TJSP 23/04/2009 -Pág. 56 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano II - Edição 458
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do Júri desta Capital, JOSÉ ARGEMIRO DE MORAIS, ouvido como testemunha arrolada pela defesa no processo criminal nº
02.00.050855-3, fez afirmação falsa, visando a que o réu fosse inocentado E como não tenha(m) sido encontrado(s) expediuse o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo -, 22 de abril de 2009.
Processo nº 050.05.058521-5/00 e controle nº 895/2008.
O Doutor Manoel Maximiano Junqueira Filho, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Criminal - de São Paulo -,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu ROGÉRIO AMORIM
DE OLIVEIRA, RG 23.394.778, filho de REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA e CLEUZA AMORIM DE OLIVEIRA, brasileiro,
nascido em 22/05/1973, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, pardo, natural de São Paulo - SP, Marceneiro, com endereço(s)
Residencial: R. PASCOAL GRIECO, 277 - JD. LUSO - São Paulo SP, por infração do(s) Artigo: 157, “caput” do Código Penal
e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 050.05.093679-4/00, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à
acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse
à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial
que no dia 07 de setembro de 2005, por volta de 12h00, na Av. Professor Oscar Campiglia, nº 270, Campo Limpo, nesta capital,
ROGÉRIO AMORIM DE OLIVEIRA, subtraiu, para si, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, um
veículo GM MONZA, ano 94, cor vermelha, placas BOY-2485, pertencente à vítima Milene Massita E como não tenha(m) sido
encontrado(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo -,
22 de abril de 2009. Processo nº 050.05.093679-4/00 e controle nº 787/2006.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE CINCO DIAS.
O DR. MANOEL MAXIMIANO JUNQUEIRA FILHO, JUIZ DE DIREITO DA NONA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER AO RÉU CÍCERO ANÉZIO DOS SANTOS, RG 25.875.769-3, filho de ANÉZIO
AUGUSTO DOS SANTOS e IZABEL MARIA DOS SANTOS, brasileiro, nascido em 09/12/1971, Solteiro, grau de instrução:
1º Grau Incompleto, negro, natural de São Paulo-SP, Vendedor Ambulante, com endereço(s) Residencial: RUA ALEXANDRE
ARTROTI, 325 - BLOCO A-2, APTO. 41 - SÃO MATEUS - São Paulo - SP, pelo presente edital, com o PRAZO DE 05 DIAS, fica
intimado para constituir novo defensor, no prazo de dez dias, ficando o(a) mesmo(a) ciente que, decorrido o prazo, ser-lhe-á
nomeado a Defensoria Pública. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. PROCESSO Nº 050.05.025020-5, Controle nº
454/05. São Paulo, 22 de abril de 2009.
O(A) Doutor(a) Patrícia Álvares Cruz, MM(ª) Juíza de Direito da 9ª. Vara Criminal de São Paulo - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu MARCIO AURÉLIO
FREITAS DA SILVA , RG 18.139.426-1, filho(a) de ALTARI LOPES DA SILVA e ARACY FREITAS DA SILVA, brasileiro(a),
nascido(a) em 20/05/1967, Divorciado, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Branca, natural de Medina - MG,
profissão: Camelô, com endereço(s) Residencial: RUA SEBASTIÃO AMÂNCIO PINTO, 57 , 109 - JARDIM SÃO LUÍS - São
Paulo Rua Angelo Herculano Teixeira da Silva, nº 259, Parque Santo Antonio por infração ao(s) Artigo: 184, Parágrafo: 2° do(a)
Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam
os autos da Ação Penal nº 050.06.037538-8/00, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para
responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo
o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo
Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta dos
inclusos autos de inquérito policial, que no dia 22 de março de 2007, na Rua Sebastião Amâncio Pinto, 109, Jardim São Luis,
Macio Aurélio Freitas Silva, tenha em deposito e ocultava, com o intuito de lucro direito ou indireto, cópias de obras intelectuais,
consistente em 528 unidades de CDs musicais, 184 unidades de DVds de shows musicais, 458 unidades de DVDs de filmes
de títulos diversos, reproduzidos com violação do direito de autor. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo - , 17 de abril de 2009.
Processo nº 050.06.037538-8/00 e controle nº 1728/2007.
O(A) Doutor(a) Manoel Maximiano Junqueira Filho, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 9ª. Vara Criminal - de São Paulo - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu WILMA CRISTINA
GOMES,RG 31.841.064, filho(a) de SEVERINA GOMES, brasileiro(a), nascido(a) em 20/07/1977, Solteiro, grau de instrução:
Analfabeto, sexo Masculino, cor Negra, natural de Jaboatão - PE, Vendedor(a), com endereço(s) Residencial: RUA GABRIELA,
200-JARDIM GABRIELA - Jandira - SP por infração ao(s) artigo(s): Artigo 155 - “caput”, e no artigo 155,caput,combinado com
o artigo 14,inciso II,na forma do artigo 71, caput,todos do Código Penal. e que atualmente encontra-se em local incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 050.08.013811-0/00, que lhe(s) move
a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para comparecer na audiência concentrada designada para o dia
07/05/2009, às 14:00 horas, no Juízo da Nona Vara Criminal, com endereço na Avenida Dr. Abrahão Ribeiro, nº 313, Barra Funda,
São Paulo-SP, Rua 03, 1º pavimento, salas 14/142. a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta dos
inclusos autos de inquerito policial, iniciado mediante auto de prisão em flagrante que, no dia 23 de fevereiro de 2008, por volta
das 09hs, no interior do estabelecimento comercial denominado “Suná Creações Aie LTDA”, localizada na Rua Ribeiro de Lima,
nº547, Bom Retiro, São Paulo-SP, WILMA CRISTINA GOMES subtraiu, para si, dois vestidos e uma blusa feminina, avaliados
globalmente em R$80,00 (OITENTA REAIS), pertencentes ao referido estabelecimento. Consta ainda que logo após a pratica do
crime narrado, desta vez no interior do estabelecimento comercial denominado “Confecções Skara LTDA”, também conhecido
por “Adiva”, localizada na Rua JOsé Paulino, nº 05, Bom Retiro, nesta capital, WILMA CRISTINA GOMES, tentou subtrair para
si 09 blusas femininas, avaliadas globalmente em R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS),pertencentes ao referido
estabelecimento, somente nao consumando o delito por circunstancias alheias a sua vontade. Segundo se apurou, a denunciada
adentrou no estabelecimento e colocou-as em uma sacola. De posse das peças de roupa, a denunciada sorrateiramente deixou
o local sem efetuar o pagamento. A ação criminosa foi presenciada pelos clientes deste ultimo estabelecimento que acionaram
o segurança partircular Washington que logrou deter a denunciada, ainda nas imediações com o objetos subrtraídos. As peças
foram devidamente restituidas. Diante do exposto denuncio WILMA CRISTINA GOMES como incursa no artigo 155, “caput” e no
artigo 1rr “caput”, c.c o art. 14, inciso II, na forma do art. 71, “caput”, todos do C.P. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s)
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