TJSP 28/09/2009 -Pág. 1101 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 564
1101
102.01.2007.003729-0/000000-000 - nº ordem 943/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESSARCIMENTO
- ANTONIO JOSÉ BARROS LACERDA X FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER - VISTOS.
Anote-se o nome do procurador da requerida Dr. LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS - OAB/SP 256.452, para as publicações futuras.
Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, o prazo de 15 dias para imposição da multa de 10% prevista no art. 475-J
do CPC inicia automaticamente, sem necessidade de intimação do devedor. Aguarde-se por seis meses (art. 475-J, § 5º, CPC),
decorrendo esse prazo sem qualquer manifestação, arquive-se os autos; fazendo-se as necessárias anotações e comunicações.
Int. - ADV RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO OAB/SP 248916 - ADV EDMILSON MOREIRA CARNEIRO OAB/SP 108496 - ADV
TULIO FERNANDES DE LIMA OAB/SP 112586 - ADV LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS OAB/SP 256452
102.01.2007.003730-0/000000-000 - nº ordem 944/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESSARCIMENTO
- CLAUDEMIR RODRIGUES FERNANDEZ X FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER - VISTOS.
Anote-se o nome do procurador da requerida Dr. LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS - OAB/SP 256.452, para as publicações futuras.
Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, o prazo de 15 dias para imposição da multa de 10% prevista no art. 475-J
do CPC inicia automaticamente, sem necessidade de intimação do devedor. Aguarde-se por seis meses (art. 475-J, § 5º, CPC),
decorrendo esse prazo sem qualquer manifestação, arquive-se os autos; fazendo-se as necessárias anotações e comunicações.
Int. - ADV RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO OAB/SP 248916 - ADV EDMILSON MOREIRA CARNEIRO OAB/SP 108496 - ADV
TULIO FERNANDES DE LIMA OAB/SP 112586 - ADV LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS OAB/SP 256452
102.01.2007.003732-5/000000-000 - nº ordem 946/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESSARCIMENTO
- RONALDO DA SILVA PERES X FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER - VISTOS. Anote-se o
nome do procurador da requerida Dr. LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS - OAB/SP 256.452, para as publicações futuras. Tendo em
vista o trânsito em julgado da sentença, o prazo de 15 dias para imposição da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC inicia
automaticamente, sem necessidade de intimação do devedor. Aguarde-se por seis meses (art. 475-J, § 5º, CPC), decorrendo
esse prazo sem qualquer manifestação, arquive-se os autos; fazendo-se as necessárias anotações e comunicações. Int. - ADV
RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO OAB/SP 248916 - ADV EDMILSON MOREIRA CARNEIRO OAB/SP 108496 - ADV TULIO
FERNANDES DE LIMA OAB/SP 112586 - ADV LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS OAB/SP 256452
102.01.2007.003733-8/000000-000 - nº ordem 947/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESSARCIMENTO
- JORGE LUIZ GOMES X FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER - VISTOS. Anote-se o nome
do procurador da requerida Dr. LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS - OAB/SP 256.452, para as publicações futuras. Tendo em vista
o trânsito em julgado da sentença, o prazo de 15 dias para imposição da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC inicia
automaticamente, sem necessidade de intimação do devedor. Aguarde-se por seis meses (art. 475-J, § 5º, CPC), decorrendo
esse prazo sem qualquer manifestação, arquive-se os autos; fazendo-se as necessárias anotações e comunicações. Int. - ADV
RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO OAB/SP 248916 - ADV LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS OAB/SP 256452
102.01.2007.003734-0/000000-000 - nº ordem 948/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESSARCIMENTO GUARACY MANOEL PEREIRA X FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER - VISTOS. Anote-se o
nome do procurador da requerida Dr. LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS - OAB/SP 256.452, para as publicações futuras. Tendo em
vista o trânsito em julgado da sentença, o prazo de 15 dias para imposição da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC inicia
automaticamente, sem necessidade de intimação do devedor. Aguarde-se por seis meses (art. 475-J, § 5º, CPC), decorrendo
esse prazo sem qualquer manifestação, arquive-se os autos; fazendo-se as necessárias anotações e comunicações. Int. - ADV
RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO OAB/SP 248916 - ADV LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS OAB/SP 256452
102.01.2007.003800-3/000000-000 - nº ordem 964/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Ressarcimento SIDNEI JOSÉ DOS SANTOS X FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER - VISTOS. Anote-se o
nome do procurador da requerida Dr. LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS - OAB/SP 256.452, para as publicações futuras. Tendo em
vista o trânsito em julgado da sentença, o prazo de 15 dias para imposição da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC inicia
automaticamente, sem necessidade de intimação do devedor. Aguarde-se por seis meses (art. 475-J, § 5º, CPC), decorrendo
esse prazo sem qualquer manifestação, arquive-se os autos; fazendo-se as necessárias anotações e comunicações. Int. - ADV
RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO OAB/SP 248916 - ADV EDMILSON MOREIRA CARNEIRO OAB/SP 108496 - ADV TULIO
FERNANDES DE LIMA OAB/SP 112586 - ADV FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/MG 76696 - ADV LUIZ FLÁVIO VALLE
BASTOS OAB/SP 256452 - ADV FLAVIA ANDRÉS CARAM CATALDO OAB/MG 101414
102.01.2007.003866-1/000000-000 - nº ordem 991/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Ressarcimento - JOSÉ
CARLOS PEREIRA X FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER - VISTOS. Anote-se o nome do
procurador da requerida Dr. LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS - OAB/SP 256.452, para as publicações futuras. Tendo em vista
o trânsito em julgado da sentença, o prazo de 15 dias para imposição da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC inicia
automaticamente, sem necessidade de intimação do devedor. Aguarde-se por seis meses (art. 475-J, § 5º, CPC), decorrendo
esse prazo sem qualquer manifestação, arquive-se os autos; fazendo-se as necessárias anotações e comunicações. Int. - ADV
RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO OAB/SP 248916 - ADV EDMILSON MOREIRA CARNEIRO OAB/SP 108496 - ADV TULIO
FERNANDES DE LIMA OAB/SP 112586 - ADV LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS OAB/SP 256452
102.01.2007.003864-6/000000-000 - nº ordem 993/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Ressarcimento OSWALDO PEREIRA DA SILVA X FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER - VISTOS. Anote-se o
nome do procurador da requerida Dr. LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS - OAB/SP 256.452, para as publicações futuras. Tendo em
vista o trânsito em julgado da sentença, o prazo de 15 dias para imposição da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC inicia
automaticamente, sem necessidade de intimação do devedor. Aguarde-se por seis meses (art. 475-J, § 5º, CPC), decorrendo
esse prazo sem qualquer manifestação, arquive-se os autos; fazendo-se as necessárias anotações e comunicações. Int. - ADV
RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO OAB/SP 248916 - ADV EDMILSON MOREIRA CARNEIRO OAB/SP 108496 - ADV TULIO
FERNANDES DE LIMA OAB/SP 112586 - ADV LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS OAB/SP 256452 - ADV FLAVIA ANDRÉS CARAM
CATALDO OAB/MG 101414
102.01.2007.003891-9/000000-000 - nº ordem 994/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESSARCIMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º