TJSP 28/05/2010 -Pág. 1048 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 723

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STF. - Advs: Silvio Cesar Oranges (OAB: 132356/SP) - Elisabeth Jane Alves de Lima - Maria Thereza Moreira Menezes Sanchez
(OAB: 81500/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313
Nº 994.06.075490-0 (0591551.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Comercial Vulcabras Ltda - Magistrado(a) Burza Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO
STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Mara
Regina Castilho (OAB: 118562/SP) - Flavio Ribeiro do Amaral Gurgel (OAB: 235547/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313
Nº 994.08.071759-0 (0869231.5/0-00) - Apelação - São Vicente - Apelante: Jose Alfredo Soares - Apelado: Prefeitura
Municipal de Sao Vicente - Magistrado(a) Burza Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO
STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs:
Antelino Alencar Dores (OAB: 18455/SP) - Elton Tarraf - Palácio da Justiça - Sala 313
Nº 994.08.173670-5/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do
Estado de Sao Paulo Cbpm - Embargado: Apparecida Adao Santiago - Magistrado(a) Burza Neto - Acolheram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Wesley Costa da Silva (OAB:
222681/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313
Nº 994.09.008633-3 (0893993.5/7-00) - Apelação - Cubatão - Apelante: Antonio Carlos de Lima - Apelante: Dirce Martins de
Lima - Apelante: Eustaquio Jose Megda - Apelante: Hailton Luiz da Silva - Apelante: Jose Aparecido de Faria - Apelante: Maria de
Lourdes Andrade de Almeida - Apelante: Milled Feres Soares Gouveia - Apelante: Sonia Maria Gaspar Amador - Apelante: Neuza
Marlene Menezes - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Apelado: Caixa de Previdencia dos Servidores Municipais de
Cubatao - Magistrado(a) Venicio Salles - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU
DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 114,40
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marcelo
Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Maricelma Fernandes (OAB: 71573/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313
Nº 994.09.008634-1 (0893994.5/1-00) - Apelação - Cubatão - Apelante: Antonio Carlos de Lima - Apelante: Dirce Martins de
Lima - Apelante: Eustaquio Jose Megda - Apelante: Hailton Luiz da Silva - Apelante: Jose Aparecido de Faria - Apelante: Maria
de Lourdes Andrade de Almeida - Apelante: Milled Feres Soares Gouveia - Apelante: Sonia Maria Gaspar Amador - Apelante:
Neuza Marlene Menezes - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Magistrado(a) Venicio Salles - Deram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Maricelma Fernandes (OAB: 71573/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 313
Nº 994.09.231695-2 (0994328.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Nilda Moura Baptista - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Venicio Salles - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO
STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marcia
Munita (OAB: 120228/SP) - Vanderlei Henrique de Faria (OAB: 127165/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313
Nº 994.09.233281-2 (0994668.5/0-00) - Correição Parcial ou Reclamação Correicional - São Paulo - Corrigente: Lucia Maria
Moreira de Souza Julien - Corrigido: Mm Juiz de Direito da 8 Vara da Fazenda Publica da Comarca de Capital - Magistrado(a)
Venicio Salles - Negaram provimento a correição parcial. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE
AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Lucia Maria Moreira de Souza
Julien (OAB: 148547/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313
Nº 994.09.235429-0 (0991134.5/2-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Manoel Alves dos Santos - Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Venicio Salles - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO
STF. - Advs: Livio Piva Junior (OAB: 187810/SP) - Luiz Henrique Marquez - Jud.33 (OAB: 227402/SP) - Palácio da Justiça - Sala
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º