Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 695
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990.10.170737-3; Habeas Corpus; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 315.01.2004.002141-1/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Paulo Antonio Cesar; Paciente: Ricardo Faria da Silva; Advogado: Paulo Antonio Cesar (OAB:
250873/SP);
990.10.170738-1; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
151254; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Moacir Luiz da Gama; Advogado:
Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
990.10.170741-1; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
693349; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Fabiano da Silva Lima; Advogado:
Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
990.10.170745-4; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
673405; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Leonardo Paulino Vieira; Advogado:
Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
990.10.170751-9; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
562829; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Marcelino Santos da Silva; Advogado:
Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
990.10.170757-8; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2009.074638-9/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Roberto Borgiani; Paciente: Cesar Rogerio Miranda do Nascimento; Advogado: Roberto
Borgiani (OAB: 123991/SP);
990.10.170761-6; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
489739; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Wagner Rodrigues Cardoso; Advogado:
Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
990.10.170769-1; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
461512; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Fabio Roberto Vicente da Silva;
Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
990.10.170771-3; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
276002; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Valmir Carneiro dos Anjos; Advogado:
Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
990.10.170772-1; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
643274; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Rodrigo Romeu de Oliveira; Advogado:
Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
990.10.170776-4; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
848794; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Helio Robson Sant Ana; Advogado:
Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
990.10.170778-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
549835; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Elcyd Oliveira Brito; Advogado: Antonio
Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
990.10.170780-2; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
463204; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Alexandre Judicio; Advogado: Antonio
Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
990.10.170782-9; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
549185; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Silvio Menezes Lima; Advogado: Antonio
Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
990.10.170785-3; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
602314; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Genivaldo Gouveia Ferreira Sobrinho;
Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
990.10.170787-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
816854; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Jose Barbosa Santana Junior; Advogado:
Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
990.10.170790-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
636070; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Jary Camargo Neto; Advogado: Antonio
Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
990.10.170796-9; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
431465; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Paulo Sandro Ferreira Neves; Advogado:
Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
990.10.170801-9; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º