TJSP 26/01/2010 -Pág. 494 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 640
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86 - 994.03.088816-1 (0358223.5/2-00) - Apelação - Carapicuíba - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Marrey Uint
- Apelante: Rosangela Ferraro - Apelado: Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Advogado: Leonardo Ferres da Silva Ribeiro
(OAB: 146319/SP) - Advogado: Maria Helena Duda (OAB: 109355/SP) - Advogado: Lauro de Almeida Filho (OAB: 83665/SP)
87 - 994.04.019903-7 (0378780.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Cicero Luiz de Gouveia - Advogado: Laura de Almeida Leite Lima (OAB: 62206/SP) Advogado: Pedro G Siqueira Matheus (OAB: 134409/SP)
88 - 994.04.023886-5 (0364690.5/1-00) - Apelação - Sertãozinho - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Marrey Uint
- Apelante: Luiz Antonio Arroyo (me) - Apelado: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Advogado: Paulo Renato de Faria
Monteiro (OAB: 130163/SP) - Advogado: Alessandra Obara Soares da Silva - Advogado: Rafael Augusto Freire Franco
89 - 994.04.031719-6 (0362934.5/1-00) - Apelação - Sumaré - Relator Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Lenivaldo Pauliuki
- Apelante: Cireno Pimentel - Apelante: Aparecido Antonio Meira - Apelado: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Advogado:
Andressa de Paula Lima Hoffman (OAB: 168121/SP) - Advogado: Anna Carolina T Budin (OAB: 171609/SP) - Advogado: Viviana
Regina Coltro Demartini (OAB: 114769/SP)
90 - 994.04.034893-8 (0372349.5/0-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Marrey Uint
- Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Helena Pinhal Manso Oliveira (aj)
- Apelado: Marcos Eugenio - Apelado: Marcos Rogerio Dias - Apelado: Maria Amelia Mathias - Apelado: Maria Amelia Oliveira
dos Santos - Advogado: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP) - Advogado: Ivanei Rodrigues Zoccal (OAB: 133421/
SP)
91 - 994.04.037092-5 (0372071.5/0-00) - Apelação - Assis - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Marrey Uint Apelante: Edson Matheus Amaral Santos - Apelado: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp - Advogado:
Andre Luiz Ribeiro (OAB: 178677/SP) - Advogado: Mauricio Tadeu Leal (OAB: 124746/SP) - Advogado: Melyssa Claudia de
Falchi Tomasini (OAB: 180898/SP)
92 - 994.04.039991-5 (0373807.5/8-00) - Apelação - Sumaré - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Marrey Uint
- Apelante: Amilton Hoffmann - Apelado: Prefeitura Municipal de Sumare - Advogado: Rizzo Coelho de Almeida Filho (OAB:
127853/SP) - Advogado: Ivan Loureiro de Abreu e Silva (OAB: 66279/SP)
93 - 994.04.049017-3 (0398294.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Sandra
Regina Leiva - Apelado: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - Advogado: Emerson Penha Malheiro (OAB: 206693/
SP) - Advogado: Fabio Luiz de Queiroz Telles (OAB: 193514/SP) - Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Advogado:
Claudia de Freitas de Oliveira (OAB: 188918/SP) - Advogado: Ivan Carlos de Almeida (OAB: 173886/SP)
94 - 994.04.049956-1 (0396907.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Marrey Uint
- Apelante: Bertin Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Dantas Casillo Gonçalves (OAB:
147935/SP) - Advogado: Carla Pedroza de Andrade (OAB: 80428/SP)
95 - 994.04.050923-0 (0385835.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Marrey Uint Apelante: Lojas Americanas S A - Apelado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon - Advogado: Luiz Vicente de
Carvalho (OAB: 39325/SP) - Advogado: Marina Almada Cassiali Araujo (OAB: 184164/SP) - Advogado: Mario Cesar Jorge (OAB:
62744/RJ) - Advogado: Rodrigo Giordano de Castro (OAB: 207616/SP) - Advogado: Norberto Oya (OAB: 135630/SP)
96 - 994.04.062438-2 (0390761.5/1-00) - Apelação - Americana - Relator Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Leticia Duarte
Correa - Apelante: Roberto Francisco Duarte - Apelante: Eunice Duarte Rodrigues - Apelante: Eneide Duarte Armond - Apelante:
Clelia Duarte Villa Chan - Apelante: Claudia Maria Duarte Armond - Apelante: Raquel Duarte Armond - Apelante: Marcia Duarte
Armond - Apelante: Nilza Duarte Fortunato - Apelante: Angelino Raymundo Fortunato - Apelante: Prefeitura Municipal de
Americana - Apelado: Prefeitura Municipal de Americana - Apelado: Leticia Duarte Correa - Advogado: Diego de Barros Guidolin
(OAB: 163902/SP) - Advogado: Jorge Arruda Guidolin (OAB: 48197/SP) - Advogado: Nelson Paulo Rossi Junior (OAB: 83325/
SP)
97 - 994.05.020700-8 (0448391.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Marrey Uint Apelante: Escola Nossa Senhora Rainha da Paz S C Ltda - Apelado: Administrador Regional da Se - Advogado: Edner Carlos
Bastos (OAB: 149714/SP) - Advogado: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP)
98 - 994.05.022264-1 (0456164.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Marrey Uint Apelante: Ferza Metais Ltda - Apelado: Secretario de Estado dos Negacios da Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Luiz Alberto F de Freitas (OAB: 193788/SP) - Advogado: Ana Cristina Livorati Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP)
99 - 994.05.022834-0 (0455440.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Marrey Uint Apelante: Paulo de Oliveira (aj) - Apelado: Fundação Sistel de Seguridade Social - Advogado: Ticianne Molina Trindade (OAB:
169302/SP) - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/
SP)
100 - 994.05.025860-5 (0440199.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães Coelho Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Magda Terezinha Aleixo Silva (aj) Advogado: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) - Advogado: Maria Jose Giannella Cataldi (OAB: 66808/SP)
101 - 994.05.027812-6 (0437390.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Regis
Leandro Yasumura (aj) - Apelado: Magnifico Reitor da Universidade de Sao Paulo Usp - Advogado: Saluar Pinto Magni (OAB:
212346/SP) - Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Advogado: Marcelo Buczek Bittar (OAB: 105909/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º