TJSP 30/04/2010 -Pág. 941 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 703
941
Processo nº 564.01.2010.003667-9 - Controle nº: 168/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FELIPE MENDES DE
AZEVEDO.
Intime-se a defesa do réu para ciência do r. despacho, proferido em 07/04/2010, que segue em resumo transcrito: A(s)
resposta(s) à acusação apresentada(s) não prescinde(m) de dilação probatória. Há por outro lado, prova da existência do crime e
indícios da autoria. Dessa forma, RECEBO DEFINITIVAMENTE A DENÚNCIA.(...). Designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 06/05/2010, às 13:30 horas.(...). Em relação ao pedido de fls. 45, item c, DEFIRO. Oficie-se. No tocante ao item d, de
fls. 45, o pedido deverá ser efetuado em peça autônoma, com prova da propriedade. Intime(m)-se o(a)(s) defensor(a)(s). Ciência
à Justiça Pública. SBCampo, data supra. (a) EDEGAR DE SOUSA CASTRO. Juiz de Direito.
ADVOGADOS: WALDIR ALVES SANTANA BELLO DE SOUZA, OAB/SP Nº 223.598.
4ª Vara Criminal
JUÍZA DE DIREITO, Doutora ELY AMIOKA, DA 4ª VARA CRIMINAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.
PROCESSO Nº 2351/08 JP X FERNANDO TRIGINELLI NETO Intime-se o defensor do réu supra, a fornecer o atual
endereço do acusado, para fins de designação de interrogatório. SBCampo, 28/04/2010. ADVOGADO : Dr.LUIZ RICARDO
RODRIGUES IMPARATO, OAB/SP 155.216.
PROCESSO Nº 2259/09-A JP X RODOLFO RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS. Intime-se o defensor do réu supra, dos
termos da r.decisão de fls.182 (Pedido de revogação de prisão preventiva INDEFERIDO). ...Mantenho o decreto de prisão
preventiva.
SBCampo, 28/04/2010. ADVOGADO: Dr.FRANCISCO PEREIRA DE BRITO, OAB/SP 209.194.
PROCESSO Nº 1098/2009 JP X FABIANO AMORIM E CLAUDIO DE OLIVEIRA BAPTISTA JUNIOR. Intime-se o defensor
dos réus supra, para apresentação de memoriais, no prazo legal. SBCampo, 28/04/2010. ADVOGADO: Dr.LUCAS DE PAULA,
OAB/SP 138.546.
PROCESSO Nº 2284/2009 JP X EURES PEREIRA DE ARAÚJO SILVA Intime-se o defensor do réu de que foi deferido
a substituição da testemunha arrolada a fls. 81, pela pessoa indicada a fls. 103, que comparecerá independentemente de
intimação. ADV. DR. HERNANDO JOSÉ DOS SANTOS, OAB/SP 96.536, DR. JUDILEU JOSÉ DA SILVA JUNIOR, OAB/SP
119.486
PROCESSO Nº 1965/2009 JP X REGINALDO LUIS DA SILVA Intimem-se os defensores do réu, para que no prazo legal
apresente os memoriais. ADV. DRA. SILVIA HELENA A.DA CUNHA, OAB/SP 200.512, DR. EDSON CAMPOS LUZIANO, OAB/
SP 155.158
Processo nº 487/10 JP x JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS - Denúncia recebida aos 15.4.2010. Intime-se o defensor
para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. ADVS: WALDIR ALVES SANTANA BELLO DE SOUZA OAB/SP:
223.598.
PROCESSO Nº 2514/2008 JP X IVANILDO FREIRE DE SANTANA Intimem-se os defensores dos réus do r.despacho de
fls. 435: Os documentos não relacionados diretamente com o fato tratado na denúncia (e relacionados com outros processos
e procedimentos) não serão considerados nestes autos. ADV. DR.WILSON CARDOSO NUNES, OAB/SP 242.179, DR. YURI
GOMES MIGUEL, OAB/SP 281.969
Processo nº 457/10 JP x CELSO GARCIA DE FREITAS JUNIOR e OUTRO - Denúncia recebida aos 8/4/2010. Intime-se o
defensor do correu Celso para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. ADVS: DINIZ LOPES PEDRO OAB/SP:
73.162.
PROCESSO Nº 120/10 HEDELMI SERGIO DE GOBE JUNIOR. Intime-se o defensor do réu supra, dos termos do despacho
de fls.92 1.Em que pesem as considerações lançadas a fls.87/90, entendo que há justa causa para oferecimento da inicial,
razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA OFERTADA. Não está presente nenhuma das causas de absolvição sumária, previstas
no art.397, c.c. 394, § 4º, ambos do CPP. 2.Requisite-se FA atualizada ao IIRGD. Designo o dia 17 de maio de 2010, às
16:00 horas, para interrogatório, bem como para audiência de instrução e julgamento. Requisitem-se as testemunhas arroladas
pela acusação. As testemunhas de defesa comparecerão independentemente de intimação (fls.90). SBCampo, 28/04/2010.
ADVOGADO: Dr.PAULO ROGÉRIO MEDEIROS DE LIMA, OAB/SP 258.549.
Processo nº 1135/09 JP x RAFAEL RODRIGUES DE MELLO - Sentença Condenatória, proferida em 14/04/2010, pelo(a)
Dr(a). Ely Amioka, com fundamento no(s) 157, § 2º, I, cc 14, II, ambos do CP, que julgou parcialmente procedente a denúncia,
para condenar o acusado à pena de 03 anos, 06 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, mais pagamento de
09 dias-multa, não sendo permitido apelar em liberdade. ADVS.: FÁBIO ADRIANO BAUMANN OAB/SP: 128.315.
PROCESSO Nº 2004/2009 JP X EMERSON FERREIRA DE OLIVEIRA Intime-se o defensor do réu a dizer se continua na
defesa do acusado. ADV. DR. CARLOS AMÉRICO MARGONARI, OAB/SP 88.948
PROCESSO 116/10 JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS HIDEYUKI HISATOMI FLS. 135: Ratificado o recebimento da denuncia.
Determino o prosseguimento do feito e, nos termos do art. 44 do CPP, designo o dia 20/05/2010 15:00 horas para audiência de
instrução e julgamento. Intimem-se e requisitem-se as pessoas arroladas na denuncia. Intimem-se as testemunhas de defesa.
Requisitem-se o réu preso, que ao final será interrogado, desde que se encerre a colheita de prova testemunhal. Intime-se a
defesa e Ciência ao MP. ADV. DR. FRANCISCO TADEU TARTARO OAB/SP 120593
Anexo Fiscal II
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º