ – Defensora Pública Geral – representante da
CONTRATANTE e o senhor JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA FILHO – representante da CONTRATADA.
Em 29 de outubro de 2018.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,
informando o código verificador 0068018 e o código CRC 5861CC0C.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2018 - FUNDO DPE/RR
PROCESSO Nº. 2805/2018
SICOJURR - 00064199
lXWmokHy5bpIRkZxC1fJcD0VCX8=
Documento assinado eletronicamente por AILAN DE OLIVEIRA SILVA, Diretor do Departamento de
Administração, em 30/10/2018, às 10:31, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com
fundamento no art. 6°, § 1°do Decreto n°8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877,
de 1°de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.