Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 412
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POR SUA INVENTARIANTE) E FANNY SCHECHTMANN TABACOW HIDAL (INVENTARIANTE) - REQUERIDO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARULHOS - ADVS: RIAD GATTAS CURY (FLS. 05) E PAULO RODRIGO CURY (FLS. 05) - PREPARADO 2.
INSTÂNCIA.
174869.0/0 CONF COMP - ORIGINARIO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - DECLARATORIA - 512641/1987 - 1 VOLUME
- VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: MM JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CÍVEL DA CAPITAL - SUSCITADO: MM JUIZ DE
DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - INTERESSADO: MASSA FALIDA DE RESEGUE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S/A - ADVS: ROBERTO MAIA (FLS. 44) - ISENTO DE PREPARO.
ENTRADOS EM 04 DE FEVEREIRO DE 2009
174870.0/5 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- CAMPINAS 1.VARA MENORES 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA 002194/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: F. P. E. S. P. E J. E. O. - RECORRIDO: O. Z. C. (MENOR)
- INTERESSADO: D. T. R. S. VII C. - ADVS: WAGNER MANZATTO DE CASTRO (FLS. 83) E PAULO CEZAR PAULINI JÚNIOR
(FLS. 17) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
ENTRADOS EM 03 DE FEVEREIRO DE 2009
174871.0/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA VARA DE MENORES 1.OF.
- ACAO CIVIL PÚBLICA - 131215/2007 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: MUNICIPALIDADE DE SAO
PAULO - AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADVS: LILIAN DAL MOLIN (FLS. 04) E BRUNO
RICARDO MIRAGAIA SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
ENTRADOS EM 04 DE FEVEREIRO DE 2009
174872.0/4 RECLAMAÇÃO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - RECLAMACAO - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE RECLAMANTE: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE - RECLAMADO: COMANDANTE DO COPOM DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAULO - ADVS: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (FLS. 03) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
174873.0/9 RECLAMAÇÃO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - RECLAMACAO - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE RECLAMANTE: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE - RECLAMADO: PRESIDENTE DA SECRETÁRIA DE ASSUNTOS
PENITENCIARIOS DE SAO PAULO - ADVS: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (FLS. 03) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
174874.0/3 RECLAMAÇÃO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - RECLAMACAO - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE RECLAMANTE: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE - RECLAMADO: MM JUIZ DE DIREITO 1 VARA CRIMINAL FORO DISTRITAL
BRAS CUBAS E MM JUIZ DE DIREITO 2 VARA CRIMINAL FORO DISTRITAL BRAS CUBAS - ADVS: GILBERTO ROCHA DE
ANDRADE (FLS. 03) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
174875.0/8 RECLAMAÇÃO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - RECLAMACAO - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE RECLAMANTE: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE - RECLAMADO: PRESIDENTE DA PRODESP (SETOR TRIBUNAL DE
JSUTIÇA ESTADO DE SAO PAULO) - ADVS: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (FLS. 03) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
174876.0/2 RECLAMAÇÃO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - RECLAMACAO - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE RECLAMANTE: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE - RECLAMADO: MM JUIZ CORREGEDOR DA VARA DAS EXECUÇOES
CRIMINAIS DA CAPITAL - ADVS: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (FLS. 03) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
174877.0/7 RECLAMAÇÃO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - RECLAMACAO - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE RECLAMANTE: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE - RECLAMADO: DIRETOR DE DIVISAO DE VIGILANCIA E CAPTURA DA
POLICIA MILITAR - ADVS: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (FLS. 03) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
174878.0/1 RECLAMAÇÃO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - RECLAMACAO - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE RECLAMANTE: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE - RECLAMADO: COOREGEDOR DA ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA
DE SAO PAULO - ADVS: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (FLS. 03) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
174879.0/6 RECLAMAÇÃO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - RECLAMACAO - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE RECLAMANTE: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE - RECLAMADO: DIRETOR DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇAO
PENITENCIARIA - ADVS: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (FLS. 03) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
174880.0/0 EXC SUSP C/ DESEMBARGAD- SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - CONDOMINIO - DESPESAS - 009652/2004
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: LUZIA CARDOSO DA SILVA - RECORRIDO: SEBASTIÃO FLÁVIO
(DESEMBARGADOR RELATOR) - INTERESSADO: CONDOMINIO EDIFICIO RIO BRANCO E ISAAC FERNANDES - ADVS:
FABIANO EURIPEDES DE SOUSA (FLS. 10) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
174881.0/5 DUVIDA DE COMPETENCIA - SANTOS 8.VARA CÍVEL 8.OF. - PRESTAÇÃO DE CONTAS - 001323/2003 - 2
VOLUMES - 1 APENSO - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: 29 CÂMARA DIREITO PRIVADO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO
SAO PAULO - SUSCITADO: 3 CÂMARA DIREITO PRIVADO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO:
CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DO EMBARE E MARIA DE JESUS RODRIGUES (E OUTRO) - ADVS: CLEBER GONCALVES
COSTA (FLS. 283) E LIA CASSETTARI DE MELLO (FLS. 305) - INDEPENDENTE DE PREPARO - PROC 1094413-0/8 RECEBIDO
DA 29 CÂMARA DIR PRIVADO.
174882.0/0 CONF JUR - PR. AUTOS - CONCHAL/MOGI MIRIM VARA DISTRITAL 1.OF. - ACAO PENAL - 000561/2005 - 2
VOLUMES - 1 APENSO - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: MM JUIZ DIREITO VARA UNICA FORO DISTRITAL CONCHAL suscitado: MM JUIZ DIREITO VARA CRIMINAL MOGI GUAÇU - INTERESSADO: EDUARDO LACERDA E SILVANA APARECIDA
PIRES DE SOUZA - ADVS: CARLOS RENATO PARENTE FILHO (DATIVO) (FLS. 226) E MARCOS DEVITO CARON (DATIVO)
(FLS. 247) - ISENTO DE PREPARO.
174883.0/4 CONF COMP - ORIGINARIO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - COBRANÇA - 002355/2008 - 1 VOLUME
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º