TJSP 13/01/2010 -Pág. 1104 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 632
1104
361.01.2008.000560-7/000000-000 - nº ordem 84/2008 - Reparação de Danos (em geral) - MARIA ELIZABETH DO PRADO
X D’AVÓ SUPERMERCADOS LTDA - Fls. 190 - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o que de direito, em cinco dias. Int. M.C.,
data supra. ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL PERINO Juíza Substituta do JEC - ADV VICENTE DO PRADO TOLEZANO OAB/
SP 130877 - ADV EDUARDO FRANCISCO QUEIROZ GODINI OAB/SP 208214 - ADV MARCO ANTONIO HENGLES OAB/SP
136748 - ADV NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA OAB/SP 78179
361.01.2008.001074-4/000000">361.01.2008.001074-4/000000-000 - nº ordem 153/2008 - Condenação em Dinheiro - CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR
AZUL HIBISCOS II X RODRIGO DOS SANTOS - Fls. 51 - Processo n.° 361.01.2008.001074-4 Autos n. 153/2008 Vistos. Indefiro
o pedido de fl. 49, pois os únicos bens constatados são essenciais para o dia a dia do executado e de sua família, sendo,
portanto, impenhoráveis. Assim, deverá o exeqüente, em até 10 dias, requerer outras medidas que entender cabíveis, pois no
silêncio o processo será extinto nos termos do parágrafo 4.º, do artigo 53 da Lei n. 9.099/1995. Int. Mogi das Cruzes, 08 de
Janeiro de 2010. ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL PERINO JUÍZA SUBSTITUTA - ADV MAGDA FELIPPE LIBRELON OAB/SP
189607
361.01.2008.001168-6/000000-000 - nº ordem 183/2008 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - CHITARU SUEOKA
X RODIVAL APARECIDO DE LIMA - Fls. 171 - Vistos. Homologo para que produza seus regulares efeitos de direito o acordo
de fls. 169/170. Aguarde-se o cumprimento ou denúncia. No silêncio, constatado após o decurso do prazo de 30 dias da data
estipulada para quitação do débito, tornem conclusos para extinção da execução. Publique-se. M.C., data supra. ALESSANDRA
TEIXEIRA MIGUEL PERINO Juíza substituta do JEC - ADV ALIETE DE FATIMA VIEIRA ALVES OAB/SP 213846 - ADV JOSÉ
CARLOS DE AGUIAR CALDERARO OAB/SP 208110
361.01.2008.002329-9/000000-000 - nº ordem 350/2008 - Reparação de Danos (em geral) - MOACIR CESAR MACHADO X
TELECOMUNICAÇÕES DE SAO PAULO S/A - Fls. 174 - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o que de direito, em cinco dias. Int.
M.C., data supra. ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL PERINO Juíza Substituta do JEC - ADV EPAMINONDAS MURILO VIEIRA
NOGUEIRA OAB/SP 16489 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL ALVES
FERREIRA OAB/SP 140613
361.01.2008.002980-3/000000-000 - nº ordem 473/2008 - Reparação de Danos (em geral) - REGINA APARECIDA DOS
SANTOS X DEVINTEX COSMETICOS LTDA - Vistos. Tendo em vista a liquidação do débito, conforme depósito e concordância
da autora, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento em favor
da autora. Ficam as partes autorizadas a retirarem os documentos que instruíram o processo. P.R.I., decorrido o prazo de 30
dias, suficiente para retirada de documentos, expeça-se o quanto necessário, antes de ocorrer a destruição dos autos, com as
anotações e cautelas de estilo. M.C., data supra. ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL PERINO Juíza Substitutta - ADV JAMES
ALAN DOS SANTOS FRANCO OAB/SP 182916 - ADV CARLOS EDUARDO SANCHEZ OAB/SP 239842
361.01.2008.004357-5/000000-000 - nº ordem 682/2008 - Declaratória (em geral) - MARIA APARECIDA FIGUEIREDO DE
LIMA CLAUDIO X VIVO SA - Fls. 88 - Cumpra-se o V. Acórdão. Sobre o depósito de fl. 86 verso, diga a requerente, em cinco dias.
Int. M.C., data supra. ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL PERINO Juíza Substituta do JEC - ADV ALEXANDRE ABUSSAMRA DO
NASCIMENTO OAB/SP 160155 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693
361.01.2008.005154-3/000000">361.01.2008.005154-3/000000-000 - nº ordem 786/2008 - Condenação em Dinheiro - CONDOMINIO RESIDENCIAL
ESPANHA X EVALDO OURIQUES - Fls. 65 - Processo n.° 361.01.2008.005154-3 Autos n. 786/2008 Vistos. Considerando a
sub-rogação ocorrida, conforme o acordo de fls. 49/51 e a manifestação de fls. 57/58, determino a exclusão do pólo passivo de
Evaldo Ouriques e a inclusão de Lydia Maria Custódio Dominguez Afonso, cujos dados se encontram a fl. 52. Após, cumpra-se a
decisão de fl. 62. Int. Mogi das Cruzes, 08 de Janeiro de 2010. ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL PERINO JUÍZA SUBSTITUTA
- ADV JOSE FERNANDES DOS SANTOS OAB/SP 148544
361.01.2008.006610-6/000000-000 - nº ordem 998/2008 - Reparação de Danos (em geral) - EDNA MACEDO DE ARAUJO X
CASAS BAHIA - Fls. 112 - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o que de direito, em cinco dias. Int. M.C., data supra. ALESSANDRA
TEIXEIRA MIGUEL PERINO Juíza Substituta do JEC - ADV MARLENE ANTONIA ROSSI OAB/SP 123003 - ADV JORGE LUIZ
ROSSI OAB/SP 57798 - ADV JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 138667
361.01.2008.008808-4/000000-000 - nº ordem 1330/2008 - Condenação em Dinheiro - HATSUE KURIBAYASHI KAKEYA X
UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS SA - Fls. 99 - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o que de direito, em cinco
dias. Int. M.C., data supra. ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL PERINO Juíza Substituta do JEC - ADV GUILHERME ROSSI
JUNIOR OAB/SP 141670 - ADV MARIA LUCIA DE PAULA OAB/SP 193875 - ADV ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO OAB/
SP 204155 - ADV ILAN GOLDBERG OAB/SP 241292 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
361.01.2008.009064-4/000000">361.01.2008.009064-4/000000-000 - nº ordem 1355/2008 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - MARCELO MARINS
X ÁGUA VIVA PISCINAS E COMERCIO DE PEDRAS LTDA - Fls. 97 - Processo n.° 361.01.2008.009064-4 Autos n. 1355/2008
Vistos. Não há contradição ou omissão a ser sanada, eis que a questão já foi objeto de decisão proferida em sede de embargos
de declaração apresentados pela requerida, além do que busca o embargante nova análise e interpretação dos fatos, o que é
cabível apenas em sede de recurso inominado a ser analisado pelo órgão colegiado. Ante o exposto, recebo os embargos de
declaração do autor e lhes nego provimento, mantendo a sentença nos termos da decisão de fl. 93. Int. Mogi das Cruzes, 08 de
Janeiro de 2010. ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL PERINO JUÍZA SUBSTITUTA - ADV MARIO FREDERICO URBANO NAGIB
OAB/SP 101252 - ADV MARCELO MARINS OAB/SP 168937 - ADV ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO OAB/SP
160155
361.01.2008.009787-1/000000">361.01.2008.009787-1/000000-000 - nº ordem 1468/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COMINATÓRIA - MARCEL
ERIC AMBROSIO X BANCO FINASA SA - Fls. 149 - Processo n.° 361.01.2008.009787-1 Autos n. 1.468/2008 Vistos. Tendo
em vista que o autor juntou aos autos cópia de decisão proferida nos autos n. 361.01.2007.012993-3, em trâmite perante a 2.ª
Vara Cível local, na qual foi rescindido o contrato de financiamento que deu origem ao gravame discutido nos presentes autos,
a requerida deverá, em até 15 dias, dizer se houve a baixa do referido gravame em cumprimento àquela sentença. Decorrido
o prazo assinalado, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão. Int. Mogi das Cruzes, 08 de Janeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º