TJSP 04/08/2009 -Pág. 581 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 526
581
911.691.5/8 - UBATUBA - REL. DES. TERESA RAMOS MARQUES - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AGDO(S): JOSÉ PADILHA FILHO - INTERESSADO(S): DITUDO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA
LTDA - ADV(S): LIEGE PEIXOTO E ANA LUCIA IKEDA OBA E ANDREI MININEL DE SOUZA E FABIANA FERREIRA FORSTER
E MIRIAM CRISTINA TEBOUL - SALA:314.
916.541.5/0 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. URBANO RUIZ - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): LEONEL PEREIRA DA SILVA (AJ) - ADV(S): RODRIGO LOPES NABARRETO E WILSON
FERREIRA DA SILVA E MARCELO PAIVA DE MEDEIROS - SALA:314.
932.507.5/3 - CAMPINAS - REL. DES. TERESA RAMOS MARQUES - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AGDO(S): EDSON CARLOS RABELLO - INTERESSADO(S): DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIAO CENTRAL DO ESTADO - ADV(S): EDUARDO DA SILVEIRA
GUSKUMA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MARCO ANTÔNIO DUARTE DE AZEVEDO E SUZANE NEME TASSI SALA:314.
932.666.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. NA VAGA DES. REINALDO MILUZZI - AGTE(S): TOYOTA LEASING
DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - AGDO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA CAPITAL DO ESTADO
DE SAO PAU DRTC III - ADV(S): MARCELO TESHEINER CAVASSANI E ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO SALA:314.
EMBARGOS INFRINGENTES
568.729.5/0-01 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. TERESA RAMOS MARQUES - AUTOR(ES): PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIBEIRÃO PRETO - REU(S): EDGAR MILTON MORGADO (E OUTRA) E LUCIA HELENA PEREIRA MORGADO - ADV(S):
MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO E RENATO MANAIA MOREIRA E ERIC ANTUNES PEREIRA DOS SANTOS SALA:314.
726.890.5/4-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - AUTOR(ES): VILIBALDO
MELO LEITE - REU(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): PAULO FLÁVIO PERRONE CARTIER E REGINA
MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ - SALA:314.
798.805.5/1-02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - AUTOR(ES): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REU(S): MARIA TERESA DE FREITAS MARIANO - ADV(S): ADRIANO NONATO ROSETTI
(JUD. 21) E ANA PAULA SANCHEZ BACCI (JUD. 21) E JOHN MAXWELL CAMARGO MARIANO E FERNANDA DE FREITAS
MARIANO - SALA:314.
829.942.5/3-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - AUTOR(ES): NYDIA TREVISAN
BUCCENI (E OUTROS) - REU(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): LEONARDO ARRUDA MUNHOZ E ANA
LUIZA DE MAGALHÃES PEIXOTO - SALA:314.
854.793.5/0-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REINALDO MILUZZI - AUTOR(ES): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - REU(S): LUCILENA PETERLINI LIMA (E OUTROS) - ADV(S): IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO
ZAMBRANA E CARLOS EDUARDO MARCONDES E MARIA RACHEL F. SANDOVAL CHAVES - SALA:314.
872.856.5/0-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. TERESA RAMOS MARQUES - AUTOR(ES): EUNICE PAIFER
MARQUES E OUTROS - REU(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): RICARDO FALLEIROS LEBRAO E
MARÍLIA PEREIRA GONÇALVES CARDOSO E CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO - SALA:314.
APELAÇAO COM REVISÃO
317.223.5/2 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANDRÉ E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ANTÔNIO ROBERTO SILVA (E OUTROS) E BELINO AZARIAS NUNES
E CLAUDOMIRO DIAS DE ALMEIDA E JOSÉ PIRES CAMILO E LAURIDIOS BERNI E MANOEL CORREIA DE AGUIAR E
OTACILIO GONÇALVES COSTA E VALDEMAR CASTILHO - ADV(S): MÁRCIA ELENA GUERRA E PAULO ANDRÉ ALVES
TEIXEIRA E DALVA MERLO HESPANHOL - SALA:314.
351.119.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): LICINIO EVARISTO
GOMES DA SILVA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): MARCELO MARCOS ARMELLINI E VERA
HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI - SALA:314.
385.181.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REINALDO MILUZZI - APTE(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE
SÃO PAULO - APDO(S): JULIA VOLPE GOMES DA COSTA (MENOR REP/P/S/PAIS) E RICARDO GOMES DA COSTA (PAI) E
MARA CRISTINA VOLPE GOMES DA COSTA (MAE) - INTERESSADO(S): SUPERINTENDENTE DO IPESP - ADV(S): MARIA
CECILIA COSTA PEIXOTO E MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO - SALA:314.
386.334.5/9 - RANCHARIA - REL. DES. TERESA RAMOS MARQUES - APTE(S): CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA
AGRICULTURA CNA - APDO(S): EDMUNDO ALVES DE LIMA - ADV(S): JORGE LUÍS ARNOLD AUAD E CLÁUDIO RODRIGUES
- SALA:314.
404.849.5/8 - SÃO PAULO - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): MANOEL ELSON LIMA DO
NASCIMENTO (AJ) - APDO(S): BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL - ADV(S): FÁBIO LUIZ DE
QUEIROZ TELLES E SÉRGIO RICARDO FORTE FILGUEIRAS E MARIA APARECIDA ALVES E ARNOR SERAFIM JÚNIOR E
MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA - SALA:314.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º