TJSP 08/09/2009 -Pág. 103 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 550
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252.01.2009.001346-1/000000-000 - nº ordem 511/2009 - (apensado ao processo 252.01.2007.000524-6/000000-000 - nº
ordem 294/2007) - Regulamentação de Visitas - M. D. S. M. X V. S. D. O. - Fls. 25 - Vistos. As partes celebraram acordo nos
autos n. 294/07, no tocante à regulamentação de visitas (fls. 18/19). Assim, a presente ação perdeu o seu objeto. Posto isso,
julgo extinta, sem resolução do mérito, esta ação de Regulamentação de Visitas n. 511/09, promovida por M.D.S.M. em face de
V.S.D.O., nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, tendo em vista a carência superveniente. Arbitro os
honorários da advogada do requerente em R$ 449,81. Expeça-se certidão. Oportunamente, obedecidas as formalidades legais,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV ELAINE PEREIRA BORGES MARDEGAN OAB/SP 180282
252.01.2009.002204-2/000000-000 - nº ordem 789/2009 - Execução de Alimentos - A. C. N. E OUTROS X J. C. N. - Fls. 19 Emende a exeqüente a inicial, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de indeferimento, nos termos da manifestação ministerial às
fls. 17. Com a emenda ou decorrido o prazo supra mencionado, tornem os autos ao Ministério Público para nova manifestação.
- ADV SANTO CELIO CAMPARIM OAB/SP 59467
Centimetragem justiça
Ofício Judicial
Fórum de Ipauçu - Comarca de Ipauçu
JUIZ: FABIANA TSUCHIYA
252.01.1998.000357-1/000000-000 - nº ordem 929/1998 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - I. D. D. L. X R. D. P.
C. - Em cumprimento ao Com. CG nº 1307/2007, encontrando-se os autos paralisados há mais de 30 dias, fica a parte autora
intimada a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 267, inc. III e §
1º, do C.P.C. - ADV CLESO CARLOS VERDELONE OAB/SP 62494
252.01.1998.000433-8/000000-000 - nº ordem 1277/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA DE LOURDES SOMAN
DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Em cumprimento ao com. CG. 1307/07, fica a parte autora
intimada a se maniestar sobre os documentos de fls. 224/229. - ADV EZIO RAHAL MELILLO OAB/SP 64327 - ADV ULIANE
TAVARES RODRIGUES OAB/SP 184512 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332
252.01.1998.000448-5/000000-000 - nº ordem 1328/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ BARROSO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Em cumprimento ao Com. CG nº 1307/2007, encontrando-se os autos
paralisados há mais de 30 dias, fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção do processo, nos termos do art. 267, inc. III e § 1º, do C.P.C. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 ADV EZIO RAHAL MELILLO OAB/SP 64327 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332 - ADV JOSE RENATO
DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
252.01.1999.000420-4/000000-000 - nº ordem 88/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - FIORAVANTE MANTOVANI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 210 - Vistos. Tendo em vista que os embargos à execução opostos
foram julgados procedentes para declarar extinta a presente execução (fls. 206/209), obedecidas as formalidades legais,
arquivem-se os autos. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV EZIO RAHAL MELILLO OAB/SP 64327 - ADV
ULIANE TAVARES RODRIGUES OAB/SP 184512 - ADV FÁBIO ROBERTO PIOZZI OAB/SP 167526 - ADV MARCOS PAULO
LEITE VIEIRA OAB/SP 149650 - ADV GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO OAB/SP 206949 - ADV VINICIUS CORRÊA FOGLIA
OAB/SP 231325 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332 - ADV LUIZ ANTONIO LOPES OAB/SP 62731
252.01.1999.000080-8/000000-000 - nº ordem 1012/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - EURIDICE GARCIA RENOFIO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 297 - Vistos. Face ao pagamento do débito, JULGO EXTINTA esta Ação
Ordinária de Aposentadoria por Idade, em fase de execução, n. 1012/99, promovida por EURIDICE GARCIA RENOFIO em face
do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV EZIO RAHAL MELILLO OAB/SP 64327 ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA OAB/SP 109193 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332
252.01.2003.000636-7/000000-000 - nº ordem 452/2003 - Mandado de Segurança - PAULO CESAR GON~CALVES
PINHEIRO X SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE IPAUSSU - Fls. 92 - Vistos. Cumprase o V. Acórdão, encaminhando à autoridade coatora cópia da decisão proferida. Após, obedecidas as formalidades legais,
arquivem-se os autos.
252.01.2003.002583-3/000000-000 - nº ordem 1212/2003 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - FRANCISCA MARIA
DE OLIVEIRA E OUTROS - Em cumprimento ao Com. CG. 1303/07, fica a parte autora intimada a providenciar as cópias
necessárias para instruir o mandado de retificação. - ADV ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER OAB/SP 121617
252.01.2003.003901-2/000000-000 - nº ordem 228/2004 - Embargos de Terceiro - CELSO DUENHAS FILHO X FEMA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Em cumprimento ao Com. CG nº 1307/2007, encontrando-se os autos paralisados há mais
de 30 dias, fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo, nos
termos do art. 267, inc. III e § 1º, do C.P.C. - ADV ANA CRISTINA GONCALVES SANTOS FRASSON OAB/SP 137328 - ADV
EDIMILSON CAVALCANTE DE ALMEIDA OAB/SP 262617 - ADV HUMBERTO SANTORO BIAGGIONI OAB/SP 102622
252.01.2005.001982-0/000000-000 - nº ordem 252/2005 - Execução de Título Extrajudicial - COMASO - COMERCIAL DE
ALIMENTOS SOROCABA LTDA X CLEUZA MARIA GONCALVES MARTINS - Em cumprimento ao Com. CG. 1307/07, fica a
parte autora intimada a a apresentar o calculo de atualização do débito tendo em vista que a petição veio desacompanhada do
referido calculo. - ADV ADRIANA ROMAN GONGORA OAB/SP 159286 - ADV MARCOS AURÉLIO DE SOUZA OAB/SP 156158 ADV JAIME GERVASIO BALLIEGO FILHO OAB/SP 228629
252.01.2005.000177-8/000000-000 - nº ordem 392/2005 - Ação Monitória - CARDOSO - COMERCIO DE CEREAIS LTDA X
NANIL - EMPORIO LTDA - ME - Fls. 132: indefiro o pedido, uma vez que a insolvência, por si só, não pe causa suficiente para a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º