TJSP 05/10/2009 -Pág. 575 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 569
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Apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º do CPP, pelo prazo de 08 (oito) dias. - Advs: OSWALDO IANNI (OAB: 20900/SP)
(Defensor Constituído) - Jose Antonio Ivo Del Vecchio Galli (OAB: 35479/SP) (Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.246792-1 - Apelação - General Salgado - Apelante: Natalino Desiderio - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. ANTONIO FLAVIO VARNIER e Dr. RICARDO CÉSAR VARNIER, para
apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do C.P.P. Prazo: 08 (oito)dias. - Advs: Antonio Flavio
Varnier (OAB: 80051/SP) (Defensor Constituído) - Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Defensor Constituído) - Ipiranga Sala 04
Nº 990.09.247574-6 - Apelação - Iguape - Apelante: Saulo Silva de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Vista dos autos ao advogado Dr. Paulo Henrique Carneiro Barreiros, para apresentação das razões de Apelação, de
acordo com o artigo 600, § 4º do CPP, pelo prazo de 08 (oito) dias. - Advs: PAULO HENRIQUE CARNEIRO BARREIROS (OAB:
77413/SP) (Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.248711-6 - Apelação - São Paulo - Apelante: Vanessa Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS, para apresentação das razões de apelação,
de acordo com o artigo 600, § 4º, do C.P.P. Prazo: 08 (oito)dias. - Advs: Milton de Oliveira Campos (OAB: 171388/SP) (Defensor
Constituído) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.249021-4 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Silvano Miguel de Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. MARCELO PIRES BETTAMIO, para apresentação das razões de apelação, de
acordo com o artigo 600, § 4º, do C.P.P. Prazo: 08 (oito)dias. - Advs: MARCELO PIRES BETTAMIO (OAB: 148398/SP) (Defensor
Constituído) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.250151-8 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apelante: Édson Pádua de Souza Filho - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO, para apresentação das
razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do C.P.P. Prazo: 08 (oito)dias. - Advs: Marcelo Luiz do Nascimento (OAB:
163935/SP) (Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.250521-1 - Apelação - São Paulo - Apelante: Claudia Alencar Dantas Fragoso e outro - Apelante: Laerte Dourado
de Brito - Apelante: Anderson Almeida dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos
com vista aos Drs.: MARCELO SALLES DA SILVA e Dra. ELIZABETH DA SILVA, para apresentação das razões de apelação,
de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP. Prazo: 08 (oito) dias. - Advs: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor
Público) - Luiz Antonio Mesquita de Andrade (OAB: 114736/SP) (Defensor Constituído) - Elizabeth da Silva (OAB: 128992/SP)
(Defensor Constituído) - Marcelo Salles da Silva (OAB: 157699/SP) (Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.251672-8 - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: L. dos S. C. - Apelante: A. dos S. S. - Apelado: M. P. do E.
de S. P. - Faço estes autos com vista ao Dr. RINALDO DE JESUS SCANDIUCCI, para apresentação das razões de apelação,
de acordo com o artigo 600, § 4º, do C.P.P. Prazo: 08 (oito)dias. - Advs: RINALDO DE JESUS SCANDIUCCI (OAB: 131417/SP)
(Defensor Constituído) - Francisco Carlos Mello Medrado (OAB: 427/RO) (Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.251881-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: S. M. dos S. - Apelante: G. C. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S.
P. - Faço estes autos com vista ao Dr. RENATO DOS SANTOS FREITAS, Dr. CAIO BARROS VENTURI, Dra. IVANI HELENA
KLEMM, Dr. CARLOS EDUARDO MACEDO, Dra. ELIZETH ALVIM DE SOUZA, Dr. DANIEL LEON BIALSKI, Dr. HELIO BIALSKI,
para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do C.P.P. Prazo: COMUM - 08 (oito) dias. - Advs:
Renato dos Santos Freitas (OAB: 167244/SP) (Defensor Constituído) - CAIO BARROS VENTURI (OAB: 207931/SP) (Defensor
Constituído) - HELIO BIALSKI (OAB: 16758/SP) (Defensor Constituído) - DANIEL LEON BIALSKI (OAB: 125000/SP) (Defensor
Constituído) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.251941-7 - Apelação - São Paulo - Apelante: Bruno Rios Russo - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. DANIEL MOTTA DE SOUZA e Dr. EDSON VILLA REAL, para apresentação das
razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do C.P.P. Prazo: 08 (oito)dias. - Advs: Daniel Motta de Souza (OAB:
239778/SP) (Defensor Constituído) - Edson Villa Real (OAB: 234631/SP) (Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.253074-7 - Apelação - Santa Isabel - Apelante: Jose Sonival de Barros - Apelante: Leandro Ribeiro da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista dos autos aos advogados Drs. Lino Pinheiro da Silva e Maria Cristina
de Souza Rachado, para apresentação das razões de Apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º do CPP, pelo prazo comum
de 08 (oito) dias. - Advs: Lino Pinheiro da Silva (OAB: 151707/SP) (Defensor Constituído) - Maria Cristina de Souza Rachado
(OAB: 95701/SP) (Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 04
Nº 993.96.043693-3 (00617965.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Plinio Mendes Arruda - Apelado: Ministerio
Publico - Vista dos autos ao advogado Dr. Daniel Leon Bialski, para apresentação das razões de Apelação, de acordo com o
artigo 600, § 4º do CPP, pelo prazo de 08 (oito) dias. - Advs: DANIEL LEON BIALSKI (OAB: 125000/SP) (Defensor Constituído)
- Ipiranga - Sala 04
Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402
VISTA
Nº 990.09.184083-1 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sidney de Assis Bronstein Junior - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vista ao Dr. José Carlos de Oliveira Filho (OAB/SP 187.776) para apresentação das razões de apelação
conforme artigo 600, § 4º, do CPP. Prazo de 8 (oito) dias. - Advs: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 187776/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º