TJSP 26/06/2009 -Pág. 1591 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 501
1591
374.01.2006.001480-5/000000-000 - nº ordem 970/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ELAIR LUCHETA
MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Processo nº 970/2006. Vistos Autora: MARIA ELAIR
LUCHETA MARTINS Réu: INSS Tendo em vista a concordância do INSS, tem-se por correto o valor do débito constante do
cálculo de fls. 108/109. Após o trânsito em julgado, expeça-se o ofício requisitório nos termos da Resolução 258 do Conselho
da Justiça Federal. P.R.I.C. MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL Juíza de Direito - ADV DENILSON MARTINS OAB/SP
153940 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
374.01.2006.001656-0/000000-000 - nº ordem 1105/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARGARIDA DE PAULA
VITALINO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 114 - VISTOS. Diante da concordância do réu (fls. 113)
,tem-se por correto o valor do débito apontado nos cálculos de fls. 104. Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício requisitório
nos termos da Resolução 258 do Conselho da Justiça Federal. P.R.I.C. - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
374.01.2006.003437-7/000000-000 - nº ordem 1203/2006 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
X ELISA VULPA PINTÃO - 1385/2005 298/2004 - Sentença nº 1163/2009 registrada em 30/04/2009 no livro nº 227 às Fls. 2:
1. Diante do lançamento indevido do débito, julgo extinta a execução (ART. 794, I, Do Código de Processo Civil). 2. Expeça-se
alvará para liberação do valor penhorado on-line, em favor da executada. 3. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ADV DAVILSON DOS REIS GOMES OAB/SP 83117 - ADV ROBERTO ANTONIO DA SILVA OAB/SP 122846
374.01.2006.001785-2/000000-000 - nº ordem 1207/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA
ENTREGA DE COISA INCERTA - JOSÉ RIBEIRO DE MENDONÇA X MÁRIO STEIN CARVALHO DIAS E OUTROS - Fls. 89
- Decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se a exeqüente quanto ao prosseguimento. Prazo: 10 dias. - ADV
CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA OAB/SP 123748 - ADV CRISTIANE HEREDIA SOUZA OAB/SP 131844 - ADV HELIO
RUBENS PEREIRA NAVARRO OAB/SP 34847 - ADV CRISTIANE HEREDIA SOUZA OAB/SP 131844
374.01.2006.001943-1/000000-000 - nº ordem 1323/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MÁRCIA CRISTINA
PEREIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, julgo improcedentes os
pedidos deduzidos na inicial por MÁRCIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL - INSS, declarando extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso I, 2ª figura, do Código de
Processo Civil. Por força do princípio da sucumbência, condeno a requerente ao pagamento das custas e despesas processuais,
atualizadas desde o desembolso, e dos honorários advocatícios, que fixo, por eqüidade em 10% sobre o valor da causa,
observada a gratuidade processual. RPIC - ADV ADAO NOGUEIRA PAIM OAB/SP 57661 - ADV MARIA HELENA TAZINAFO
OAB/SP 101909
374.01.2006.002500-6/000000-000 - nº ordem 1394/2006 - Ação Monitória - ROGÉRIO CATHO - ME X CLUBE RECREATIVO
MORROAGUDENSE - - Deferido sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se em prosseguimento. ADV SAULO REALINO LEMOS OAB/SP 187724 - ADV FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA OAB/SP 218245
374.01.2006.002628-0/000000-000 - nº ordem 1405/2006 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE SEGURO DE
VIDA EM GRUPO - JURANDIR DOS REIS PREVIATO X ICATU HARTFORD SEGUROS - Fls. 129 - O INSTITUTO DE MEDICINA
SOCIAL E CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC, sito na Rua Barra Funda, nº 824, Fone: 3821-1200, São Paulo-Capital,
Prontuário n.70140, designou o dia 16/07/2009, às 8:45 horas, a fim de ser realizada a PERÍCIA MÉDICA. O(a) requerido (a)
deverá comparecer munido(a) de documento de identificação, Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir), bem como
exames de laboratório, exames radiológicos, receita e demais documentos úteis, etc, se porventura os tiver, devendo estar
presentes a parte autora e eventuais interessados, ficando todos os assistentes técnicos indicados nos autos, devidamente
intimados na pessoa dos respectivos procuradores das partes da data da perícia. Consta nos autos a indicação de assistentes
técnicos pela parte requerida os Drs. : WAGNER FONSECA MOREIRA DA SILVA, SIMONE PERTEL, CARLOS EDUARDO
ACCIOLY DURGANTE, JOSÉ MAURÍCIO MANHÃES IGLESIAS, ALEXANDRE ROTHBAND CRMERS, CARLOS MANUEL
ACOSTA SERRANO, EVALDO ALVES SALES, WELITON BARBOSA SANTOS. - ADV JOSÉ BENEDITO TAVARES OAB/SP
158694 - ADV DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA OAB/SP 200759 - ADV NELSON MIRANDA JUNIOR OAB/SP 256050
374.01.2006.002952-8/000000-000 - nº ordem 1478/2006 - Execução de Alimentos - L. A. D. M. X D. F. M. - - Autos
aguardando por mais trinta (30) dias manifestação da requerente. No silêncio, será cumprido o artigo 267, par. 1º do C.P.C. Int.
- ADV GUSTAVO LAMONATO CLARO OAB/SP 154942 - ADV LEONARDO HIDEHARU TSURUTA OAB/SP 247208
374.01.2006.004464-5/000000-000 - nº ordem 1685/2006 - Depósito - ZEMA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
LTDA X TIAGO JÚNIOR DOS SANTOS CORACINI - Fls. 78 - A r. sentença de fls 70/75 transitou em julgado, manifeste-se a
parte autora quanto ao prosseguimento. Prazo: 10 dias. - ADV MARCELO DUARTE OAB/MG 82351 - ADV MARIA VANILDA
TEIXEIRA OAB/MG 60693 - ADV CAROLINA PEREZ NADER DE ANGELIS OAB/SP 218205
374.01.2006.005203-7/000000-000 - nº ordem 1783/2006 - Execução de Alimentos - F. C. M. E. E OUTROS X P. C. E. - Autos aguardando por mais trinta (30) dias manifestação da requerente. No silêncio, será cumprido o artigo 267, par. 1º do
C.P.C. Int. - ADV DANIELA OLIVATTO TEIXEIRA MENDONÇA OAB/SP 200417
374.01.2006.005618-2/000000-000 - nº ordem 1938/2006 - Execução de Alimentos - B. J. D. S. X F. D. C. S. - Fls. 94 - Nos
termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Expeça-se contramandado de
prisão. Arbitro os honorários advocatícios (fls. 22) em R$ 239,28 (cód. 206). Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de
honorários e arquivem-se os autos. PRIC. - ADV MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA OAB/SP 176725
374.01.2006.005734-3/000000-000 - nº ordem 2024/2006 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
- BANCO ITAUCARD S/A X FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA - - Deferido sobrestamento do feito pelo prazo requerido.
Decorrido, manifeste-se em prosseguimento. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV RENATO COSTA QUEIROZ OAB/SP
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º