TJSP 04/11/2009 -Pág. 3085 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 588
3085
513.075 LUCIANO COSTA CORREIA (Execução de Sentença). Ciência à defesa da r. decisão datada de 26/10/2009, fls. 19
do ap. Unificação de Penas, que INDEFERIU o pedido formulado. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558);
GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA
SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP
250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
832.523 WILLIAN ROSA DA SILVA (Execução de Sentença). Ciência à defesa da r. decisão datada de 20/10/2009, fls. 12 do
ap. L.C, que INDEFERIU o pedido de livramento condicional, face a ausência de amparo legal. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO
GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO
(OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776);
GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
839.298 VITOR ACÁCIO DESTRO (Execução de Sentença). Ciência à defesa da r. decisão datada de 23/10/2009, fls. 33
do ap. S.A, que INDEFERIU o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADV. DR. LUIS ALBERTO DE AZEVEDO E SOUZA
(OAB/SP 77.858).
704.502 MARCOS PIERRI DE SOUZA (Execução de Sentença). Ciência à defesa da r. decisão datada de 23/10/2009,
fls. 13 do ap. S.A, que INDEFERIU o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO
(OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP
232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO
SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
493.000- ALEX SANDER DE SOUZA(Execução de Sentença).Apenso Parte de Infração. Ciênca da r.decisão de fls. 81 que
determinou a regressão ao regime fechado e a perda dos dias remidos anteriores a falta de 06.05.2009. ADVS. DRS. JULIANO
VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI
ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP
162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
457.956 ANTONIO DE JESUS GARCIA JUNIOR (Execução de Sentença). Apenso Semiaberto. Ciência à Defesa de que em
23/10/2009 foi o sentenciado promovido ao regime semiaberto, bem como, para apresentar contrarrazões de agravo, no prazo
de cinco dias, tendo em vista o recurso interposto pelo Ministério Público. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP
174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586);
INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE
(OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
311.615 OLICIO ROBERTO DA SILVA Execução de Sentença. Apenso de Livramento Condicional fls. 32/47: Ciência do
deferimento do livramento condicional, bem como, apresente, no prazo de cinco dias, as contrarrazões de agravo interposto de
pelo Ministério Público. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA
(OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618);
RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE
ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
659.240 EDILSON BARBOSA DOS ANJOS (Execução de Sentença). Ciência à defesa da r. decisão de 27/10/2009, fls.
50 do ap.S.A, que INDEFERIU o pedido de progressão ao regime aberto, uma vez que o sentenciado encontra-se cumprindo
pena no regime fechado, devendo passar por regime intermediário e, às fls. 51 do ap. S.A, em que foi DEFERIDO o pedido
de progressão ao regime SEMIABERTO. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE
OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ
(OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI
CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
729.851 ARLINDO FEREIRA DA SILVA - (Execução de Sentença) Apenso de semi-aberto. Intimação à defesa para que
apresente no prazo de 05 (cinco) dias contra-razões de agravo tendo em vista recurso interposto pelo Ministério Público contra
a decisão de fl(s). 14. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA
(OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618);
RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE
ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
732.362 CAMILA PIRES CREMASCO (Execução de Sentença) apenso Roteiro de Penas. Ciência do r. despacho de
fls. 141. Fls. 138/139: indefiro. A impetração de habeas corpus não tem efeito suspensivo, devendo ser cumprida a ordem
superior (fls. 130/133). Aguarde-se o prazo do mandado de fls. 135. Intime-se a defesa. - ADV. DR. OTAVIANO RODRIGUES DA
TRINDADE OAB. 155.017.
617.627 LEANDRO PECORELLI SILVA (Execução de Sentença). Apenso Semiaberto. Intimação da defesa para no
prazo legal apresentar as contrarrazões do recurso de agravo interposto pelo Ministério Público da r. sentença datada de
21.10.2009 que promoveu o sentenciado ao regime semiaberto. ADV. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558);
GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA
SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP
250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
306.227 PAULO SÉRGIO LEMES (Execução de Sentença). Apenso Semibaerto. Intimação da defesa para no prazo legal
apresentar as contrarrazões do recurso de agravo interposto pelo Ministério Público da r. sentença datada de 23.10.2009 que
promoveu o sentenciado ao regime semiaberto. ADV. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES
DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ
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