TJSP 13/08/2009 -Pág. 1204 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 533
1204
REMETA-SE CÓPIA DESTE, IMEDIATAMENTE, POR FAX, AO PROMOTOR AGRAVANTE E AO JUIZ PROLATOR DA DECISÃO
AGRAVADA. V.U. - Advogada: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 62)
990.09.119284-8 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: ROMULO RONAN RAMOS
MOREIRA - Paciente: Ricardo Rodrigues dos Santos - CONHECERAM DO PEDIDO, MAS DENEGARAM A ORDEM. V.U. Advogado: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/SP)
990.09.119417-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Paulo Aparecido da Costa
- Paciente: Delcio Valerio do Nascimento - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Paulo Aparecido da Costa (OAB: 95955/
SP)
990.09.119642-8 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Ericson Maranho, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Hermes Martins Cabral Filho - Apelante: Thiago Caridi de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. - Advogada: ANDRÉIA SQUARIZZI BONTURI SOARES (OAB: 193564/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 118) - Advogado: Carlo Togneri Serrano (OAB: 152095/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 117)
990.09.119734-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Imp/Pacien: Raphael Pereira
Nunes - CONHECERAM DO PEDIDO E DENEGARAM A ORDEM, RECOMENDANDO-SE AO JUÍZO IMPETRADO QUE, CASO
A PERÍCIA NÃO SE REALIZE NO PRÓXIMO DIA 10 AGOSTO, QUE REAPRECIE O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DO
PACIENTE. V.U.
990.09.119941-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Fernanda Dias
Rossi - Paciente: Evandro Falcao Nascimento - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB:
133876/SP) (FUNAP)
990.09.120181-2 - Habeas Corpus - Registro - Relator: Des.: Ericson Maranho - Imp/Pacien: Eliseu Pereira dos Santos DENEGARAM A ORDEM. V.U.
990.09.120465-0 - Habeas Corpus - Casa Branca - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Imp/Pacien: Itamur Claret
de Assis - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U.
990.09.120785-3 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio - Agravante: Erasmo Margutti
Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advogada: Maria
Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 12)
990.09.121014-5 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Osvaldo Silva - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, PARA CASSAR A
DECISÃO GUERREADA, DETERMINANDO O RETORNO DO AGRAVADO PARA O REGIME MAIS RIGOROSO. REMETA-SE
CÓPIA DESTE, IMEDIATAMENTE, POR FAX, AO PROMOTOR AGRAVANTE E AO JUIZ PROLATOR DA DECISÃO AGRAVADA.
V.U. - Advogado: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 32)
990.09.121073-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Juliano Vigilato
Guiro - Paciente: Alexandre Tavares - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Juliano Vigilato Guiro (OAB: 174558/SP)
990.09.121463-9 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: Maria Claudia Ferraz - Paciente:
Brian Keith Scholly - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogada: Maria Claudia Ferraz (OAB: 150215/SP)
990.09.121466-3 - Habeas Corpus - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: Edson Braga de
Faria - Paciente: Sílvia Elaine Dalaqua Oliveira - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Edson Braga
de Faria (OAB: 142349/SP) (FUNAP)
990.09.121519-8 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Antonio Spinelli - Paciente:
Gilmar Alves da Silva - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Antonio Spinelli (OAB: 175223/SP)
990.09.121782-4 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: DENILTO MORAIS
OLIVEIRA - Paciente: Felipe Sirino da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: DENILTO MORAIS OLIVEIRA (OAB:
238996/SP)
990.09.121810-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Impetrante: MARIA SONIA
BISPO - Paciente: Herberton de Oliveira Batista - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: MARIA SONIA BISPO (OAB:
142622/SP)
990.09.121874-0 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante:
Lusinauro Batista do Nascimento - Impetrante: Luciano Roberto da Silva - Paciente: Marcelo Santana - DENEGARAM A ORDEM.
V.U. - Advogado: Lusinauro Batista do Nascimento (OAB: 211811/SP)
990.09.122134-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: CAETANO
ANTONIO FAVA - Paciente: Nataniel Alves dos Santos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: CAETANO ANTONIO FAVA
(OAB: 226498/SP)
990.09.122214-3 - Habeas Corpus - Itapira - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Impetrante: Daniel Aparecido
Ranzatto - Paciente: Eldrin de Almeida - CONCEDERAM EM PARTE O “WRIT”, PARA ASSEGURAR AO PACIENTE
O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA APELAÇÃO POR ELE INTERPOSTA, INDEPENDENTEMENTE DE SUA
PERMANÊNCIA NO CÁRCERE. V.U. - Advogado: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB: 124651/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º