TJSP 03/11/2009 -Pág. 1126 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 587
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Nº 990.09.148895-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: WESLEY NASCIMENTO E SILVA - Paciente: Zhong Xiao Lei
- Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NÃO CONHECERAM DO PRESENTE HABEAS CORPUS,
DETERMINANDO SUA REMESSA AO ÓRGÃO ESPECIAL. - Advs: WESLEY NASCIMENTO E SILVA (OAB: 211986/SP) - João
Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.149134-9 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Venicio Luis Rosa - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr.
- POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM POR PREJUDICADO O CONHECIMENTO DA ORDEM DE HABEAS CORPUS. - João
Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.149954-4 - Habeas Corpus - São Miguel Arcanjo - Impetrante: Walter Roberto Trujillo - Paciente: Amaurilio
Pereira e outro - Magistrado(a) Francisco Menin - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM PARA DEFERIR AOS
PACIENTES A LIBERDADE PROVISÓRIA. EXPEÇAM-SE ALVARÁS DE SOLTURA. O CUMPRIMENTO DESTE JULGAMENTO
DEVERÁ SER COMUNICADO A ESTE E. TRIBUNAL EM UM QUINQUÍDIO. - Advs: Walter Roberto Trujillo (OAB: 153622/SP)
- João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.151936-7 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: João Bosco Correia de Lima - Paciente: Davi
Mendes de Sousa - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS
CORPUS, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR. - Advs: João Bosco Correia de Lima (OAB: 161952/SP) - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 990.09.152083-7 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Reinaldo Brandao - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - POR
VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.152232-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Antonio Airton Solomita - Impetrante: JORGE RICARDO
GARRIDO BARTOLO - Paciente: Diogo Garcia da Silva - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Antonio Airton Solomita (OAB: 116770/SP) - JORGE RICARDO GARRIDO BARTOLO (OAB: 285934/SP) - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 990.09.154081-1 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Impetrante: ANA LIGIA CAGLIARI HOMEM DE MELLO - Paciente:
Aguinaldo Vieira de Jesus - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM POR PREJUDICADO
O CONHECIMENTO DO HABEAS CORPUS. - Advs: ANA LIGIA CAGLIARI HOMEM DE MELLO (OAB: 136274/SP) (FUNAP) João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.154326-8 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrado: Corregedoria da Polícia Judiciária da Comarca de Campinas
- Paciente: João Roberto Menezes Ferreira - Impetrante: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch - Impetrante: Elisa Alonso
Barros - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS,
TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR. - Advs: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF) - Elisa Alonso Barros (OAB:
18483/DF) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.157778-2 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Alessandro
Pereira de Souza - Magistrado(a) Fernando Miranda - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, RATIFICADA A LIMINAR, CONCEDERAM
A ORDEM EM PROL DE ALESSANDRO PEREIRA DE SOUZA, PARA DETERMINAR SUA IMEDIATA REMOÇÃO A
ESTABELECIMENTO ADEQUADO AO REGIME SEMIABERTO, OFICIANDO-SE. - Advs: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB:
133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.157786-3 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Jorge Keury
Carvalho Alves - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS
CORPUS A FIM DE QUE, DE IMEDIATO, O PACIENTE INICIE O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA PENAL NO REGIME
INDICADO NA SENTENÇA. CASO CONTRÁRIO, QUE AGUARDE EM SEU DOMICÍLIO A VAGA CORRESPONDENTE. EXPEÇAMSE OFÍCIOS AO JUÍZO DA EXECUÇÃO E SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PARA CUMPRIMENTO. Advs: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.160704-5 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Geraldo Francisco
da Cruz - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS
A FIM DE QUE, DE IMEDIATO, O PACIENTE INICIE O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA PENAL NO REGIME INDICADO
NA SENTENÇA. CASO CONTRÁRIO, QUE AGUARDE EM SEU DOMICÍLIO A VAGA CORRESPONDENTE AO REGIME
CARCERÁRIO ELEITO. OFICIE-SE À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E JUÍZO DA EXECUÇÃO. - Advs:
ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.160734-7 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA - Paciente: Valdomiro Sena
Silva - Magistrado(a) Christiano Kuntz - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, ADMITIDA A APRECIAÇÃO PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES
DAS QUESTÕES REFERENTES AO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA E A POSSIBILIDADE DA PROGRESSÃO DE
REGIME PELO CUMPRIMENTO DE 1/6 DA PENA IMPOSTA POR FATO COMETIDO ANTES DA LEI Nº 11.464/07, JULGARAM
PROCEDENTE A IMPETRAÇÃO, CONCEDENDO-SE A ORDEM PARA QUE, ANULADA A R. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU,
OUTRA SE PROFIRA, COM A DEVIDA ANÁLISE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A ALMEJADA PROGRESSÃO.
- Advs: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA (OAB: 188301/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.161767-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: SANDRA REGINA URCIOLI LOPES - Paciente: Gilberto dos
Santos - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: SANDRA REGINA URCIOLI LOPES (OAB: 288111/
SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.163149-3 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Paulo Sérgio Adorno
da Mata - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM, A FIM DE QUE, DE
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