TJSP 27/07/2009 -Pág. 742 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 520
742
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO
E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): ROBERTO DE SOUZA CASTRO (DATIVO).
174.916-0/6 - SANTA BÁRBARA D’OESTE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): W. R.
S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. B. D. O. - INTERESSADO(S): C. A. R. N. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ADEMIR BENEDITO E PAULO ALCIDES. - ADV(S): JOANA NEIVA
FRANCABANDIERA (DATIVA).
174.920-0/4 - BIRIGUI - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): J. R. G. S. (MENOR) - REQDO(S):
P. J. V. I. J. B. - INTERESSADO(S): W. D. R. L. (MENOR) E P. R. F. F. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S):
CARLOS MARCELO BITTENCOURT (DATIVO).
174.922-0/3 - GUARUJÁ - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): J. S. F. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. G. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA
ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): MARCOS PAULO SANTOS SOARES (DATIVO).
174.923-0/8 - ATIBAIA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): P. J. V. I. J. A. - REQDO(S): C. R. A. (MENOR) DERAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA APLICAR AO ADOLESCENTE C. R.
A. A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, COM REAVALIACOES TRIMESTRAIS, NOS TERMOS DO ART. 121 DO
ECA. EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): ADRIANA GONÇALVES PINHEIRO (DATIVA).
174.925-0/7 - PALMEIRA D’OESTE - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): A. L. S. (MENOR) - REQDO(S):
P. J. V. I. J. P. D. O. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A REPRESENTACAO, NOS
TERMOS DO ART. 189, INCISO III, DO ECA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO
GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS (DATIVO).
174.926-0/1 - REGISTRO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): D. E. C. A. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I.
J. R. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO
GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): JOSÉ LUIZ SATTO JÚNIOR (DATIVO).
174.937-0/1 - VARZEA PAULISTA/JUNDI - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): L. D. V. G.
(MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. V. P. - POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O E. RELATOR,
DES. EDUARDO PEREIRA, QUE DECLARARÁ VOTO. ACORDAO COM O E. 3. JUIZ, DES. PAULO ALCIDES. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ADEMIR BENEDITO E PAULO ALCIDES. - ADV(S): ISABEL SIDNEY PACHELLE
RODRIGUES DE OLIVEIRA (DATIVA).
174.938-0/6 - ATIBAIA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. V. I. J. A. - REQDO(S): J. H.
P. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO
ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): PAULA LUCIA DOS SANTOS FERRAZ (DATIVA).
175.035-0/2 - SERRA NEGRA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): O. B. M. A. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V.
I. J. S. N. - INTERESSADO(S): A. A. O. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): ADILSON BARROS CARDOSO
(DATIVO).
175.051-0/5 - TATUÍ - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): P. J. V. I. J. T. - REQDO(S): M. D. L. (MENOR)
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO
GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): LEILA SALUM MENEZES DA SILVA (DATIVA).
175.066-0/3 - PALMEIRA D’OESTE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): L. S. S. (MENOR) REQDO(S): P. J. V. I. J. P. D. O. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. ADEMIR BENEDITO E PAULO ALCIDES. - ADV(S): LILIAN TEIXEIRA BAZZO DOS SANTOS (DATIVA).
175.071-0/6 - PERUÍBE/ITANHAÉM - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): B. G. S. C. (MENOR) REQDO(S): P. J. V. I. J. P. - INTERESSADO(S): J. P. P. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ADEMIR BENEDITO E PAULO ALCIDES. - ADV(S): FELIPE ANTÔNIO COLAÇO
BERNARDO (DATIVO).
175.097-0/4 - LINS - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): P. J. V. I. J. L. - REQDO(S): A. S. - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, PARA MANTER A SENTENÇA, COM APLICACAO CUMULATIVA DA MEDIDA PROTETIVA
PREVISTA NO ARTIGO 101, INCISO VI, DO ECA, CONSISTENTE NO SEU ENCAMINHAMENTO A TRATAMENTO PARA SE
LIVRAR DA DEPENDENCIA DO USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA (DATIVO).
175.109-0/0 - BARUERI - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. V. I. J. B. - REQDO(S): R. F.
S. - ADIADO A PEDIDO DO 3. JUIZ, DES. MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): WANDERVAL BORGES JACINTO - (DATIVO).
175.111-0/0 - TAQUARITUBA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): C. M. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I.
J. T. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO
GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): LUCYANA FANTINATTI (DATIVA).
175.119-0/6 - JACAREÍ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J. V. I. J. J. - REQDO(S): M. A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º