TJSP 04/06/2009 -Pág. 239 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 487
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SILVA - Processo 610/09 Vistos 1. Ante os elementos constantes dos autos, mormente o documento de fls. 27 apontando o
regular estado de saúde do interditando intime-se o médico responsável por seu tratamento no Hospital Benedita Fernandes
onde encontra-se internado, para que respeitadas as normas do Hospital, autorize as visitas dos procuradores do interditando
ao mesmo, preparando-o para que esteja apto a receber as visitas. 2. Intime-se ainda, para que elabore nota clínica, apontando
o estado somático e mental do interditando, especialmente ressaltando a natureza da suas reações perigosas evidentes ou
presumíveis (Dec. 24.559/34, art. 16) a autorizar a mantença da internação. A nota clínica deverá ser remetida a este Juízo no
prazo de 24 horas. 3. Cumpridas as diligências ora determinadas, vista a autora sobre a contestação apresentada. Int. - ADV
ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR OAB/SP 104994 - ADV JOSE ROBERTO QUINTANA OAB/SP 130006 - ADV PAULO
CESAR SORATTO OAB/SP 199513
032.01.2009.005460-8/000000-000 - nº ordem 664/2009 - Execução de Alimentos - M. E. A. X C. J. D. S. A. - Processo
664/09 Vistos 1.Satisfeita a obrigação, conforme noticiado pela exequente a fls. 31/32, JULGO EXTINTO o processo, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2.Arcará o executado com o pagamento das custas judiciais,
despesas judiciais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, cuja cobrança será feita na forma da Lei
1060/50, por ser o executado beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita. 3.Expeça-se guia de levantamento judicial a favor
da parte credora. 4.Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. PRIC - ADV FELIX
ROBERTO DAMAS JUNIOR OAB/SP 208872 - ADV ZULEICA RISTER OAB/SP 56282
032.01.2009.009456-2/000000-000 - nº ordem 1137/2009 - Precatória (em geral) - LARISSA CORREA DOS SANTOS X
FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS - Processo 1137/09 Vistos Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após o cumprimento,
devolva-se ao Juízo deprecante, com as nossas homenagens, anotando-se. Cumpra-se o Artigo 172 do Código de Processo
Civil. Int. e cumpra-se - ADV WILLIAN DAUD NAZARETH OAB/SP 257772
032.01.2009.009567-3/000000-000 - nº ordem 1149/2009 - Separação (Ordinário) - R. S. D. S. X R. P. D. S. - Processo
1149/09 Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ante os elementos ora amealhados, fixo alimentos
provisórios a favor da autora e filhos em 1,5 salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, devidos a partir da citação,
a serem pagos diretamente à autora, mediante recibo. Designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 14 de julho de
2009, às 14:00 horas. Observo que o prazo será contado a partir da audiência. Cite-se e intimem-se. Intimem-se. - ADV EDNA
PEREIRA DE ALMEIDA OAB/SP 112909
032.01.2009.009599-0/000000-000 - nº ordem 1153/2009 - Interdição - LUIZ CARLOS MORAES X CRISTINA SECHIM Processo 1153/09 Vistos Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Por ora, deixo de nomear curador
especial ante a falta de elementos seguros quanto a alegada união estável. Diante da documentação acostada noticiando
o estado de saúde da requerida, ausente qualquer indício de fraude. Assim, desnecessário o interrogatório. Neste sentido:
“Interdição. Necessidade de interrogatório do interditando. Somente em casos especiais, de pessoas gravemente excepcionais,
inexistente qualquer sinal de risco de fraude, poder-se-á, no interesse do interditando, dispensar o interrogatório” (JTJ 179/166).
Cite-se, com o prazo de 05 dias para eventual impugnação do pedido. Deverá o Sr. Oficial de Justiça constatar se a pessoa
encontra-se capacitada para receber citação. Constatada eventual incapacidade para receber a citação, certifique-se e devolvase o mandado. Int. - ADV GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES OAB/SP 213199
032.01.2009.009695-3/000000-000 - nº ordem 1159/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R.
D. L. X G. L. D. S. - Processo 1159/09 Vistos Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Por ora, indefiro a
liminar pleiteada ante a falta de prova inequívoca do direito alegado. Cite-se, com as advertências legais. Int. - ADV MARCELO
MARINO ZACARIN OAB/SP 120997
DANIELA (01.06.09)
032.01.1996.010642-7/000000-000 - nº ordem 3/2004 - Abert.,Reg. e Cumprimento de Testamento - MARLEY FERNANDES
CARDASSI E OUTROS X MAURO JOSE CARDASSI - Deverá a inventariante recolher as devidas custas processuais e taxas
para expedição do formal de partilha e xerox com as respectivas autenticações. - ADV ZULEICA RISTER OAB/SP 56282 - ADV
CAIO LUIS DE PAULA E SILVA OAB/SP 48424 - ADV FÁBIO GARCIA SEDLACEK OAB/SP 157403 - ADV LEDA AFONSO
SALUSTIANO OAB/SP 81638
032.01.2004.004514-9/000000-000 - nº ordem 762/2004 - Alvará - JEAN DE SOUZA OLIVEIRA E OUTROS X O JUIZO Vistos. Expeça-se guia de levantamento judicial da parte cabente a herdeira JEANE DE SOUZA OLIVEIRA. Após, tornem os
autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV FLAVIO MANZATTO OAB/SP 139525
032.01.2004.004514-9/000000-000 - nº ordem 762/2004 - Alvará - JEAN DE SOUZA OLIVEIRA E OUTROS X O JUIZO Parte credora: retirar guia de levantamento. - ADV FLAVIO MANZATTO OAB/SP 139525
032.01.2005.027989-3/000000-000 - nº ordem 6343/2005 - Separação Consensual - D. R. R. E OUTROS X O. J. - Recolher
taxa de desarquivamento. - ADV LUCAS BARBOSA DA SILVA FILHO OAB/SP 69545
032.01.2006.017299-7/000000-000 - nº ordem 3629/2006 - Arrolamento - ELISÂNGELA CRISTINA MARCINIAK BALLURA X
JORGE WILLIAM BALLURA - Retirar alvará de autorização. - ADV SANDRA REGINA FRAZZATTI OAB/SP 132130 - ADV LEDA
AFONSO SALUSTIANO OAB/SP 81638
032.01.2007.002432-0/000000-000 - nº ordem 517/2007 - Partilha - INÊS GAROFA SILVA X JOSÉ FERREIRA ALEXANDRE
SILVA - Retirar carta de sentença. - ADV RUBENS RAHAL RODAS OAB/SP 232015 - ADV JOÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/
SP 266369 - ADV NELSON DIAS DOS SANTOS OAB/SP 202981
032.01.2007.014772-5/000000-000 - nº ordem 2819/2007 - Regulamentação de Visitas - F. N. B. X A. D. O. - Vistos. Fixo
os honorários em favor do(s) advogado(s) nomeado(s) no valor máximo vigente na tabela. Expeça-se certidão após o trânsito
em julgado e arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV RENATA SAMPAIO PEREIRA OAB/SP 226740 - ADV RILKER
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