TJSP 08/09/2009 -Pág. 516 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 550
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MARIA JOIA DE MELO MACHADO OAB/SP 141686 - ADV DARCI DE AQUINO MARANGONI OAB/SP 181902
554.01.2002.030073-4/000000-000 - nº ordem 2536/2002 - Declaratória (em geral) - SAO JORGE ALBRASA ALIMENTOS
BRASILEIROS S/A X ANTONIO EDVALDO SANTOS - Fls. 253 - Vistos. SÃO JORGE ALBRASA ALIMENTOS BRASILEIROS
S/A, ofereceu, com fundamento no artigo 535, do Código de Processo Civil, embargos de declaração a respeito da sentença
proferida a fls. 235/237, alegando que ela apresenta omissão, alegando a inobservância do artigo 368 do Código Civil. Os
embargos foram interpostos dentro do prazo legal. DECIDO. Conheço dos embargos, contudo não lhes dou provimento. A
matéria aventada a fls. 245/250 não é apreciável em sede de embargos de declaração, inclusive porque a sentença acolheu
o entendimento de que a cártula em comento é válida. Não havendo omissões, erros ou contradições a declarar, dou pelo
improvimento dos embargos, mantendo a sentença tal qual está lançada. - ADV RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB/SP 184843 ADV JURANDI MOURA FERNANDES OAB/SP 221063
554.01.2003.018148-0/000000-000 - nº ordem 1546/2003 - Declaratória (em geral) - ELCIO APARECIDO PINTO E OUTROS
X ENGESTRAUS ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA E OUTROS - Fls. 512 - Renumere-se os autos a partir de fls. 380.
Desnecessária a permanência dos autos em Cartório após o cumprimento do acordo, até porque o prazo suplementar concedido
às fls. 503 já decorreu em janeiro de 2009 (certidão de fls. 504). Eventual descumprimento do acordo poderá ser noticiado
oportunamente pela parte interessada, ocasião em que os autos retornarão do arquivo para análise. Assim, cumpra-se o
despacho de fls. 499. Int. - ADV LINEU CARLOS CUNHA MATTOS OAB/SP 80572 - ADV VIVIAN GILIO OAB/SP 204733 - ADV
EDSON LOPES DOS SANTOS OAB/SP 109326 - ADV ELIEL MIQUELIN OAB/SP 109374 - ADV MARCIO WILLIANS BARRETO
DE ANDRADE OAB/SP 253687
554.01.2004.028750-4/000000-000 - nº ordem 1946/2004 - Ação Monitória - ELEVATIC COMERCIO E MANUTENÇAO DE
ELEVADORES X IDEALE CONSTRUTORA LTDA - Fls. 66 - Aguarde-se no arquivo a eventual manifestação do interessado. Int.
- ADV RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS OAB/SP 191167 - ADV RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS OAB/SP 178230 - ADV
NEUSA GARCIA DOS SANTOS OAB/SP 217251
554.01.2001.024584-0/000000-000 - nº ordem 2766/2004 - Acidente do Trabalho - HAMILTON PEREIRA DA SILVA X INSS
- Fls. 186 - Anote-se o início da fase de execução de sentença. Cite-se a autarquia nos termos do artigo 730, do Código de
Processo Civil. Defiro o pedido formulado a fls. 181, expedindo-se ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a fim de
ser procedida a implantação administrativa do benefício em nome do segurado. Int. - ADV SHEILA REGINA CINELLI OAB/SP
83035
554.01.2005.000169-7/000000-000 - nº ordem 26/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BMD S/A X FRANCISCO
GOMES DA SILVA E OUTROS - Manifeste-se o exeqüente, em cinco (05) dias, sobre o detalhamento do Bacenjud de fls. 99/100,
no valor de R$ 0,00. - ADV JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS OAB/SP 62674 - ADV NAIRA REGINA RODRIGUES
SANCHES OAB/SP 178218
554.01.2005.036061-2/000000-000 - nº ordem 1686/2005 - Ação Monitória - RECOMEX COMERCIO DE MATERIAIS
CONTRA INCENDIO LTDA X ANA MARIA RAMOS DA SILVA - Promova o andamento do processo, em 48 horas, sob pena
de extinção e arquivamento. Decorrido o prazo e nada requerido, será reiterada a intimação pela via SEED, sem prejuízo da
aplicação do artigo 238, § único do CPC. - ADV ELIDIEL POLTRONIERI OAB/SP 141294
554.01.2005.041557-7/000000-000 - nº ordem 1916/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO PEREIRA
NEPOMUCENA X RETIFICA VERSALLES LTDA ME - Fls. 125 - Ante o cumprimento do Artigo 45 do Código de Processo Civil,
defiro a renúncia formulada às fls. 123/124, anotando-se. Aguarde-se pelo prazo de dez (10) dias, a constituição de novo
procurador por parte do réu. Decorridos, cumpra-se o determinado às fls. 110. Int. - ADV ORLANDO NARVAES DE CAMPOS
OAB/SP 172946 - ADV ADRIANA PEREIRA NEPOMUCENA OAB/SP 209816 - ADV ELIANE FERREIRA DE LAURENTIS OAB/
SP 122138
554.01.2005.043642-5/000000-000 - nº ordem 2016/2005 - Ação Monitória - COMERCIAL DIPOX LTDA X SERRA ZINC
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Depositar, em 10 dias, taxa de citação via postal ou diligência do oficial de Justiça. - ADV
NEDSON RUBENS DE SOUZA OAB/SP 71231
554.01.2006.006163-1/000000-000 - nº ordem 266/2006 - Ação Monitória - INSTITUTO CORAÇÃO DE JESUS X SEBASTIÃO
LEITE DE MORAES - Fls. 97 - O sistema Infojud está temporariamente indisponível neste Juízo. Assim, providencie o requerente,
no prazo de dez (10) dias, o protocolo da decisão requisitória de informações de fls. 71. Int. - ADV RICARDO BIZAN OAB/SP
198850
554.01.2007.001666-3/000000-000 - nº ordem 76/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSE DE SOUZA X
PRATIC POUPAS E CONGELADOS LTDA E OUTROS - Fls. 107 - Para consulta pelo sistema BacenJud, necessário informar o
CNPJ da empresa ré. Observo que a pesquisa efetuada junto a Jucesp às fls. 91 indica nome PRATIC ROUPAS E CONGELADOS,
e não PRATIC POLPAS E CONGELADOS. Assim, preliminarmente, apresente a requerente, no prazo de dez (10) dias, nova
pesquisa efetuada junto à Jucesp. No mesmo prazo, informe o CNPJ da empresa ré, a fim de possibilitar a consulta pelo sistema
BacenJud. Int. - ADV ROMERIO FREITAS CRUZ OAB/SP 204212
554.01.2007.004811-7/000000-000 - nº ordem 226/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO DONIZETI
RIBEIRO X CIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP - Fls. 212 - Ante o noticiado às fls. 212, oficie-se
ao Imesc, solicitando o envio do laudo pericial referente ao prontuário nº 202.788 (fls. 200), no prazo de trinta (30) dias. Int. ADV ELNA GERALDINI OAB/SP 93499 - ADV LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO OAB/SP 39827 - ADV ADRIANA CRISTINA
BERTOLETTI BARBOSA FRANCO OAB/SP 250923
554.01.2007.004811-7/000000-000 - nº ordem 226/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO DONIZETI
RIBEIRO X CIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP - Ciência às partes do laudo do IMESC fls. 213/216 ADV ELNA GERALDINI OAB/SP 93499 - ADV LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO OAB/SP 39827 - ADV ADRIANA CRISTINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º