TJSP 18/05/2009 -Pág. 2040 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 474
2040
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602.01.2009.004490-0/000000-000 - nº ordem 294/2009 - Separação Consensual - M. H. D. O. P. M. E OUTROS - Fls. 32 Fls. 28/29: Ciente. Intime-se o subscritor de fls. 31 para que retire a certidão de honorários que se encontra anexa a contra capa.
Após, arquivem-se. Dil. Int. - ADV EVELYN LAURA RODRIGUES OAB/SP 209874
602.01.2009.005670-8/000000-000 - nº ordem 406/2009 - Separação Consensual - E. A. D. M. A. E OUTROS - CERTIDÃO
DE FLS. 32: INTIMAÇÃO DA PARTE INTERESSADA PARA RECOLHER A TAXA REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE CARTA DE
SENTENÇA, NO VALOR DE R$ 24,17, CÓD 130-9. - ADV SARA DE FATIMA GASSNER OAB/SP 91368
602.01.2009.008075-0/000000-000 - nº ordem 889/2009 - Execução de Alimentos - T. G. D. O. X A. M. C. D. O. - Fls. 19
- Intime-se a exeqüente para que atenda a cota ministerial retro, no prazo de 10 dias. Após, dê-se nova vista ao M.P. Dil. Int. ADV GISELE CRISTINA DE CARVALHO OAB/SP 161447
602.01.2009.010660-3/000000-000 - nº ordem 814/2009 - Execução de Alimentos - G. F. D. C. G. X C. D. C. G. - Fls. 32
- Intime-se o exeqüente para que junte nos autos declaração de hipossuficiência, para apreciação do pedido dos benefícios
da Assistência Judiciária, e que atenda a cota ministerial retro. Após, dê-se nova vista ao M.P. Dil. Int. - ADV ILKA SONIA
MICHELETTI OAB/SP 69540
602.01.2009.011400-8/000000-000 - nº ordem 849/2009 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGACAO DE ACORDO
- ROSELENE ELIAS MORENO E OUTROS - Fls. 34 - Intimem-se os requerentes para que atendam a cota ministerial retro, no
prazo de 10 dias. Após, dê-se nova vistas ao M.P. Dil. Int. - ADV MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA OAB/SP 147129
602.01.2009.012165-5/000000-000 - nº ordem 927/2009 - Alvará - MARIA LOPES LEME E OUTROS - Fls. 44 - Intimem-se
os requerentes para que atendam a cota ministerial retro, no prazo de 10 dias. Após, dê-se nova vista ao M.P. Dil. Int. - ADV
SILVIA SIVIERI OAB/SP 240680
602.01.2009.012780-6/000000-000 - nº ordem 966/2009 - Alvará - MICHELE CRISTINA ALVES LERCO - Fls. 21 - Defiro
os benefícios da Assistência Judiciária, em face da declaração de fls. 07, anote-se. Intime-se a requerente para que atenda a
cota ministerial retro, no prazo de 10 dias. Após, dê-se nova vista ao M.P. Dil. Int. - ADV NELSON LEITE RODRIGUES OAB/SP
112014
Centimetragem justiça
SEGUNDA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SOROCABA
Fórum de Sorocaba - Comarca de Sorocaba
JUIZ: GLÁUCIA CYRILLO PEREIRA MICAI
602.01.1986.000183-0/000000-000 - nº ordem 644/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - B.
G. X A. R. - Fls. 105 - Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Primeiramente em que tese o entendimento anterior
desta magistrada no sentido de que cessa automaticamente o dever alimentar em virtude da maioridade civil de filho, diante dos
termos da Sumula 358 do STJ necessária a instauração do contraditório e de decisão judicial para o cancelamento de pensão
alimentícia de filho que atingiu a maioridade, motivo pelo qual, indefiro o pedido formulado a fls. 98, devendo ingressar em ação
própria. Arquivem-se. Dil. Int. - ADV VERA LUCIA RIBEIRO OAB/SP 65597
602.01.1987.000037-7/000000-000 - nº ordem 1381/1987 - Inventário - ANTONIO TULIO DALPIAN GOMES X GREGÓRIO
RAMOS DOS SANTOS - Fls. 602 - Certifique a serventia se todos os interessados se manifestaram nos autos, conforme
determinado a fls. 595. Sem prejuízo, cumpra-se o determinado nos autos em apenso nº 08/22560-8. Int. - ADV SONIA MARIA
DINI OAB/SP 71400 - ADV LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR OAB/SP 65128 - ADV CARLOS AUGUSTO LATORRE
SOAVE OAB/SP 60805 - ADV MARCILIO LOPES OAB/SP 57697 - ADV CARLOS MARCELO BELLOTI OAB/SP 162908 - ADV
JOAQUIM CESAR RAMOS OAB/SP 156238 - ADV MOISES ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 223150
602.01.2000.011163-0/000000-000 - nº ordem 689/2009 - Divórcio Consensual - L. M. E OUTROS - Fls. 52 - Anote-se a
não intervenção do Ministério Público. Providenciem os requerentes a apresentação da Declaração de Pobreza, uma vez que
deverá ser apreciado novamente a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária. Quanto a indicação das cópias a fls. 46,
é necessário a discriminação folha a folha, inclusive deverá incluir cópia do despacho em que deferir a expedição da carta de
sentença e concessão dos benefícios. Dil. Int. - ADV MARCELO BENEDITO DE SOUZA DA SILVA OAB/SP 144246
602.01.2001.016813-0/000000-000 - nº ordem 3436/2004 - Outros Feitos Não Especificados - ARROLAMENTO SUMARIO
- FERNANDO NARZISI X MARILDA DUARTE ANTUNES NARZISI - Fls. 88 - Indefiro o pedido de fls. 87, devendo ingressar em
ação própria. Arquivem-se. Dil. Int. - ADV FABIO SOLA ARO OAB/SP 96887
602.01.2001.022703-6/000000-000 - nº ordem 3475/2004 - Execução de Alimentos - - G. P. P. E OUTROS X J. P. - Fls. 176
- Cite-se o requerido no endereço mencionado a fls. 165, para que efetue o pagamento das pensões em atraso, prove que já o
fez, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, em 03 dias, sob pena de prisão, nos termos do art. 733 do C.P.C. Observandose Súmula 309 do S.T.J. “ O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações
anteriores à propositura da ação e as que vencerem no curso do processo”. Int. CERTIDÃO DE FLS. 181: INTIMAÇÃO DA
AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O MANDADO DEVOLVIDO COM DILIGÊNCIA NEGATIVA. - ADV ELI DE GOES
VIEIRA OAB/SP 32832 - ADV ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES OAB/SP 167396 - ADV ROBERVAL DE
OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 71053
602.01.2002.002826-1/000000-000 - nº ordem 7343/2004 - Arrolamento - - ALZIRA TEREZINHA BATISTA DE ALBUQUERQUE
MARTINS X ALCEU DE ALBUQUERQUE MARTINS DIAS BAPTISTA E OUTROS - CERTIDÃO DE FLS. 92: INTIMAÇÃO DO
INVENTARIANTE DE QUE DECORREU O PRAZO REQUERIDO. - ADV JOSE DO CARMO GALAVOTI OAB/SP 52939 - ADV
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