TJSP 06/01/2009 -Pág. 567 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 387
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AUGUSTO DOS SANTOS e outro - Fls.: 139 a 139 - Designo o dia 28 de janeiro de 2.009 às 14:30hs para audiência de oitiva
das testemunhas de defesa, oportunidade em que serão os réus interrogados e realizados debates e julgamento. - Advogados:
ANDRE LUIZ PIPINO - OAB/SP nº.:123664; ANDRÉA VALDEVITE - OAB/SP nº.:189417; JORGE CRISTIANO MULLER - OAB/
SP nº.:73855;
Processo nº.: 660.01.2007.002624-9/000000-000 - Controle nº.: 298/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO FARIA DE
OLIVEIRA NETO - Fls.: 161 a 161 - Cumpra-se o disposto no Provimento CSM 733/2000.Intime-se o réu a efetuar o recolhimento
da taxa judiciária. Extraia-se a guia para formação da execução e encaminhe-se para onde se encontra preso o réu. - Advogados:
OSMAR DONIZETE RISSI - OAB/SP nº.:116101;
260/2008 REPRESENTAÇÃO JP x PSCC. (fls. 58) Intime-se o Advogado nomeado para apresentação de defesa prévia,
no prazo legal. Sem prejuízo, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de janeiro de 2009, às 14.00
horas, saindo os presentes intimados.... ADV. SILVESTRE LOPES MATEUS OAB/SP 229.300.
VOTUPORANGA
Cível
4ª Vara
QUARTO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA
Fórum de Votuporanga - Comarca de Votuporanga
JUIZ: DANIELLA CAMBERLINGO QUEROBIM
664.01.2008.012068-7/000000-000 - nº ordem 1322/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELZA SARTIN DE OLIVEIRA
X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da necessidade comprovada da autora e da obrigação constitucional da ré,
julgo PROCEDENTE a ação para que sejam fornecidos os medicamentos elencados na receita de fls. 12, continuamente. Isento
de custas. Fixo honorários ao Procurador da autora no valor máximo da tabela PGE/OAB. Transitada esta em julgado, expeçase certidão de honorários e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV JOSE ALFREDO GORAYB OAB/SP 54280 - ADV FABIO IMBERNOM
NASCIMENTO OAB/SP 148930
664.01.2008.013196-2/000000-000 - nº ordem 1453/2008 - (apensado ao processo 664.01.2006.008142-8/000000-000 - nº
ordem 792/2006) - Execução de Alimentos - P. H. D. S. B. X F. S. R. - Fls. 78 - Vistos. Fl. 76: defiro a penhora sobre 30% (trinta
por cento) dos rendimentos líquidos do executado, até atingir o montante da dívida (fl. 66), devidamente atualizado. Expeça-se
a competente carta precatória, consignando-se que os valores deverão ser depositados em conta judicial junto ao Banco Nossa
Caixa S/A. (Agência 0574-6 - Fórum Votuporanga), à disposição deste Juízo. Int. [OBS: foi expedida carta precatória p/ Comarca
de Sumaré/SP] - ADV ELIZANGELA TEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 226926 - ADV FERNANDO MARIANO DA ROCHA OAB/
SP 202092
664.01.2008.015681-9/000000-000 - nº ordem 1712/2008 - Execução de Título Extrajudicial - AUTO POSTO ESTRELA DE
VOTUPORANGA LTDA X MARIA APARECIDA LUCHETA ME E OUTROS - Fls. 68 - Vistos Observo que o despacho de fls. 56 já
transitou em julgado e naquela decisão foram rejeitados os bens oferecidos pela executada por serem de difícil comercialização.
Assim, não se pode retomar a discussão sobre matéria já decidida. Designem-se as praças. Int. [Foram designados os dias 25
de fevereiro de 2009, às 13:30 horas para a 1ª praça e 11 de março de 2009, às 13:30 horas para eventual 2ª praça, no átrio do
Fórum de Votuporanga/SP; o Dr. Procurador do exeqüente deverá comparecer em cartório e retirar o edital, em disquete, para
publicação; os executados foram intimados das datas das hastas públicas]. - ADV DOUGLAS LISBOA DA SILVA OAB/SP 253783
- ADV JOSE ANTONIO COSTA OAB/SP 69113
664.01.2008.018409-9/000000-000 - nº ordem 1981/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MALVINA FUSTER X
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 34 - Vistos. Informe a autora, através de seu procurador, se já houve a entrega
do medicamento. Quanto à carta precatória expedida a fls. 22/23, aguarde-se por mais 90 (noventa) dias o seu cumprimento.
Int. - ADV RENAN DENNY FEITOSA FERNANDES OAB/SP 217061
664.01.2008.018409-9/000000-000 - nº ordem 1981/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MALVINA FUSTER
X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 37 - Intime-se a autora, pessoalmente, para retirar o remédio, conforme
mencionado no ofício de fls. 35/36, devendo ser desconsiderada a primeira parte do despacho de fls. 34. Prossiga-se. Int. [OBS:
foi expedido mandado de intimação pessoal da autora] - ADV RENAN DENNY FEITOSA FERNANDES OAB/SP 217061
664.01.2008.018390-2/000000-000 - nº ordem 2011/2008 - Precatória Inquiritória - RAQUEL LACERDA BARBOSA X
CLAUDIO CASSIANO - Fls. 85 - Termo de audiência de fls. 85: Pela MMª. Juíza foi dito o seguinte: Diante da justificativa da
ausência da testemunha, conforme ofício que segue em frente, redesigno audiência para o dia 28 de janeiro de 2009, às 14:20
horas. Intimem-se. Comunique-se. Requisite-se. Saem os presentes cientes. Nada mais. - ADV RUBENS LEANDRO DE PAULA
OAB/SP 124814 - ADV WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO OAB/SP 136272 - ADV SERGIO TAHARA OAB/SP 169435 ADV ANGELA CARBONI MARTINHONI CINTRA OAB/SP 197017 - ADV FÁBIO ROCHA CALIARI OAB/SP 216603 - ADV FABIO
MESQUITA RIBEIRO OAB/SP 71812 - ADV ELANE CRISTINA ZUQUETTO JACOB OAB/SP 198413 - ADV JOÃO PAULO MONT’
ALVÃO VELOSO RABELO OAB/SP 225726
664.01.2008.020237-8/000000-000 - nº ordem 2138/2008 - (apensado ao processo 664.01.2004.001286-3/000000-000 - nº
ordem 1672/2004) - Execução de Alimentos - L. S. D. S. X J. C. B. D. S. - Tendo em vista que decorreu o prazo de SUSPENSÃO
DO FEITO, o(a) exeqüente deverá se manifestar em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito [Comunicado
CG nº 1307/2007] - ADV ALAN RODRIGO BORIM OAB/SP 207263 - ADV ELIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 260827
664.01.2008.020503-0/000000-000 - nº ordem 2161/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DAMARIS SOARES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º