TJSP 26/11/2009 -Pág. 2298 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 603
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653.01.2007.001015-9/000001-000 - nº ordem 424/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOANA CARDOSO DE SOUZA - 1- Recebo os embargos para discussão.
2- Suspendo a execução. 3- À impugnação. Int. - ADV RAFAEL DE SOUZA CAGNANI OAB/MG 103611 - ADV EVELISE SIMONE
DE MELO OAB/SP 135328
653.01.2007.001073-3/000000-000 - nº ordem 436/2007 - Outros Feitos Não Especificados - anulação de negócio jurídico cc
ped.tutela - DAVID ANTONIO BEDIN X MARCELO ROBERTO DE GODOI E OUTROS - Fls. 332 - 1- Ante a noticia trazida pelas
partes, que se compuseram amigavelmente, HOMOLOGO o acordo avençado, constante às fls. 328/331, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos de direito e JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 269, III, do Código de Processo
Civil. 2- Custas na forma da Lei. 3- Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. 4- P.R.I. - ADV HUGO ANDRADE COSSI
OAB/SP 110521 - ADV ALEX MEGLORINI MINELI OAB/SP 238908 - ADV DAVID ANTONIO BEDIN OAB/SP 253239 - ADV
MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES OAB/SP 224976
653.01.2007.001361-8/000000-000 - nº ordem 541/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELSA DA FONSECA MELO X
INSS INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 101 - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls.95/99.
Arbitro os honorários à Perita, no máximo estabelecido na Tabela II. Expeça-se ofício requisitório. Int. - ADV HUGO ANDRADE
COSSI OAB/SP 110521 - ADV RAFAEL DE SOUZA CAGNANI OAB/MG 103611
653.01.2007.001448-4/000000-000 - nº ordem 485/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
VARGEM GRANDE DO SUL X GILBERTO BERTOLOTO E CIA LTDA ME - Fls. 18 - 1- Tendo em vista a noticia da EXEQUENTE,
à fls. 17, que houve PAGAMENTO do débito, requerendo a extinção do processo, JULGO EXTINTA a presente ação, com
fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. 2- Defiro a expedição de Ofício ao SERASA, conforme requerido. 3Custas na forma da Lei. 4- P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV VANDERLEI RIBEIRO OAB/
SP 111049
653.01.2007.001555-4/000000-000 - nº ordem 623/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - KAUANE VITORIA GARCIA
PEREIRA X INSS - (INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL) - Fls. 173 - Ciência às partes da extração e juntada das
principais peças do Agravo de Instrumento interposto pela parte autora (fls.146/172). Aguarde-se o retorno do Agravo interposto
contra a decisão de fls.129. Int. - ADV LUCIANA SOARES DA SILVA OAB/SP 210500 - ADV RAFAEL DE SOUZA CAGNANI
OAB/MG 103611
653.01.2007.001620-4/000000-000 - nº ordem 655/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAZARO LOURENÇO
CORREA X INSS (INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL) - Fls. 114 - Vistos. Aguarde-se por mais 30(trinta) dias.
Decorridos, e não chegando qualquer resposta, reitere-se. Int. - ADV PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI OAB/SP 217366
- ADV HELDER ANDRADE COSSI OAB/SP 286167 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV RAFAEL DE
SOUZA CAGNANI OAB/MG 103611
653.01.2007.001622-0/000000-000 - nº ordem 656/2007 - Execução de Alimentos - M. C. D. A. T. X M. A. T. - Fls. 87 - Vistos.
Fls. 84/86: Manifeste-se a EXEQUENTE, no prazo de 05 dias. Após, ao M. P. Int. - ADV CRISTIANO RIBEIRO OAB/SP 197645
- ADV CLAUDINEI MORETTI OAB/SP 209021 - ADV CRISTIANO RIBEIRO OAB/SP 197645
653.01.2007.001742-1/000000-000 - nº ordem 575/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X OSVALDO CIRILO CORREA & CIA LTDA - ME - Fls. 52 - 1- Tendo em vista a noticia da EXEQUENTE, à fls. 50/51, que
houve PAGAMENTO total da dívida, requerendo a extinção do processo, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no
art. 794, I, do Código de Processo Civil. 2- Custas na forma da Lei. 3- P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos. - ADV GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA OAB/SP 204299
653.01.2007.001755-5/000001-000 - nº ordem 588/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - ELISABETE
SIQUEIRA AZARIAS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 012 - Ante a declaração de fls.11 defiro os benefícios
da Assistência Judiciária Gratuita ao requerente. Recebo os embargos para discussão. Suspendo a execução. . Int. - ADV
CLAUDIO MARANHO OAB/SP 136469 - ADV GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA OAB/SP 204299
653.01.2007.001853-2/000000-000 - nº ordem 736/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - ESPÓLIO DE JOSÉ SCHIAVO.
X MARCELO GASPARINI - Fls. 86 - Vistos. Aguarde-se em arquivo. Int. - ADV DONIZETE APARECIDO RODRIGUES OAB/SP
184638
653.01.2007.001905-4/000000-000 - nº ordem 633/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE
DO SUL X EDUARDO GABRICHO FONTES - Fls. 30 - Fls.29: Os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório pelo
prazo de 05 dias, quais findos, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Int. - ADV VANDERLEI RIBEIRO OAB/SP 111049 ADV JOSE PEDRO CAVALHEIRO OAB/SP 70842 - ADV CRISTIANO RIBEIRO OAB/SP 197645
653.01.2007.001931-4/000000-000 - nº ordem 754/2007 - Inventário - ROSANI ZANETTI X JOÃO RAMALHO DE OLIVEIRA
- Fls. 75 - Fls.73/74vº: Tendo em vista a renúncia do procurador da autora, aguarde-se o prazo de 10 dias, nos termos do
art.45 do Código de Processo Civil. Após, intime-se a autora a constituir novo patrono. Int. - ADV FELIPPE MOYSES FELIPPE
GONÇALVES OAB/SP 201392
653.01.2007.002054-4/000000-000 - nº ordem 807/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL X ANTONIO
TOMASIO E OUTROS - Fls. 0185 - Fls. 184: Defiro o sobrestamento do presente feito por sessenta dias. . Int. - ADV DAVID DA
SILVA OAB/SP 118426 - ADV SILVIO ALVES DOS SANTOS OAB/MG 84231
653.01.2007.002064-8/000000-000 - nº ordem 815/2007 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA DE REC.
SOC.FATO EXT.DIV.AP.HAVERES PREST.CONTAS - EDILSON RIVELINO RAMOS X EDSON LUIZ RAMOS - Fls. 78 - Vistos.
Diante da certidão de fls. 77, manifeste-se o REQUERIDO, no prazo de 05 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º