TJSP 06/05/2009 -Pág. 500 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 466
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554.01.2008.037656-0/000000-000 - nº ordem 1567/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS ANACLETO
FERREIRA DA SILVA E OUTROS X COOPERATIVA HABITACIONAL PLANALTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERDES MARES Fls. 175v - Recebo a apelação interposta pela ré nos seus regulares efeitos. Às contra-razões, no prazo legal. Após, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado - 1ª a 10ª Câmaras. Int. - ADV EDNA APARECIDA DE SOUSA
OAB/SP 109563 - ADV RITA DE CASSIA DE VINCENZO OAB/SP 71924 - ADV ANDRE LUIS DIAS MORAES OAB/SP 271889
554.01.2008.039195-0/000000-000 - nº ordem 1637/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NIRALDO CELSO BUSSOLIN
X HSBC BANK BRASIL S/A - Fls. 53v - Diante da manifestação da Instituição financeira (fls. 51), necessária a comprovação da
relação jurídica no período mencionado na inicial, Comprove o autor no prazo de dez (10) dias. Decorrido o prazo, no silêncio,
tornem conclusos. Int. - ADV ÉRICA FONTANA OAB/SP 166985 - ADV HELSON DE CASTRO OAB/SP 109349 - ADV PATRICIA
LEITE PASSARELLI JOYCE OAB/SP 131913 - ADV KAREN DOS SANTOS KIS OAB/SP 226633
554.01.2008.043247-5/000000-000 - nº ordem 1827/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS ALBERTO TOSTES
MARTINS X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 74v - Recebo a apelação interposta pelo réu nos seus regulares efeitos. Às contra-razões,
no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado - 11ª a 24ª Câmaras. Int. ADV REGIS ALESSANDRO ROMANO OAB/SP 167571 - ADV EDUARDO FRANCISCO POZZI OAB/SP 156214 - ADV CARLOS
NARCY DA SILVA MELLO OAB/SP 70859
554.01.2008.046738-3/000000-000 - nº ordem 1927/2008 - Declaratória (em geral) - FARMA FÓRMULAS DE SANTO ANDRÉ
LTDA ME X VIA BELLA SAÚDE E BELEZA LTDA - Fls. 60 - Nesta data, requisitei informações sobre o endereço do requerido
junto ao Banco Central do Brasil, conforme protocolo nº 20090000732740. Aguarde-se a resposta das instituições financeiras
pelo prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV JOÃO PAULO CARREIRO DO REGO OAB/SP 169142 - ADV GIULIANA ANGELICA
ARMELIN OAB/SP 233171
554.01.2008.048569-9/000000-000 - nº ordem 2170/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZORAIDE OSORIO DE VITA
X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 110 - Decisão em separado em uma lauda impressa no anverso. Recebo a apelação interposta pelo
réu nos seus regulares efeitos. Às contra-razões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado - 11ª a 24ª Câmaras. Int. Fls. 111 - ...Conheço dos embargos e lhes dou provimento, pois ocorreu a
omissão apontada. Declaro a sentença para constar que a condenação abrange o pagamento das diferenças entre os valores
recebidos e os decorrentes da aplicação dos índices especificados no dispositivo, mais juros remuneratórios de 0,5% em cada
um daqueles meses, porque a sistemática da poupança é o pagamento de um índice mensal de inflação, acrescido de juros
de 0,5%, bem como para constar no dispositivo que os valores especificados na condenação serão atualizados até a data do
efetivo pagamento nos termos da Tabela de atualização de débito judiciais do Tribunal de Justiça, e acrescidos de juros de mora
(Código Civil, art. 406) a partir da citação (Código de Processo Civil, art. 219). Os juros de mora não se confundem com os
juros remuneratórios, que integram o capital e são capitalizados, sua incidência é de lei, cabendo, pois a incidência de ambos.
Publique-se e retifique-se o registro da sentença, anotando-se. No mais, persiste a sentença tal como lançada. Int. - ADV
GILBERTO DOS SANTOS OAB/SP 76488 - ADV ALLAN JARDEL FEIJÓ OAB/SP 198103 - ADV FABIOLA STAURENGHI OAB/
SP 195525 - ADV MARCUS VINICIUS HITOSHI KOYAMA OAB/SP 239456
554.01.2009.001951-8/000001-000 - nº ordem 127/2009 - Possessórias em geral - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - JURCILEY PICCAGLI X WILMAR HOMBRIS - Fls. 09 - “Junte-se, se no prazo, vista à parte contrária. Int.” - ADV
SILVIA REGINA GIMENES PEDROTI OAB/SP 88051 - ADV ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 34613
554.01.2009.003366-7/000000-000 - nº ordem 197/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO RODRIGUES
MORALES X HSBC BANK BRASIL S/A - Fls. 43 - “Junte-se, se no prazo, vista à parte contrária. (contestação) Int.” - ADV
GILBERTO DOS SANTOS OAB/SP 76488 - ADV ALLAN JARDEL FEIJÓ OAB/SP 198103 - ADV NATALIA CECILE LIPIEC
XIMENEZ OAB/SP 192175
554.01.2009.006046-2/000000-000 - nº ordem 307/2009 - Possessórias em geral - BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X AUGUSTO CESAR SANTOS - Fls. 25 - ...Diante do exposto, julgo procedente a presente ação de Reintegração
de Posse movida por BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil em face de Augusto Cesar Santos, e, em conseqüência, torno
definitiva a liminar concedida às fls. 19, condenando o réu a indenizar ao autor, a título de perdas e danos, no montante
equivalente às parcelas vencidas e não pagas do contrato de arrendamento mercantil celebrado, contadas até a efetiva
reintegração do autor na posse do veículo, as quais serão apuradas em liquidação de sentença, bem como no pagamento das
custas e honorários advocatícios, esses arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da ação, corrigidos a partir da data do
ajuizamento. P.R.I. Custas de preparo: R$ 79,25. Porte de remessa e retorno: R$ 20,96. - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/
SP 141410
554.01.2009.006594-8/000000-000 - nº ordem 327/2009 - Embargos à Execução - JAIRO FIRMO DE CARVALHO E OUTROS
X JOSE VALDENIR DE SOUSA - Fls. 09 - Cumpram os embargantes o determinado as fls. 08 em dois (02) dias, bem como
recolha as custas devidas ao Estado, sob pena de indeferimento da inicial e inscrição em dívida ativa do Estado. Int. - ADV
JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 102653
554.01.2009.012756-2/000000-000 - nº ordem 587/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
- MARIA SOLIMAR DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 281 - Defiro a gratuidade processual.
Cite-se, com as advertências legais. Int. J. ciência ref. certidão da serventia de fls. 281 que deixou de expedir o mandado por
falta de contrafé. - ADV RONALDO MENEZES DA SILVA OAB/SP 73524 - ADV ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS OAB/
SP 246336
554.01.2009.012995-3/000000-000 - nº ordem 597/2009 - Declaratória (em geral) - WAGNER CONSTANTINO E OUTROS X
CONSTRUTORA TENDA S/A - Fls. 72 - Defiro a gratuidade processual. Emende os autores a inicial em dez dias, especificando
o valor pretendido a título de danos morais, bem como atribua valor da causa compatível com o pedido. A propósito:
RESPONSABILIDADE CIVIL - Ação de indenização por danos morais - Necessidade de especificação na inicial do quantum
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º