TJSP 06/08/2009 -Pág. 1097 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 528
1097
174.574.0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S):
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): JOSÉ ROBERTO GALASSO ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR E ROBERTO GAUDIO E VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (FLS.183) - SALA:309.
175.136.0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. PALMA BISSOM - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): JOÃO CIPRIANO DE MIRANDA CERQUEIRA ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR (FLS.21) E NORIVAL MILLAN JACOB (FLS.31) - SALA:309.
176.085.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. LUIZ TAMBARA - IMPTE(S): MUNICIPIO DE GUARULHOS - IMPDO(S): REIS KUNTZ
(DESEMBARGADOR RELATOR) - INTERESSADO(S): ASSOCIAÇAO DOS PROCURADORES CONCURSADOS DO MUNICIPIO
DE GUAR (APCMGRU) - ADV(S): MIGUEL CARLOS TESTAI (FLS.38) E MAURÍCIO ZOCKUN (FLS.140) - SALA:309.
177.267.0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. LUIZ TAMBARA - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): ORGAO
ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): BENEDITA MAESSO BRANCO - ADV(S):
WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO - SALA:309.
QUEIXA-CRIME
170.689.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. DAMIÃO COGAN - QUERTE(S): DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISMO
E LIBERDADE - QUERDO(S): JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA MARUM (PROMOTOR DE JUSTIÇA) - ADV(S): ADRIANO
MARTINS (FLS. 09) E ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (FL.62) E JOSÉ ESDRAS DE OLIVEIRA (FL.62) - SALA:309.
INTERV ESTADUAL
172.477.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. SOUSA LIMA - RECTE(S): PEDRO JOSÉ FERRI - RECDO(S): PREFEITO DO
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANCA - ADV(S): CLOVIS GUIDO DEBIASI E HOMERO TRANQUILLI (FLS.51) SALA:309.
172.508.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. SOUSA LIMA - RECTE(S): ALESSANDRO RODRIGUES - RECDO(S): PREFEITO
MUNICIPAL DE TAQUARITINGA - ADV(S): ALVARO GUILHERME SERODIO LOPES - SALA:309.
AÇÃO DIR INCONST DE LEI
150.585.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. LUIZ TAMBARA - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SAO PAULO - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS E MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS
- ADV(S): JULIANA DE CÁSSIA BONASSA DESTRO (FLS.52) E GLAUCO AYRTON SILVEIRA ZEPPELINI (FLS.52) E ANTÔNIO
CARLOS ARMELIM - SALA:309.
164.671.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. LUIZ TAMBARA - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECDO(S):
PREFEITO MUNICIPAL DE VOTORANTIM E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM - SALA:309.
164.985.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. LUIZ TAMBARA - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECDO(S):
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - SALA:309.
166.157.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. LUIZ TAMBARA - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE TIETÊ - RECDO(S):
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIETÊ - ADV(S): FLÁVIA ALBERTA GAIOTTO MELARE (FLS. 21) E JOSÉ AFONSO
CALLEGARI (FLS.44) - SALA:309.
170.336.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. DAMIÃO COGAN - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
- RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - ADV(S): REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI
(FLS. 13) - SALA:309.
171.336.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. DAMIÃO COGAN - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECDO(S):
PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIEDADE E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE - ADV(S): RENATO LIMA
JUNIOR- FLS 50 E CÉSAR TAVARES- FLS 50 - SALA:309.
173.408.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. BORIS KAUFFMANN - RECTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - RECDO(S):
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - ADV(S): FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS E JOÃO JAMPAULO
JÚNIOR (FLS.39) E RONALDO SALLES VIEIRA (FLS.39) - SALA:309.
174.584.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. SOUSA LIMA - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALMITAL - RECDO(S):
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL - ADV(S): CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE (FLS. 10) E
FÁBIO LUIZ MACIEL PEREIRA (FLS.68) - SALA:309.
REPRESENTAÇÃO C/AUTOR.
180.211.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. SOUSA LIMA - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECDO(S):
HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI (PROMOTOR DE JUSTIÇA) - SALA:309.
ACAO RESCISORIA - PLENO
159.089.0/0 - JUNDIAÍ - REL. DES. ROBERTO MORTARI - RECTE(S): M. R. G. (. (. G. J. V. PRIMO E FATIMA VIEIRA CRUZ
- RECDO(S): A. G. D. - ADV(S): JOSEFA DELFINO DE FREITAS HAISCH (FLS.14) E ANDREA P SANCHES CASSECA (FLS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º