TJSP 29/09/2009 -Pág. 1368 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 565
1368
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6
- BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA
PÚBLICA) (FLS.38) - SALA:309.
177.511.0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): S. G. S. (MENOR) E H. P. O. J.
(MENOR) E I. C. P. (MENOR) - RECDO(S): P. J. 3. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002498502 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEFENSORA PÚBLICA) - SALA:309.
178.082.0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): M. O. S. (MENOR) - RECDO(S): P.
J. 3. V. E. I. J. C. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, APENAS PARA AFASTAR A QUALIFICADORA REFERENTE
AO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, MANTIDA A MEDIDA DE INTERNACAO APLICADA. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB
N. 0002498643 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEFENSORA PÚBLICA) FLS.86 - SALA:309.
178.084.0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): F. J. C. (. - RECDO(S): P. J. 3. V. E.
I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM RETIFICAÇÃO APENAS DA CLASSIFICACAO JURIDICA DADA AOS
FATOS, PARA RESPONSABILIZAR O ADOLESCENTE POR TENTATIVA DE LATROCINIO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB
N. 0002498642 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEFENSORA PÚBLICA) FLS. 93 - SALA:309.
178.205.0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): D. S. S. A. (MENOR) - RECDO(S): P.
J. 3. V. E. I. J. CAPITAL - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002498640 C/
6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR
(DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.64/65) - SALA:309.
178.480.0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): W. S. M. (MENOR) - RECDO(S):
P. J. 2. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002498636 C/ 7
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES
(DEFENSORA PÚBLICA) - SALA:309.
180.043.0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: PAULO ALCIDES - RECTE(S): P. C. N. P. (MENOR) - RECDO(S): P. J. 3.
V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002503964 C/ 5 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANDRÉIA CAROLI NUNES PINTO PRANDINI
(FLS.61) - SALA:309.
180.296.0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): P. J. 3. V. E. I. J.
C. - RECDO(S): P. H. G. F. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002503967 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MAURÍCIO
BERTOLACINI (FLS.12) - SALA:309.
Subseção X - Autos Remetidos
Seção de Direito Privado
Processamento da 11ª a 24ª, 37ª e 38ª Câmaras e Recursos aos Tribunais Superiores - Direito
Privado 2 - Pateo do Colégio
SEÇÃO XII
AUTOS REMETIDOS
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Do Serviço de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Privado.2 (Páteo do Colégio, sala
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º