TJSP 03/02/2009 -Pág. 88 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 407
88
REPR
: 010/2009 - Rio Grande da Serra
AUTORA
: Justiça Pública
INDICIADA
: Manoel Morais Filho
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE RIO GRANDE DA SERRA EM
23/01/2009
PROCESSO :512.09.000088-6
CLASSE
:ATOS INFRACIONAIS PREVISTOS NA LEI N. 10.826/2003
BO : 83/2009 - Rio Grande da Serra
AUTORA
: J. P.
INFRATORA : E. V. DA S.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :512.09.000083-5
CLASSE
:CRIME VIOLÊNCIA DOM.E FAMILIAR CONTRA MULHER(LEI 11.340/06)
BO : 900007/2009 - Rio Grande da Serra
AUTORA
: Justiça Pública
RÉ : Joelson Marcelino de Souza
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :512.09.000084-3
CLASSE
:PRECATÓRIA (EM GERAL)
AUTORA
: Justiça Pública
RÉ : Manuel Ventura
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE RIO GRANDE DA SERRA EM
26/01/2009
PROCESSO :512.09.000097-5
CLASSE
:CRIME DE INJÚRIA - RACISMO (ART. 140, § 3º, DO CP)
BO : 87/2009 - Rio Grande da Serra
AUTORA
: Justiça Pública
RÉ : Silvana Rodrigues do Carmo
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE RIO GRANDE DA SERRA EM
27/01/2009
PROCESSO :512.09.000102-5
CLASSE
:ATOS INFRACIONAIS CONTRA A HONRA (ARTS.138 A 140 DO CP)
AUTORA
: J. P.
INFRATORA : H. V. V. S.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :512.09.000101-7
CLASSE
:ATOS INFRAC. CONTRA A LIBERD. INDIV. (ART. 146 A 154, C.P.)
BO : 064/2009 - Rio Grande da Serra
AUTORA
: J. P.
INFRATORA : M. DA S. \\\<
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :512.09.000103-3
CLASSE
:CRIME CONTRA A LIB.INDIVIDUAL(ARTS146 A 147 E 149 A 154, CP)
BO : 90002/2009 - Rio Grande da Serra
AUTORA
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: Vicente Giannico Filho
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE RIO GRANDE DA SERRA EM
29/01/2009
PROCESSO :512.09.000111-4
CLASSE
:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI 11.343/06)
AUTORA
: J. P.
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE RIO GRANDE
DA SERRA EM 05/01/2009
PROCESSO
:512.09.000003-7
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º