TJSP 18/01/2010 -Pág. 1438 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 635
1438
ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), SIMONE ZANETTI DE ANDRADE (OAB 166934/SP), CESAR AUGUSTO ALCKMIN
JACOB (OAB 173878/SP), ALEXANDRE HUSNI (OAB 21111/SP)
Processo 053.09.030587-9 - Desapropriação - Desapropriação - Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ - ZILDA
CAPORAL e outro - (Controle 1708/09 - Vistos. Face à expressa concordância da autora (fl. 143), defiro o prazo de sessenta
dias para desocupação do imóvel. Providencie o Metrô, com urgência, as custas certificadas às fls.137, para publicação do
edital no DJE, tendo em vista a publicação juntada às fls. 146/148.) - ADV: VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP),
SIMONE ZANETTI DE ANDRADE (OAB 166934/SP), CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 173878/SP), ALEXANDRE
HUSNI (OAB 21111/SP)
Processo 053.09.034565-0 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Municipalidade
de São Paulo - Companhia Paulista de Obras e Serviços - Cpos - (Controle 1934/09 - Vistos. Fl. 11 Manifeste-se a embargante.)
- ADV: JOAO CARLOS VARGAS WIGGERT (OAB 62314/SP), RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI (OAB 180163/SP), MARCELO
RUBENS MANDACARU GUERRA (OAB 124282/SP), ÚRSULA LYRIO DO VALLE SIQUEIRA (OAB 171601/SP), VALERIA DE
CASTRO ROCHA VENDRAMINI (OAB 147369/SP)
Processo 053.09.037655-5 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Ronivon Zeferino dos Santos - Município de
São Paulo - (Controle 2109/09 - Vistos. Tendo em vista o silêncio do autor, indefiro os benefícios da assistência judiciária.
Providencie, em dez dias, sob pena de extinção, o recolhimento das custas, bem como o depósito da diligência do oficial de
justiça . Após, cite-se.) - ADV: SÉRGIO BINOTTI (OAB 166619/SP)
Processo 053.09.040354-4 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Municipalidade de São Paulo - José Chiaca e
outros - (Controle 2258/09 - Fls. 62/83: Mantenho a r. decisão de fls. 47 por seus próprios fundamentos. No mais, verificando que
o co-réu José Chiaca compareceu voluntariamente aos autos, aguarde-se a juntada aos autos do mandado de citação expedido.
Int.) - ADV: MARCELO GRAÇA FORTES (OAB 173339/SP), ADRIANO GRAÇA AMÉRICO (OAB 176522/SP), RENATO PAES
MANSO JUNIOR (OAB 84628/SP)
Processo 053.90.824055-9 - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Almiro Domingos do Amaral
e outros - (Controle 641/90 - Vistos. Retornem os autos ao contador para informar ou retificar o cálculo apresentado, face à
impugnação de fl. 727. Após, digam as partes.) - ADV: MARGARETH ALVES REBOUCAS COVRE (OAB 78877/SP), BENEDITO
MARIO SEGANTI SIEGL (OAB 60256/SP), BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/SP), SUSANA HELENA DE A FOUX
PELICANO (OAB 68277/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), MARGARETH GONÇALVES LAROCA (OAB
165375/SP), SILVIO CELIO DE REZENDE (OAB 103432/SP)
Processo 053.92.401124-9 - Execução de Título Judicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Nossa Caixa - Nosso Banco S/A - Orlando Barros Gama Filho - (Controle 75/92 - Vistos. Fl. 451 Defiro. Aguarde-se por trinta
dias. Transcorrido o prazo e nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.) - ADV: SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB
122221/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), AMIRA ABDO (OAB 68073/SP)
Processo 053.95.403098-9 - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de Sao Paulo - Claudino de Almeida e outro
- (Controle 220/95 - Vistos. Ausentes os embargos à execução, defiro a expedição do oficio requisitório (art. 100, § 1º da C.F.).
Providencie a Serventia as cópias necessárias. Int.) - ADV: BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/SP), MARCO ANTONIO
DA SILVA (OAB 108934/SP), REGES SILVA ROSA (OAB 149056/SP), MARGARETH GONÇALVES LAROCA (OAB 165375/
SP), MARGARETH ALVES REBOUCAS COVRE (OAB 78877/SP), SUSANA HELENA DE A FOUX PELICANO (OAB 68277/SP),
ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP)
Processo 053.95.407409-9 - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de Sao Paulo - Samu - Sociedade
Administracao,melhoramento Urbano e Comercio Ltda e outro - (Controle 525/95 - Vistos. Com o objetivo específico de evitar a
interposição de embargos para a correção de pequenas irregularidades, em benefícios da celeridade, da economia processual,
manifeste-se a autora sobre a memória de cálculo apresentada às fls. 884, no prazo dez (10) dez dias. Sem prejuízo, providenciem
os expropriados as vias corretas da guia de depósito da diligência do oficial de justiça (fl. 885). - ADV: OCTAVIO REYS (OAB
28459/SP), LUCIO SALOMONE (OAB 11322/SP), SUSANA HELENA DE A FOUX PELICANO (OAB 68277/SP), ANDREA DE
PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), MARGARETH GONÇALVES LAROCA (OAB 165375/SP), BEATRIZ LOPES PAULINO
(OAB 112504/SP)
Processo 053.95.413641-9 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Municipalidade de Sao
Paulo - Jose de Souza Coelho Sobrinho e outro - (Controle 945/95 - Providencie a autora a retirada da carta de adjudicação.)
- ADV: MARGARETH GONÇALVES LAROCA (OAB 165375/SP), BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/SP), ANDREA DE
PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), SUSANA HELENA DE A FOUX PELICANO (OAB 68277/SP)
Processo 053.96.420355-9 - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Catarina Bittner e outros (Controle 1271/96 - Vistos. Fl. 801 Defiro. Oficie-se à E. Corregedoria Geral da Justiça, para que seja determinado aos Cartórios
de Registro Civil do Estado que informem a respeito da lavratura da certidão de óbito da desapropriada.) - ADV: MARGARETH
GONÇALVES LAROCA (OAB 165375/SP), SUSANA HELENA DE A FOUX PELICANO (OAB 68277/SP), PAULO KAKIONIS
(OAB 120433/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/SP)
Processo 053.98.415988-9 - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza - Municipalidade de São Paulo Construtora Lauzane Lady Ltda. e outro - (Controle 485/98 - Vistos. Intime-se o perito judicial para manifestação nos termos do
requerimento de fl. 1066.) - ADV: SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP), ANIBAL DE SOUSA MORAIS (OAB
76508/SP), CLEONICE DEMARCHI (OAB 116342/SP), MIGUEL ALMEIDA DE BARROS (OAB 203538/SP)
Processo 053.98.419614-9 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Ana de Fatima Xavier e outros - Prefeitura do
Municipio de Sao Paulo - (Controle 1253/98 - Vistos. Em dez dias, promovam os autores o início da execução providenciando o
necessário. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.) - ADV: ANTONIO ROBERTO ACHCAR (OAB 39288/SP), EDNEIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º