TJSP 15/01/2010 -Pág. 1222 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 634
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dever?o prevalecer em sua ?ntegra as considera?es j? expendidas por este ju?zo a respeito do assunto. Ante o exposto, julgo
IMPROCEDENTE a exce?o de incompet?ncia de foro arg?ida, e o fa?o para determinar que a presente a?o de execu?o contra
devedor solvente continue a tramitar regularmente perante esta Egr?gia 7? Vara C?vel da Comarca de Campinas - SP. P.I.C. ADV GASTAO MEIRELLES PEREIRA OAB/SP 130203 - ADV GUSTAVO LORENZI DE CASTRO OAB/SP 129134
114.01.2003.059043-1/000000-000 - n? ordem 4411/2003 - Execu?o de T?tulo Extrajudicial - - BANCO BRADESCO S/A
X SERGIO CABRAL BUENO E OUTROS - Fls. 207/209. Intimem-se os executados Sergio Cabral Bueno e outros, na pessoa
de seu procurador, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publica?o deste despacho junto ao Di?rio da Justi?a
Eletr?nico - DJE, proceda ao pagamento do d?bito, no valor de R$ 112.875,56 (data-base de 18/12/2009), sob pena de, n?o o
fazendo, incidir na multa de 10% (dez por cento) do valor da condena?o, nos termos do art. 475-J do CPC. - ADV ALEXANDRE
AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070 - ADV MARISTELA TREVISAN RODRIGUES ALVES CALABRIA OAB/SP 112703 ADV MARCO ANTONIO ROCHA CALABRIA OAB/SP 126729
114.01.2005.037906-9/000000-000 - n? ordem 1643/2005 - (apensado ao processo 114.01.2005.023057-0/000000-000 n? ordem 1139/2005) - Procedimento Ordin?rio (em geral) - JOSE ROBERTO GRECCHI X TESS S/A - Proc. n? 1643/05 ap.
1139/2005 Intime-se o executado na pessoa de seu advogado para, em 15 (quinze) dias, contados da publica?o deste despacho
no DOESP, proceder o pagamento do d?bito estampado a fls 241, no valor de R$ 33.014,17, sob pena de, n?o o fazendo, incidir
na multa de 10%(dez por cento, sobre o valor da condena?o (artigo 475-J do C?digo de Processo Civil). (ci?ncia ao exeq?ente
sobre a peti?o e guia de dep?sito de fls. 252/254). - ADV JULIANA DE OLIVEIRA MAZZARIOL OAB/SP 169604 - ADV DANIELLE
PAROLARI FARIA DE OLIVEIRA OAB/SP 165692 - ADV PAULO BARDELLA CAPARELLI OAB/SP 216411 - ADV LUIZ FL?VIO
VALLE BASTOS OAB/SP 256452
114.01.2005.040505-6/000000-000 - n? ordem 1746/2005 - Declarat?ria (em geral) - INDUSTRIA E COMERCIO DE
EMBALAGENS E PAPEIS ARTIVINCO LTDA. X COMPANHIA PAULISTA DE FOR?A E LUZ - CPFL - 1. Declaro que a apela?o
interposta pela r? ? recebida apenas no efeito devolutivo, nos exatos termos do artigo 520, inciso VII, do C?digo de Processo
Civil. 2. Intime-se a apelada para ofertar suas contra-raz?es, observado o prazo legal. (contrarraz?es j? juntada). - ADV MARCO
ANTONIO GARCIA LOPES LORENCINI OAB/SP 104335 - ADV LUCIANA RACHEL DA SILVA PORTO OAB/SP 155056 - ADV
ANDR? SERR?O BORGES DE SAMPAIO OAB/SP 203844 - ADV FABIO HENRIQUE DI LALLO DIAS OAB/SP 247030
114.01.2007.016009-4/000000-000 - n? ordem 569/2007 - Indeniza?o (Ordin?ria) - RICARDO FRANCISCO MILITAO X
ITAU BANCO DE INVESTIMENTOS S.A. - Despacho de fls. 105: No quinquidio, especifiquem as partes quais as provas que
pretendem efetivamente produzir, justificando-as. - ADV PAULA GIOVANA MESQUITA MALDONADO MORENO OAB/SP 228727
- ADV ALEXANDRE NASSAR LOPES OAB/SP 116817
114.01.2008.037243-8/000000-000 - n? ordem 1539/2008 - A?o Monit?ria - DEB COMERCIO DE CONFEC?ES E CAL?ADOS
LTDA. X MARIA SILVIA LANDIM DA SILVEIRA MAIA - Senten?a n? 3087/2009 registrada em 27/11/2009 no livro n? 664 ?s Fls.
181: VISTOS, ETC... HOMOLOGO, por senten?a, para que produza os seus jur?dicos e legais efeitos, o ACORDO formulado
?s fls. 25, julgando conseq?entemente EXTINTO O PROCESSO, nos termos do Artigo 269, III, do C?digo de Processo Civil.
Oportunamente, com o tr?nsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV EDUARDO CEGLIA FONT?O TEIXEIRA OAB/
SP 224883 - ADV MARIA RAQUEL LANDIM DA SILVEIRA MAIA OAB/SP 171330
114.01.2009.007177-4/000000-000 - n? ordem 431/2009 - Declarat?ria (em geral) - LENIRA MEDEIROS MACEDO X
ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS N?O PADRONIZADOS E OUTROS - Recebo a apela?o
de fls. 220/286, em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contr?ria a apresentar suas contra-raz?es, no prazo legal. Ap?s,
cumpridos os itens supra, subam os autos ao Egr?gio TRIBUNAL DE JUSTI?A - SE?O DE DIREITO PRIVADO, com nossas
homenagens. - ADV SOLANGE MARIA DE PAIVA SALES ARAUJO OAB/SP 173934 - ADV JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI
OAB/SP 95324 - ADV ANALI PENTEADO BURATIN OAB/SP 196610 - ADV RICARDO PEREIRA GIACON OAB/SP 256765
114.01.2009.003009-8/000000-000 - n? ordem 461/2009 - Busca e Apreens?o - Aliena?o Fiduci?ria - BANCO DAYCOVAL S/A
X CARLOS ROBERTO SODRE - Fls. 38, defiro. Expe?a-se o of?cio requerido, providenciando o autor o seu encaminhamento.
(autor retirar of?cio expedido). - ADV ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA OAB/SP 94243
114.01.2009.003562-3/000000-000 - n? ordem 481/2009 - Busca e Apreens?o - Aliena?o Fiduci?ria - OMNI S/A CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X GABRIEL MENEZES RIZZO - Diga o autor sobre a certid?o do Oficial de Justi?a que
n?o encontraou a rua indicada. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
114.01.2009.010874-6/000000-000 - n? ordem 691/2009 - Procedimento Ordin?rio (em geral) - ANABELA LUCHETTI
PEDRINA X BANCO BRADESCO - Senten?a n? 3304/2009 registrada em 30/12/2009 no livro n? 667 ?s Fls. 11/16: Ante o
exposto, julgo a a?o IMPROCEDENTE, e o fa?o para condenar a autora, a t?tulo de sucumb?ncia, no pagamento das custas
e despesas processuais, com acr?scimo de corre?o monet?ria computada desde a data do efetivo desembolso pelo r?u, bem
como ainda em honor?rios advocat?cios, que arbitro em montante equivalente a 10% (dez por cento) do valor atribu?do ? causa,
com acr?scimo de corre?o monet?ria computada desde o ajuizamento da a?o. (custas de eventual apela?o: preparo - 2% do
valor da causa, porte - R$ 20,96 por volume). - ADV ADRIANA BORGES PL?CIDO OAB/SP 208967 - ADV JOS? RODRIGUES
COSTA OAB/SP 262672 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070
114.01.2009.011659-9/000000-000 - n? ordem 716/2009 - Adjudica?o Compuls?ria - ZENAIDE BRUNDANI X MARIA JOSE
DA SILVA E OUTROS - Diga o autor sobre a carta precat?ria devolvida negativa. - ADV ANEZIO ROBERTO CANDIDO DE
OLIVEIRA OAB/SP 121426 - ADV JEANNINE MICHELE MAHL OAB/SP 232907
114.01.2009.013425-9/000000-000 - n? ordem 791/2009 - Declarat?ria (em geral) - CLEIDE APARECIDA PEREIRA
CUSTODIO RUTH X ABSOLUTA SOLUTION CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. - EP - 1. Concedo ? autora os benef?cios da
assist?ncia judici?ria gratuita. 2. Presentes os imprescind?veis requisitos do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”, defiro
a liminar pleiteada, e o fa?o para determinar a imediata retirada do nome da autora dos cadastros de inadimplentes dos ?rg?os
de prote?o ao cr?dito mencionados na inicial, se inserido com base no contrato “sub judice”, oficiando-se, devendo ela pr?pria
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