TJSP 29/10/2009 -Pág. 334 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 585
334
- Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução fiscal nº. 1792/09. Int. - DRS. ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB
150.500), BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMÃO (OAB 21.348)
PROC. 4120/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - MUNICIPIO DE ARARAQUARA X MARIA APARECIDA DE SOUZA
SOARE S E S/M - 1. Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, declare a requerente os seus rendimentos
mensais, e apresente o último holerite ou equivalente e última declaração do imposto de renda acompanhada da declaração de
bens (CF, art. 5º, LXXIV e Lei Estadual n. 11.608/2003), bem como suas últimas três faturas telefônicas. Regularize a executada
a sua representação processual (taxa de procuração). 2. Diga o excepto. Int. - DRS. NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI
(OAB 151.277), JOSÉ PAULO AMALFI (OAB 95.989)
PROC. 16624/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - PREFEITURA DO MUNIC¡PIO DE ARARAQUARA X PAULO
FERNANDO ORTEGA BOSCHI - Fls. 19/24: Diga o excepto. Int. - DRS. NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277),
PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO (OAB 243.802)
PROC. 16992/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA X JOSE FELIPE GULLO - O
pedido de fls. 70 não pode ser deferido, uma vez que as Guias de Depósito dos autos foram levantadas, conforme comprovado
às fls. 52 e, que os valores penhorados nestes, foram desbloqueados (fls. 67/68). Int. - DRS. ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO
(OAB 150.500), MARIA NILVA SALTON SUCCENA (OAB 127.781)
PROC. 21041/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA X AMS EMPREEND IMOB S/C
LTDA, HELAINE CRISTINA PEREIRA MERLOS, VALTER MERLOS JUNIOR, MARIO DIAS DE SOUZA JUNIOR E MICHELE
FELICIANO DE SOUZA - 1. Incluam-se no polo passivo deste processo e apenso: MARIO DIAS DE SOUZA JUNIOR e MICHELE
FELICIANO DE SOUZA. Anote-se e comunique-se. 2. Cite-se para pagamento do débito, em 5 dias. O executado poderá,
querendo, opor embargos à execução, independentemente de penhora, no prazo de 30 dias a contar da juntada aos autos
do mandado de citação (LEF, arts. 8º e 16 c.c. CPC, arts. 736 e 738). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do
exeqüente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o
executado requerer seja admitido a pagar o restante em 6 parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês
(CPC, art. 745-A). Em caso de pronto pagamento ou do não oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10%
sobre o valor total do débito exeqüendo atualizado. No caso de integral pagamento no prazo de 5 dias, a verba honorária será
reduzida pela metade (LEF, art. 1º c.c. CPC, art. 652-A, parágrafo único). 3. Decorrido o prazo sem embargos ou recebidos
sem efeito suspensivo, defiro a penhora on line. Se negativa, penhore-se o imóvel gerador da obrigação tributária. Int. - DRS.
NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277), GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141.510) E GIOVANA CECÍLIA
CORBI CURVELLO (OAB 238.648)
PROC. 3717/2008 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SABA LTDA X MUNICIPIO
DE ARARAQUARA - Cite-se o Município de Araraquara, nos termos do art. 730 do CPC. Int. - DRS. GISELA BASTOS BARRETO
(OAB 278.438) E MARCO ANTONIO CORTESE BARRETO (OAB 73.188), NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB
151.277)
PROC. 5514/2008 - EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA X CONSTRUCAP CCPS ENG E COM S/A - 1.
Regularize o executado a sua representação processual (procuração e taxa de procuração), no prazo de 10 dias. No silêncio,
desentranhe-se a petição de fls. 19/24, aguardando em pasta própria, eventual retirada pelo signatário. 2. Cumprido o item
anterior, abra-se vista ao exequente, para resposta. Int. - DRS. ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150.500), KARINE
COTELESSE MONTEIRO SHIBATA (OAB 174.816) E ANDRESSA THAIS GRANJA (OAB 245.371)
PROC. 5515/2008 - EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA X CONSTRUCAP CCPS ENG E COM S/A - 1.
Regularize o executado a sua representação processual (procuração e taxa de procuração), no prazo de 10 dias. No silêncio,
desentranhe-se a petição de fls. 12/17, aguardando em pasta própria, eventual retirada pelo signatário. 2. Cumprido o item
anterior, abra-se vista ao exequente, para resposta. Int. - DRS. ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150.500), KARINE
COTELESSE MONTEIRO SHIBATA (OAB 174.816) E ANDRESSA THAIS GRANJA (OAB 245.371)
PROC. 5516/2008 - EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA X CONSTRUCAP CCPS ENG E COM S/A - 1.
Regularize o executado a sua representação processual (procuração e taxa de procuração), no prazo de 10 dias. No silêncio,
desentranhe-se a petição de fls. 12/17, aguardando em pasta própria, eventual retirada pelo signatário. 2. Cumprido o item
anterior, abra-se vista ao exequente, para resposta. Int. - DRS. ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150.500), KARINE
COTELESSE MONTEIRO SHIBATA (OAB 174.816) E ANDRESSA THAIS GRANJA (OAB 245.371)
PROC. 5517/2008 - EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA X CONSTRUCAP CCPS ENG E COM S/A - 1.
Regularize o executado a sua representação processual (procuração e taxa de procuração), no prazo de 10 dias. No silêncio,
desentranhe-se a petição de fls. 12/17, aguardando em pasta própria, eventual retirada pelo signatário. 2. Cumprido o item
anterior, abra-se vista ao exequente, para resposta. Int. - DRS. ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150.500), KARINE
COTELESSE MONTEIRO SHIBATA (OAB 174.816) E ANDRESSA THAIS GRANJA (OAB 245.371)
PROC. 5519/2008 - EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA X CONSTRUCAP CCPS ENG E COM S/A - 1.
Regularize o executado a sua representação processual (procuração e taxa de procuração), no prazo de 10 dias. No silêncio,
desentranhe-se a petição de fls. 12/17, aguardando em pasta própria, eventual retirada pelo signatário. 2. Cumprido o item
anterior, abra-se vista ao exequente, para resposta. Int. - DRS. ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150.500), KARINE
COTELESSE MONTEIRO SHIBATA (OAB 174.816) E ANDRESSA THAIS GRANJA (OAB 245.371)
PROC. 5520/2008 - EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA X CONSTRUCAP CCPS ENG E COM S/A - 1.
Regularize o executado a sua representação processual (procuração e taxa de procuração), no prazo de 10 dias. No silêncio,
desentranhe-se a petição de fls. 11/16, aguardando em pasta própria, eventual retirada pelo signatário. 2. Cumprido o item
anterior, abra-se vista ao exequente, para resposta. Int. - DRS. ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150.500), KARINE
COTELESSE MONTEIRO SHIBATA (OAB 174.816) E ANDRESSA THAIS GRANJA (OAB 245.371)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º