TJSP 27/02/2009 -Pág. 2204 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 423
2204
POR MORTE - MARILDA REGINA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 146 - Vistos. Ante
a satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. P.R.I.C. Oportunamente arquivem-se os autos. - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP
72445 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
213.01.1994.000019-3/000000-000 - nº ordem 12/1994 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF.PREV. - PENSÃO P/
MORTE - DANIELA CRISTINA ALVES DOS REIS E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. - CIÊNCIA
ACERCA DO OFÍCIO DO INSS, O QUAL INFORMA QUE FOI APURADO E EFETUADO O ENCONTRO DE CONTAS DO SALDO
DEVEDOR DO BENEFICIO 21/119.559.035-8, CONFORME DESPACHO ANEXO. FLS. 218/219. - ADV JOSE AUGUSTO
DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP 72445 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773 - ADV JOSE AUGUSTO DE
ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP 72445
213.01.1994.000017-8/000000-000 - nº ordem 930/1994 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF.PREVID.APOS.P/
INVALIDEZ - MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA SEGURO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. - Fls. 264 Vistos. Ante a satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I,
do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Oportunamente arquivem-se os autos. - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA
OAB/SP 72445 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
213.01.1995.000031-7/000000-000 - nº ordem 609/1995 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF.PREV. - PENSÃO P/
MORTE - SIMONE CRISTINA BORGES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. - Fls. 157/159 - Ante o exposto,
julgo IMPROCEDENTE o pedido de pagamento de saldo remanescente, com o fim de reconhecer a legalidade do depósito
efetuado. Em conseqüência, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, uma vez
que satisfeito o crédito. P.R.I.C. - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP 72445 - ADV REGIANE CRISTINA
GALLO OAB/SP 170773 - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP 72445
213.01.1996.000079-1/000000-000 - nº ordem 250/1996 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF. PREV. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - BENEDITA BERNARDA DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 184 - Vistos. Ante a satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no
artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Oportunamente arquivem-se os autos. - ADV JOSE AUGUSTO DE
ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP 72445 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
213.01.1996.000002-7/000000-000 - nº ordem 562/1996 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF. PREV. - APOS.P/
INVALIDEZ - LUIS STABILE DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. - Fls. 242 - Vistos. Ante a
satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. P.R.I.C. Oportunamente arquivem-se os autos. - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP
72445 - ADV CLAUDIO RENE D’AFFLITTO OAB/SP 95154
213.01.1996.000044-7/000000-000 - nº ordem 611/1996 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO P/ QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A X APARECIDA DONIZETI SOUZA SILVA
- Fls. 133 - CONCLUSÃO Aos 20 de fevereiro de 2009, faço estes autos conclusos ao Meritíssimo Juiz de Direito titular da
Comarca de Guará, Dr. RODRIGO MIGUEL FERRARI. Esc. PROCESSO Nº 611/96. Vistos. Fl. 130: defiro. Expeça-se ofício à
Delegacia da Receita Federal requisitando informações acerca das declarações de renda da executada nos últimos três anos.
(retirar oficio) Int. Guará, 20 de fevereiro de 2009. RODRIGO MIGUEL FERRARI Juiz de Direito - ADV JORGE DONIZETI
SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV MIGUEL NADER OAB/SP 16962
213.01.1997.000065-7/000001-000 - nº ordem 1036/1997 - Inventário - Alvará - ALESSANDRA JULIANA MARIN - Fls. 11 Vistos. Comprovada a maioridade do autor (fl. 06), defiro o pedido inicial, autorizando a expedição de alvará judicial em nome
da requerente, para levantamento do saldo existente na agência do Banco Nossa Caixa S/A, agência 0168, desta cidade, conta
nº 26.000.930-1 e sub-conta 752.004-0. P.R.I.C. Oportunamente arquive-se. - ADV WALKYRIA PASCHOAL S R DOS SANTOS
OAB/SP 45447
213.01.1998.000119-0/000000-000 - nº ordem 250/1998 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF.PREVID.APOS.P/
INVALIDEZ - ORIDES BERTO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. - Fls. 189 - Vistos. Ante a
satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. P.R.I.C. Oportunamente arquivem-se os autos. - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP
72445 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
213.01.1998.000155-4/000000-000 - nº ordem 362/1998 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF.PREV. - PENSÃO
P/ MORTE - C. A. R. D. S. E OUTROS X I. N. D. S. S. - Fls. 192 - Vistos. Ante a satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O
PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Oportunamente
arquivem-se os autos. - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP 72445 - ADV CLAUDIO RENE D’AFFLITTO
OAB/SP 95154 - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP 72445
213.01.1998.000235-1/000000-000 - nº ordem 424/1998 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF.PREVID.APOSENTADORIA POR IDADE - GERALDO PINTO FIUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 169
- Ante a satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. P.R.I.C. Oportunamente arquivem-se os autos. - ADV ADAO NOGUEIRA PAIM OAB/SP 57661 - ADV
REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
213.01.1998.000131-6/000000-000 - nº ordem 565/1998 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF.PREVID,=RENDA
MENSAL VITALÍCIA. - RAIMUNDA MARIA DA SILVA SÉRGIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. - Fls. 228
- Vistos. Ante a satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I,
do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Oportunamente arquivem-se os autos. - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA
OAB/SP 72445 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º