TJSP 15/01/2010 -Pág. 1344 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 634
1344
nº 147.990
231/08 Guarda M. L. (requerente) Fls. 88: Manifeste-se a parte autora no prazo de cinco (05) dias, após vista ao M.P.
(Dr. Júlio César, manifestar-se no prazo de cinco dias) - ADVS: JÚLIO CÉSAR MASSARO BUCCI - OAB nº 40.100 Luciano
Rodrigues Jamel OAB nº 185.297
70/09 Representação MP X S.A.S. - Fls. 85: Fls. 82/83: Intime-se o defensor de que deverá peticionar junto ao Juízo da
Comarca de Ituverava, pois a audiência foi designada por aquele Juízo, o qual compete a redesignação ou não da audiência.
Adv. Dr. THALES OLIVEIRA CUNHA OAB nº 261.820.
187/09 Modificação de Guarda M.A.S.M. - Fls. 21: Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias; após, vista ao
MP. Adv. Dra. JULIANA CRISTINA PAZETO BATISTA OAB nº 165.176.
62/07 Representação J.H.A. E OUTROS (representados) Fls. 322: Terminada a fase de instrução, abra-se vista ao
Ministério Público e após aos defensores, com prazo sucessivo de três (03) dias, para apresentarem memoriais. (Dr. Júlio
César, apresentar memorial). - ADVS: JÚLIO CÉSAR MASSARO BUCCI OAB 40.100 Luciano José Ribeiro OAB 165.021
69/09 Adoção F.C.S. e L.M.S.S. X E.M.N.S.B. - Fls. 135: Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. Adv. Dr.
MURILO ABRAHÃO SORDI OAB nº 201.085.
174/09 Modificação de Guarda L.T. X C.C.P.C. - Fls. 49: Posto isto, Julgo Procedente o pedido para conferir à autora
a guarda definitiva do filho. Sem condenação nas verbas subumbenciais por força da Lei Federal nº 1.060/50. PRi. Adv. Dr.
SAULO REALINO LEMOS OAB nº 187.724 Adv. Dr. MURILO ABRAHÃO SORDI OAB nº 201.076.
74/09 Modificação de Guarda E.M.D.L. e outros X A.A.C. e J.B.T.S. - Fls. 82: Intime-se o defensor da parte autora para
manifestar nos autos em 05 (cinco) dias. Adv. Dr. RENATO PEREIRA NASCIMENTO OAB nº 248.923.
68/09 Modificação de Guarda M.J.C.A. X A.P.P.A. e outro - Fls. 70: Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias,
sobre ofício de fls. 28. Adv. Dr. SAULO REALINO LEMOS OAB nº 187.724.
Juizado Especial Cível
Fórum de Orlândia - Comarca de Orlândia
JUIZ: AURÉLIO MIGUEL PENA
404.01.2008.000428-3/000000-000 - nº ordem 55/2008 - Execução de Título Extrajudicial - EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA
X GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA - Vistos. 1.O art.53,§ 4º da Lei 9.099/95, dispõe que:”Não encontrando o devedor ou inexistindo
bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.” 2.No caso em exame, não
foi encontrado o devedor para prosseguimento da ação, conforme certidão do oficial de justiça (fls.58),tampouco, concedido
prazo, a parte credora não soube informar o novo endereço do devedor(fls.63). 3.Requereu a extinção e o desentranhamento do
título de fls.06. 4.Diante disso, nos termos do art.53, § 4º da Lei 9.099/95, declaro extinto o processo de execução. 5.Autorizo
a devolução do título(fls.06), à credora, mediante recibo nos autos. 6.Homologo a desistência do prazo recursal, para que surta
seus jurídicos e legais efeitos. 7.P.R.I.Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, realizadas as necessárias
anotações e comunicações. - ADV EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA OAB/SP 201689
404.01.2008.001463-0/000000-000 - nº ordem 183/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE COBRANÇA
- VIRGÍLIO LEMBI X BANCO ITAÚ S/A - Sobre fls.72/73, manifeste-se a parte autora, em 05 dias. Int. (Dr. Flaviano, o banco
requerido depositou a quantia de R$ 16.600,00 e requereu a extinção do feito) - ADV FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO OAB/SP
148042 - ADV RODRIGO VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122712
404.01.2009.003362-1/000000-000 - nº ordem 476/2009 - Declaratória (em geral) - JORGE LUIZ MARQUES X LUIZ CARLOS
CÓCIO ME-SALKE EMBREAGENS - Ante a informação de fls.34, intime-se o autor para trazer o atual endereço da parte
requerida, no prazo de 20 dias. Int. (Dra. Fernanda, o requerido não foi encontrado no endereço indicado.) - ADV FERNANDA
MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 154896
404.01.2009.004903-5/000000-000 - nº ordem 661/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CLEIDE APARECIDA FABRINI
ALVES X ESSUEDE CARDOSO DA SILVA - Ante a certidão ao lado, intime-se a credora para trazer o atual endereço da parte
devedora, no prazo de 10 dias. Int. (Dra. Roberta, o requerido não foi encontrado no endereço indicado) - ADV ROBERTA
LUCIANA MELO DE SOUZA OAB/SP 150187
404.01.2009.005587-2/000000-000 - nº ordem 769/2009 - Reparação de Danos (em geral) - ANTÔNIO ROSSETTI X BANCO
ITAÚ S/A - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré no pagamento das diferenças relativas ao plano
Collor II, em 21,87%, na esteira do Enunciado 33, atualizadas nos moldes do Enunciado 37. Sem condenação nas verbas
sucumbenciais por força do art. 55 da Lei n° 9.099/95. P.R.I. - ADV CARMEN MASTRACOUZO OAB/SP 91553 - ADV RODRIGO
VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122712
404.01.2009.005620-6/000000-000 - nº ordem 775/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Indenização - REGINA CÉLIA
BOTIM VALSECHI X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré no
pagamento das diferenças relativas aos planos Collor I e II, respectivamente, em 44,80% (aqui limitado na forma do enunciado
36) e 21,87%, na esteira do Enunciado 33, atualizadas nos moldes do Enunciado 37. Sem condenação nas verbas sucumbenciais
por força do art. 55 da Lei n° 9.099/95. P.R.I. - ADV CARMEN MASTRACOUZO OAB/SP 91553 - ADV ACACIO FERNANDES
ROBOREDO OAB/SP 89774
404.01.2009.005728-2/000000-000 - nº ordem 787/2009 - Reparação de Danos (em geral) - JAIR AMANCIO E OUTROS X
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