TJSP 02/09/2009 -Pág. 2552 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 547
2552
anotações necessárias. Int. e Dil
472.01.2009.001500-0/000000-000 - nº ordem 389/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - APPARECIDA DE LOURDES
DAVANÇO RAMOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 94 - Vistos. Aguarde-se pela vinda aos autos do
parecer a ser apresentado pela Sr.a Assistente Social. Int. e Dil - ADV RODRIGO FERREIRA DE PAIVA OAB/SP 189897 - ADV
ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR OAB/SP 201094
472.01.2009.001792-8/000000-000 - nº ordem 459/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X
MICHAEL ALEXANDRE INACIO - Fls. 63/67 - Sentença nº 1535/2009 registrada em 27/08/2009 no livro nº 266 às Fls. 175/179:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I do CPC, e assim o faço
para tornar definitiva a liminar deferida, consolidando o domínio e a posse plenos e exclusivos do veículo descrito às fls.02, em
mãos da requerente. Condeno ainda o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo
em 10% do valor atribuído à causa, observando-se o art. 12 da Lei 1060/50. P.R.I. - ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/
SP 49142 - ADV GUSTAVO FERRONATO OAB/SP 245462
472.01.2009.002318-2/000000-000 - nº ordem 568/2009 - Execução de Alimentos - G. D. S. E OUTROS X A. R. D. S. E
OUTROS - (Informe a Defensora dos autores o endereço completo destes, para intimação pessoal). - ADV PATRICIA BRAGA
RAMOS B MARACAJA OAB/SP 78072 - ADV FÁBIO CASTELHANO FRANCO DA SILVEIRA OAB/SP 178580
472.01.2009.002568-0/000000-000 - nº ordem 639/2009 - Embargos à Execução - ADRIANA DE BARROS FERNANDES
X MERCANTIL RIO NEGRO LTDA - Fls. 92 - Vistos. Designo AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO nos termos do
artigo 331 do Código de Processo Civil, para o próximo 25 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 09:50 HORAS. Intimem-se as partes
e seus Procuradores. Int. e Dil.(Preparem as partes taxa de postagem ou informem se comparecerão independentemente de
intimação). - ADV FATIMA REGINA PEREIRA ALVES OAB/SP 193687 - ADV FAUSI HENRIQUE PINTÃO OAB/SP 173862
472.01.2009.002745-3/000000-000 - nº ordem 679/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELENIR DE OLIVEIRA
CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (Ciência do apensamento do processo administrativo do
INSS aos autos) - ADV RODRIGO FERREIRA DE PAIVA OAB/SP 189897 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
472.01.2009.002902-0/000000-000 - nº ordem 729/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
S/A X ADONIRAN MORGANTE - Manifestar-se ante a certidão do Oficial de Justiça: “...o representante da requerente não
compareceu para acompanhar as diligências, findo o prazo, devolvo o presente mandado ao Cartório...” - ADV OLAVO PEREIRA
DE OLIVEIRA OAB/SP 49142
472.01.2009.002982-9/000000-000 - nº ordem 749/2009 - Usucapião - JOAO JAIR RUY E OUTROS - Fls. 50 - Vistos.
Aguarde-se nos termos da manifestação de fls. 45 vº. Int. e Dil - ADV ORLANDO PEDRO OAB/SP 70030
472.01.2009.003400-7/000000-000 - nº ordem 849/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - CIFRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ROBERTO FERREIRA BARBOSA - Fls. 130 - Vistos. Aceito conclusão nesta data.
Fl.24: Defiro o desentranhamento, mediante substituição por cópias, nos termos das NSCGJ. Sem prejuízo, expeça-se Alvará da
diligência remanescente. Após, em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. e Dil.(indicar nome e documentos da
pessoa autorizada a retirar o alvará). - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV DAISA APARECIDA PEREIRA
BELTRAN OAB/SP 244393
472.01.2009.003785-3/000000-000 - nº ordem 929/2009 - Precatória (em geral) - JESSICA GUIMARAES ROSA X EDSON
DUQUE ROSA - Manifestar-se ante a certidão do Oficial de Justiça: “...dirigi-me à Rua Emilio Malaman, nº 136, e aí sendo,
deixei de citar a Edson Duque Rosa, por não mais residir no local, segundo informações de vizinhos o requerido retornou para a
cidade de São Paulo.” - ADV OSWALDO DA COSTA OAB/SP 76172
472.01.2009.003831-9/000000-000 - nº ordem 949/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVONE AMERICO BRASIL
BUENO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 86 - Vistos. Aguarde-se pela designação de perícia
conforme oficio expedido, copiado a fls. 75. Int. e Dil - ADV VIRGINÍA LONGO DELDUQUE TEIXEIRA OAB/SP 197993 - ADV
CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
472.01.2009.004089-8/000000-000 - nº ordem 1018/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - S. L. D. S. X J. C.
V. - Fls. 14 - Vistos. Cobre-se a devolução da carta precatória expedida, copiada a fls. 09, independentemente de cumprimento.
Com a juntada, conclusos para apreciação do requerimento retro. Int. e Dil - ADV ORLANDO PEDRO OAB/SP 70030
472.01.2009.004759-9/000000-000 - nº ordem 1169/2009 - Precatória (em geral) - LUCAS ELIAS FERREIRA DIAS X
WALDILIRIO DIAS - Manifestar-se ante a certidão do Oficial de Justiça: “...dirigi-me à rua Octávio Vicentini, 245, e deixei de citar
a Waldilirio Dias, por não mais residir no endereço indicado, a moradora não soube precisar o atual endereço do requerido...” ADV LINA ROSA STOLARIQUE OAB/SP 260522
472.01.2009.004773-0/000000-000 - nº ordem 1168/2009 - Separação de Corpos - C. M. G. V. X A. C. V. - Fls. 33 - Trata-se
de SEPARAÇÃO DE CORPOS promovida por CLEIA MARCIA GUSMÃO VALENTE em desfavor de ANTONIO CESAR VALENTE,
qualificados nos autos. Aduz a autora, na inicial, em síntese, ser casada com o requerido desde 21.09.1990, sendo que desta
união tiveram três filhos. Ocorre que nos últimos anos o casal não vem tendo boa convivência uma vez que o requerido tornouse agressivo, inclusive agredindo-a psicológica e fisicamente, lavrando boletins de ocorrência. Pleiteia o deferimento do pedido
liminar a fim de que o requerido seja compelido a deixar o lar comum, levando consigo seus pertences pessoais. Tendo em
vista que o alegado pela autora encontra-se embasado nos diversos boletins de ocorrências, o deferimento do pedido é medida
de justiça. Pelo exposto, DEFIRO o pedido inicial com fundamento no artigo 889 do Código de Processo Civil, determinando
a separação de corpos com o afastamento do requerido do lar comum, levando consigo seus pertences pessoais. Expeçase alvará e mandado de separação de corpos e citação. Efetivada a medida, cite-se o requerido, para querendo, apresentar
resposta ao pedido em 05 dias. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias para propositura da ação principal. Int. e Dil. - ADV LUCIANE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º