TJSP 08/01/2010 -Pág. 855 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 629
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Dr. ANTONIO ÁLVARO CASTELLO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 562.01.2004.003599-9/000000-000 - Controle nº.: 129/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO ROGERIO
LOPES DOS SANTOS e outros - Fls.: 948 a 948 - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção
Criminal, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Prescrição: 21.09.2021. - Advogados: PEDRO PAULO DE JORGE
FERNANDES - OAB/SP nº.:62987; RODRIGO ROCHA FERREIRA - OAB/SP nº.:283133; TATIANA LA SCALA LAMBAUER OAB/SP nº.:135597;
Dr. ANTONIO ÁLVARO CASTELLO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 562.01.2009.000666-9/000000-000 - Controle nº.: 11/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS JULIO DE
OLIVEIRA - Fls.: - Julgo extinta a punibilidade do acusado LUCAS JULIO DE OLIVEIRA nos termos do parecer do representante
do Ministério Público de fls.313vº. PRIC. Façam-se as devidas anotações e comunicações - Advogados: LUIZ FERNANDO
AFONSO RODRIGUES - OAB/SP nº.:132065;
Dr. ANTONIO ÁLVARO CASTELLO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 562.01.2009.011273-8/000000-000 - Controle nº.: 78/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANA ARAUJO
DE SOUZA - Fls.: 416 a 416 - Às partes para os fins do disposto no art. 422 do CPP. - Advogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF
- OAB/SP nº.:162430; DOUGLAS BLUM LIMA - OAB/SP nº.:242199;
Dr. ANTONIO ÁLVARO CASTELLO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 562.01.2009.001925-0/000000-000 - Controle nº.: 21/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ISMAEL MARTINS
MAROSTICA - Fls.: 100 a 100 - R. despacho de fls. 100: Às partes para os fins do disposto no art. 422 do C.P.P. - Advogados:
LUIZ CRUZ FERNANDES - OAB/SP nº.:215641; TATIANA LA SCALA LAMBAUER - OAB/SP nº.:135597;
Dr. ANTONIO ÁLVARO CASTELLO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 562.01.2009.001925-0/000000-000 - Controle nº.: 21/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ISMAEL MARTINS
MAROSTICA - Fls.: 100 a 100 - R. despacho de fls. 100: Às partes para os fins do disposto no art. 422 do C.P.P. - Advogados:
TATIANA LA SCALA LAMBAUER - OAB/SP nº.:135597;
Dr. ANTONIO ÁLVARO CASTELLO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 562.01.2009.025201-5/000000-000 - Controle nº.: 170/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILMAR SANTOS
SOUZA - Fls.: 184 a 184 - Recebo as razões de apelação da defesa. Às contrarrazões. - Advogados: LUIZ FERNANDO AFONSO
RODRIGUES - OAB/SP nº.:132065;
Dr. ANTONIO ÁLVARO CASTELLO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 562.01.2009.001925-0/000000-000 - Controle nº.: 21/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ISMAEL MARTINS
MAROSTICA - Fls.: 100 a 100 - R. despacho de fls. 100: Às partes para os fins do disposto no art. 422 do C.P.P. - Advogados:
LUIZ CRUZ FERNANDES - OAB/SP nº.:215641; TATIANA LA SCALA LAMBAUER - OAB/SP nº.:135597;
Dr. ANTONIO ÁLVARO CASTELLO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 562.01.2009.036192-8/000000-000 - Controle nº.: 256/2009 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X Desconhecido Fls.: 125 a 125 - R. despacho de fls. 125vº: Defiro a liberação do veículo. Oficie-se. Após, tornem ao D.P. de origem pelo prazo
de 30 (trinta) dias. - Advogados: MARCELO DAL SECCO SAKAMOTO - OAB/SP nº.:221252;
Dr. ANTONIO ÁLVARO CASTELLO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 562.01.2007.034979-9/000000-000 - Controle nº.: 192/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS
MARQUES DE ANDRADE OU LUIZ MARQUES DE ANDRADE - Fls.: 298 a 298 - Recebo as contrarrazões de fls 294/297.
Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção criminal, com as homenagens de estilo. Prescrição: 02.11.2021. Int. Advogados: LUIZ FERNANDO LOPES ABRANTES - OAB/SP nº.:183575;
Dr. ANTONIO ÁLVARO CASTELLO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 562.01.2009.025201-5/000000-000 - Controle nº.: 170/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILMAR SANTOS
SOUZA - Fls.: 188 a 188 - Recebo as contrarrazões de apelação. Subam os autos ao E. tribunal de Justiça do Estado seção
criminal, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. - Advogados: LUIZ FERNANDO AFONSO RODRIGUES - OAB/SP
nº.:132065;
Dr. ANTONIO ÁLVARO CASTELLO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 562.01.2008.010873-1/000000-000 - Controle nº.: 60/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X KLEBER
CONSTANTINO DA SILVA - Fls.: 172 a 172 - Recebo a defesa preliminar de fls. 169/170. Defiro a prova oral postulada. Indefiro
o pedido da defesa de revogação da prisão preventiva e do não recebimento da denúncia, devidamente fundamentada às fls.
139/140. Defiro a extração das cópias. Providencie-se. Designo audiência de instrução para o dia 08/03/2010, às 14h00. Advogados: DANILO PEREIRA - OAB/SP nº.:184631;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º