TJSP 13/05/2010 -Pág. 1414 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 712
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DA SILVA - Fls. 23 - VISTOS. Fls. 21: fixo os honorários, nos termos do acordo celebrado pela DEFENSORIA PÚBLICA/OAB,
em R$449,91 (quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), Cód. 110. Expeça-se certidão. Após, cumprase a decisão de fls. 18. Int. (O Dr. Antonio Carlos Pereira Junior, OAB/SP 264860 deverá providenciar a retirada da certidão
de honorários e o mandado de registro de retificação de nascimento) - ADV ANTONIO CARLOS PEREIRA JUNIOR OAB/SP
264860
625.01.2010.001378-6/000000-000 - nº ordem 81/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL
S/A X LAERT GIOVANELLI SANTOS E OUTROS - Fls. 65 - ATO ORDINATÓRIO (art.162 § 4º do CPC) Proc. nº81/10 Fls. 65:
devolva-se o autor a carta precatória retirada a fls. 39, para sua inutilização. Int. - ADV CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI OAB/SP
120650 - ADV ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO OAB/SP 189414
625.01.1996.008543-3/000000-000 - nº ordem 102/2010 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - CELIA MARIA DE
SOUZA ABUD - Despacho de fls. 262: VISTOS. Fls. 260/261: a questão já está decidida. Nada mais sendo requerido, tornem os
autos ao arquivo. Int. - ADV ADELIA CURY ANDRAUS OAB/SP 116602
625.01.2010.002436-6/000000-000 - nº ordem 140/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL MOURA DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Despacho de fls.66: VISTOS. I - HOMOLOGO, para que
surtam seus efeitos de direito, o acordo que resulta da proposta de transação judicial oferecida pela Autarquia a fls. 35/38
e da aceitação manifestada pelo autor a fls. 65, dando por extinto este processo nos termos do artigo 269, inciso III, do
Código de Processo Civil, por haver resolução do mérito. II - Intime-se o INSS a apresentar cálculo relativo aos atrasados. III
- Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. IV - Int. - ADV JOSE ALVES DE SOUZA OAB/SP
34734 - ADV JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA OAB/SP 195648 - ADV KEILA CRISTIANE DE JESUS OAB/SP 254323
625.01.2010.002500-3/000000-000 - nº ordem 141/2010 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - DENIS EDUARDO
TEODORO X SEMMCO SERVIÇOS DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA - Fls. 120 - VISTOS. Fls. 111/119: defiro, devendo
ser comprovada a distribuição da carta precatória no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV TULIO NOVELLO OAB/SP 260437 - ADV
JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO OAB/SP 177555 - ADV FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO OAB/SP 238063
625.01.2010.002559-6/000000-000 - nº ordem 144/2010 - Indenização (Ordinária) - ANA PAULA DOURADO DOS SANTOS
X ABC TRANSPORTES COLETIVOS DO VALE DO PARAIBA - Fls. 118 - Manifeste-se a ré sobre a petição e o documento
oferecido pela autora a fls. 110/117. - ADV AMANDA DE FARIA OAB/SP 238918 - ADV PRISCILA CRIS DE CASTILHO OAB/SP
292064 - ADV JOSE ANTONIO DA SILVA BENSABATH OAB/SP 91387 - ADV CAMILO DE LELIS SILVA OAB/SP 37435
625.01.2010.002784-2/000000-000 - nº ordem 162/2010 - Notificação, Protesto e Interpelação - HASPA HABITAÇÃO SÃO
PAULO IMOBILIÁRIA S/A X ALEXANDRE MARCEMIRO RODRIGUES - Despacho de fls. 21: VISTOS. Fls. 20/verso: diante do
silêncio do autor, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV DAVID EDSON KLEIST OAB/SP 88818
625.01.2010.003369-6/000000-000 - nº ordem 189/2010 - Embargos à Execução - LUIZ FERNANDO DE MORAIS X
ADRIANA MARA MENDONÇA - Fls. 27 - VISTOS. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV JOSÉ
FRANCISCO DO PRADO OAB/SP 293909 - ADV FERNANDO GOMES MOREIRA OAB/SP 264916
625.01.2010.003587-7/000000-000 - nº ordem 204/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZURMA HEITOR MAZELLA
X BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - 1ª Vara Cível Taubaté Fls. Rubrica ATO ORDINATÓRIO (Artigo 162, § 4º do Código de
Processo Civil) nº de ordem 204/10 Fls. 90/130: intime-se o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos. - ADV
FRANCISCO MONTEIRO NOVAES OAB/SP 39305 - ADV SERGIO RICARDO MARQUES GONÇALVES OAB/SP 169158 - ADV
JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE OAB/SP 147035 - ADV DANIELA OBERS GIARDINA CHAMMAS OAB/SP 254635
625.01.2010.004226-4/000000-000 - nº ordem 232/2010 - Sustação de Protesto - CLAUDINEI DA SILVA X JOSE EDSON
MARQUES DE OLIVEIRA - Despacho de fls. 39: VISTOS. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença prolatada a fls.29/33.
Expeça-se guia de levantamento judicial em favor do autor referente à diligência do sr. Oficial juntada a fls. 10. Desentranhe os
documentos requeridos, devendo o interessado substituí-los por cópias reprográfica. 04. No mais, apense estes, aos autos do
processo número 410/10. 05. Int. ( CERTIFICO e dou fé, que em cumprimento ao R. despacho de fls. 39, expedi mandado de
levantamento nº 271/10, no valor de R$ 39,00, em favor do autor, referente a condução do oficial de justiça não utilizado (fls.
10), devendo o DR. ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR, providenciar a sua retirada no prazo de 15 dias, bem como o processo
410/10 será apensado a estes, quando da sua devolução pela advogada conforme extrato que segue) - ADV ARY BICUDO DE
PAULA JUNIOR OAB/SP 51619 - ADV LUCIENE DE AQUINO OAB/SP 82638
625.01.2010.004726-7/000000-000 - nº ordem 261/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAU BBA S/A X PATRICIA
RENATA ALVES CORREA - Despacho de fls. 23: VISTOS. I - HOMOLOGO, para que surtam seus efeitos de direito, o acordo
avençado a fls. 21/22, nesta ação de Reintegração de Posse movida por BANCO ITAÚ BBA S/A contra PATRICIA RENATA
ALVES CORREA. II - Aguarde-se o cumprimento do acordo. III - Int. - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919 - ADV
RODRIGO DE MORAES CANELAS OAB/SP 163532
625.01.2010.004797-5/000000-000 - nº ordem 270/2010 - Ação Monitória - BANCO VOLKSWAGEN S/A X MARCOS
RODRIGO PEREIRA - Fls. 29 - VISTOS. Efetue o devedor o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
multa de 10% do valor da condenação, prazo que correrá em Cartório, uma vez que se trata de revel (CPC, art. 322, caput).
Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito atualizado. Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora, avaliação
e intimação (art. 475, “J”, § 1º, do CPC). III- Int. (Deverá o autor providenciar diligência de oficial de justiça para expedição do
mandado de intimação ao réu) - ADV LUIS FERNANDO MENEGASSO OAB/SP 135302 - ADV PEDRO MENEGASSO SOBRINHO
OAB/SP 88843
625.01.2010.005041-4/000000-000 - nº ordem 276/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X RODRIGO
CARVALHO RIBEIRO - Ato ordinatório de fls. 28: tendo em vista que o recolhimento do remanescente da taxa judiciária (R$
231,81), cumpra-se a r. decisão de fls. 23, ou seja, arquivem-se os autos. - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º