TJSP 15/07/2009 -Pág. 167 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 512
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o determinado no ultimo parágrafo do despacho de fls. 40/47, no prazo de 10 dias.Int. Adv.: (228597/SP)FABRICIO FARAH
PINHEIRO RODRIGUES
188/08 - PROCEDIMENTO SUMARIO - Movida por R. R. MUNHOZ DA SILVA-ME em face de LEONARDO BIN RODRIGUES
- Desp.fls. 131: Fls. 121: Providencie o apelante R.R. Munhoz da Silva-Me o recolhimento da diferença do preparo recursal de
fls. 122, até atingir o montante de R$ 119,19, no prazo de cinco dias, sob pena de ser julgado deserto o recurso interposto,
nos termos do art. 511 do CPC. Int. Adv.: (129373/SP)CESAR AUGUSTO MOREIRA, (174491/SP)ANDRE WADHY REBEHY,
(249514/SP)DANIELA R. DE FREITAS SOARES
228/08 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por CEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em
face de TELCO ALVES DE SENA - ATO ORDINATÓRIO - fls. 110: Vista ao requerente para manifestação sobre a contestação, no
prazo de 10 dias. Adv.: (178711/SP)KARINA IBANES BRAGA, (223264/SP)ALINE CRISTINE QUEIROZ, (258681/SP)DEBORA
DE ALMEIDA
554/08 - CONSIGNATORIA (EM GERAL) - Movida por SANTANDER SEGUROS S/A em face de JOANA APARECIDA
GOUVEA BARUSCO, ESPOLIO DE JACINTA FRANCISCA DOS REIS, E OUTROS - Vistos. Fls.92: Diante da juntada da cópia
da carteira de trabalho comprovando que a inventariante Nayra está desempregada, concedo-lhe os benefícios da justiça
gratuita, anotando-se. Quanto ao espólio de Joana Aparecida Gouvêa Barusco, representada pela inventariante Jeane Aparecida
Barusco, cumpra-se o determinado no despacho de fls.91, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento dos benefícios
da justiça gratuita. Intimem-se. Adv.: (96455/SP)FERNANDO FERNANDES, (201076/SP)MARIA HELENA DE CARVALHO ROS
625/08 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por PAFIL EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO
LTDA, PAFIL DECORACOES LTDA EPP, E OUTROS em face de BANCO BANDEIRANTES S/A - Desp.fls. 283: Fls. 268/282:
O documento juntado a fls. 271/273 não comprova que a autora está impossibilitada de arcar com as custas e despesas
processuais. Apesar de viável a concessão dos benefícios da justiça gratuita a pessoa jurídica, providencie a empresa autora a
juntada aos autos da cópia de seu último balanço patrimonial e de suas 2 (duas) últimas declarações de bens e renda, para a
Receita Federal (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei n. 1050/60), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da concessão
dos benefícios da gratuidade judicial. Int. Adv.: (128230/SP)MARCO ANTONIO PORTUGAL, (174491/SP)ANDRE WADHY
REBEHY, (268705/SP)VAGNER MARCELO LEME
699/08 - CONTRATO COM ALIENACAO FIDUCIARIA - Movida por CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em face de
RODRIGO MARTINS - ATO ORDINATÓRIO - art. 162, § 4º do CPC; Portaria n.º 02/04 deste Juízo e Comunicado CG n.
1307/2007, a serem encaminhados para a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Intimação ao Dr. Edimilson Koji Motoda
recolher taxa de desarquivamento dos autos 699/08, vez que a taxa recolhida junto a petição protocolada aos 14/05/09 sob o nº
0945222 A pertence aos autos 1307/07. Adv.: (231747/SP)EDEMILSON KOJI MOTODA
762/08 - PROCEDIMENTO SUMARIO - Movida por MARIA APARECIDA MAIA AMORIN em face de BANCO ITAU S/A - R.
sentença de fls. 77: Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Tendo a exeqüente manifestado a sua anuência
com o depósito efetivado a fls. 74, expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada, em favor da exeqüente, e, julgo,
em conseqüência, extinto o processo de execução, com fulcro no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Recolhidas custas
eventualmente em aberto, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. Adv.: (17674/SP)DAVID ISSA HALAK, (122712/SP)RODRIGO
VICTORAZZO HALAK, (128111/SP)ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK, (140788/SP)ADHEMAR S.FERNANDES
JUNIOR
844/08 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por ANTONIO CAPORALI em face de BANCO DO ESTADO
DE SAO PAULO S/A BANESPA - Retirar o mandado de levantamento judicial. Adv.: (126504/SP)JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO, (161979/SP)ALESSANDRA CRISTINA MOURO, (196088/SP)OMAR ALAEDIN, (208099/SP)FRANCIS TED
FERNANDES
906/08 - ACAO MONITORIA - Movida por OSCAR ROBERTO NASCIMENTO JUNIOR-ME em face de BIOQUIMICA
SUPRIMENTOS ANALITICOS LTDA, LEONEL ENGENHARIA LTDA - Desp. de fls. 82:”No caso vertente, afigura-se a hipótese
prevista no art. 70, incisa III, do C.P.C. que a admite quando, por força da lei ou do contrato, o denunciado for obrigado a
garantir o resultado da demanda. com efeito, foi firmado entre a denunciante e a denunciada contrato de prestação de serviços
técnicos, colacionado aos autos a fls. 41/42, tendo, desta forma, a ré direito a ação de regresso contra a empresa que se
responsabilizou pela prestação dos serviços. Pelo exposto e dada a anuencia do autor com o pedido manifestada a fls. 79/81,
acolho a denunciação à lide de Leonel Engenharia Ltda e determino a sua citação, observando-se o endereço fornecido a fls.
35. Procedam-se as anotações de praxe e comunique-se ao Cartório Distribuidor.Int. (apresente a ré contrafé para citação da
denunciada, bem como despesas postais ou diligência do oficial de justiça) Adv.: (72260/SP)JOAO LOURENCO BARBOSA
TERRA, (181402/SP)PAULO ANDRE SIMOES POCH
944/08 - CONTRATO COM ALIENACAO FIDUCIARIA - Movida por BANCO ABN AMRO REAL S/A em face de ANDRE
JOSE BENZONI - Vistos. Fls.64: defiro a expedição de novo mandado de busca, apreensão e citação, nos termos do despacho
proferido a fls.44, observando-se os endereços fornecidos, após o recolhimento das diligências do oficial de justiça, no prazo de
10 (dez) dias. Anote-se que as intimações publicadas no Diário Oficial do Estado, deverá ser efetuadas em nome do Dr. Acácio
Fernando Roboredo, OAB/SP 89.774, sob pena de nulidade. Intimem-se. Adv.: (89774/SP)ACACIO FERNANDES ROBOREDO
1000/08 - PROCEDIMENTO SUMARIO - Movida por JOSE ANTONIO LIMBERTI, ESTELA TUDINE LIMBERTI em face de
BANCO ITAU S/A - Desp.fls.90- Vistos. Fls.80/81: anote-se. Recebo a apelação de fls. 82/89 interposta pelo réu, no duplo
efeito. Às contra-razões. Intimem-se. Adv.: (122712/SP)RODRIGO VICTORAZZO HALAK, (194609/SP)ANA CAROLINA SILVA
BORGES LIMBERTI
1134/08 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO
PRETO em face de LUIZ CARLOS DOS SANTOS, FRANCISCA RIBEIRO DOS SANTOS - ATO ORDINATORIO - art. 162, § 4º
do CPC. Portaria n.º 02/04 deste Juízo e Comunicado CG n. 1307/2007, a serem encaminhados para a Imprensa Oficial do
Estado de São Paulo. 08. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias, feito pelo requerente. Adv.: (63999/SP)MARCIA
APARECIDA ROQUETTI
1344/08 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por BANCO ABN AMRO REAL S/A em face de STAFF AUTO
POSTO LTDA, JOSE WALDER SCHIAVON JUNIOR, E OUTROS - ATO ORDINATORIO - art. 162, § 4º do CPC. Portaria n.º
02/04 deste Juízo e Comunicado CG n. 1307/2007, a serem encaminhados para a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. 06.
Promova o exequente, manifestação sobre a devolução do mandado, no prazo de (05) dias. Adv.: (35365/SP)LUIZ GASTAO DE
OLIVEIRA ROCHA, (127239/SP)ADILSON DE MENDONCA
1402/08 - PROCEDIMENTO SUMARIO - Movida por NADYR BAPTISTA RACY em face de BANCO HSBC BANK BRASIL
S/A - Fls. 100: Vistos. Recebo a apelação de fls.89/98 interposta pelo réu, no duplo efeito. Às contra-razões.Intimem-se. Adv.:
(103143/SP)REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI, (147035/SP)JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE, (212715/SP)CARINA
MARIA LEPRI VIDEIRA, (246718/SP)JULIANA NHOQUE DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º