TJSP 02/10/2009 -Pág. 1513 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 568
1513
prazo. Int. - ADV ELIANE INES SANTOS PEREIRA DIAS OAB/SP 76204 - ADV ULISSES DE PAULA OAB/SP 47731
126.01.1998.000684-3/000000-000 - nº ordem 10336/1998 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA X ANTONIA ALFOSINA SAUSTO GRIS - Fls. 79 - Fls. 77, verso: Defiro a suspensão dos autos, nos termos
do art. 40 da lei 6.830/80. Int. - ADV ELIANE INES SANTOS PEREIRA DIAS OAB/SP 76204 - ADV CATERINA GRIS DE
FREITAS OAB/SP 84734
126.01.1998.000740-4/000001-000 - nº ordem 13146/1998 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos do Devedor - BANCO
DO BRASIL S.A X PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA - Fls. 23 - Fls. 22 e versos: Ao embargante para a réplica.
Int. - ADV MARIO BERTOLLI FERREIRA DE ANDRADE OAB/SP 107255 - ADV ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO OAB/SP
254465 - ADV ELIANE INES SANTOS PEREIRA DIAS OAB/SP 76204
126.01.1999.004716-0/000001-000 - nº ordem 68/1999 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - YUMI
MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 15 - À embargada para a contestação, no
prazo legal. Int. - ADV CELSO BENTO RANGEL OAB/SP 152097 - ADV MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO OAB/SP
142911
126.01.1999.005091-7/000000-000 - nº ordem 11475/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA X JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA - Fls. 84 - Ante a manifestação da exeqüente, julgo extinto o processo
com fundamento no artigo 794, inciso I do C.P.C. Se necessário, expeça-se mandado de levantamento. Ficam canceladas as
custas processuais, nos termos do artigo 11, da Lei nº 12.799/08, reconsiderando assim, se for o caso, as disposições, lançadas
nos autos que sejam contrárias a presente deliberação. Certificado o trânsito em julgado, ficarão automaticamente levantadas
eventuais penhoras, e extintos os depósitos respectivos, cabendo ao interessado promover o necessário na esfera do Registro
Imobiliário. Após, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. PRIC - ADV ELIANE INES SANTOS PEREIRA
DIAS OAB/SP 76204 - ADV LEANDRA SIMONE STECA DIAS OAB/SP 147345 - ADV PAULA ALFARO PESSAGNO OAB/SP
199462
126.01.1999.004999-4/000000-000 - nº ordem 13370/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITO MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA X SILVIO FERNANDES - Fls. 43 - Ante a informação supra, reconsidero o despacho de fls. 42 e determino
que a exeqüente providencie a cópia devidamente atualizada da matricula do imóvel penhorado. Após, se for o caso, oficie-se
ao cartório de Registro de Imóveis local para proceder o devido registro da penhora efetivada. Int. - ADV ELIANE INES SANTOS
PEREIRA DIAS OAB/SP 76204 - ADV LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 50749
126.01.1999.005036-9/000000-000 - nº ordem 13410/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA X SILVIO FERNANDES - Fls. 41 - Fls. 39: Defiro a suspensão dos autos, nos termos do art. 40 da lei 6.830/80.
Int. - ADV ELIANE INES SANTOS PEREIRA DIAS OAB/SP 76204 - ADV LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 50749
126.01.1999.004461-9/000000-000 - nº ordem 18862/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X PANIFICADORA E CONFEITARIA CAPRI LTDA - Fls. 59 - Diga o executado sobre os apensamentos realizados. Após,
manifeste-se o exeqüente requerendo o que de direito. Int. - ADV MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO OAB/SP 142911
- ADV JACQUELINE TAVES ROMANELLI OAB/SP 64388
126.01.1999.004536-6/000000-000 - nº ordem 18937/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X ROMERO BELO DA SILVA - Fls. 51 - Em face do teor da manifestação da exeqüente, julgo, em conseqüência, extinto
o processo, com fundamento no artigo 794, I, do C.P.C. Expeça-se guia de levantamento, se for o caso. Certificado o trânsito em
julgado, ficarão automaticamente levantadas eventuais penhoras, e extintos os depósitos respectivos, cabendo ao interessado
promover o necessário na esfera do Registro Imobiliário. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. ADV REGINA GADDUCCI OAB/SP 130485 - ADV LEONARDO DE MACEDO OAB/SP 216818
126.01.2000.012990-4/000000-000 - nº ordem 3251/2000 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA X ABDO CALIL NETO - Fls. 16 - Fica intimada a nobre advogada a retirar a petição desentranhada. - ADV
DORIVAL DE PAULA JUNIOR OAB/SP 159408 - ADV ANDREA ALBUQUERQUE RODRIGUES OAB/SP 125914
126.01.2000.025540-0/000000-000 - nº ordem 5461/2000 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA X MARINA DE SOUZA - Fls. 63 - Expeça-se o mandado de penhora, constatação e avaliação do bem imóvel
de fls. 9/27, como reforço de penhora. Após, o cumprimento, de vista dos autos ao contador para certificar se o juízo encontra-se
garantido com as penhoras, caso positivo prossiga-se nos embargos. Int. - ADV ELIANE INES SANTOS PEREIRA DIAS OAB/SP
76204 - ADV MARLI APARECIDA DE SOUZA OAB/SP 115899
126.01.2000.007675-8/000000-000 - nº ordem 8151/2000 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA X ESPOLIO DE FLAVIO FOGACA DE ALMEIDA - Fls. 54 - Por ter se manifestado espontaneamente nos
autos com apresentação de recurso, dou como citada a representante do espólio. Para a efetivação da penhora, deverá a
exeqüente juntar a cópia da matrícula atualizada do imóvel. Int. - ADV ELIANE INES SANTOS PEREIRA DIAS OAB/SP 76204 ADV FATIMA ELOISA TAINO OAB/SP 73740 - ADV ELIZABETE APARECIDA TAINO OAB/SP 60366
126.01.2000.010169-0/000000-000 - nº ordem 20406/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X
DANDUARTE SIQUEIRA BORGES - Fls. 151 - Fls. 150: Defiro, suspendo os leilões designados às fls. 135 dos autos. Manifeste
a exeqüente, requerendo o que de direito. Int. - ADV MARCELO CARNEIRO VIEIRA OAB/SP 106818 - ADV ALVARO ALENCAR
TRINDADE OAB/SP 93960 - ADV RODRIGO CÉSAR VIEIRA GUIMARÃES OAB/SP 172960
126.01.2001.015939-1/000000-000 - nº ordem 9117/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA X BRASILMAR T C BEIRA MAR LTDA - Fls. 25 - Fls. 24: Defiro o arquivamento com fundamento no artigo 40
da lei 6.830/80. Decorrido o prazo, diga a exeqüente. Int. - ADV ELIANE INES SANTOS PEREIRA DIAS OAB/SP 76204 - ADV
ROBERTO LEAL DIOGO OAB/SP 90848
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º