TJSP 07/06/2010 -Pág. 671 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 727
671
994.09.388269-1 (0937528.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis Moura Tavares - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Avit Acessorios P/ Vidro Temperado Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
994.09.389250-6 (0938311.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis Moura Tavares - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Laboratorio Climax S A - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
994.09.389563-7 (0939904.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis Moura Tavares - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cia Fiaçao e Tecelagem Sao Pedro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: .
994.09.389614-5 (0939932.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis Moura Tavares - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Affamato Bar Restaurante Ltda - Apelado: Jose Miguel Tasseli - Apelado: Francisco
Tardioli Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
994.09.389615-3 (0939933.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis Moura Tavares - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: B Castellani Ind Mecanica Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: Carlos Alberto Pacheco (OAB: 26774/SP)
994.09.389892-2/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Agravado: Gabriel Marinho de Lima Ramos - Agravado: Patricia Eldi Bruno de Lima - Negaram provimento ao
recurso, aplicada a multa. V. U. - Advogado: Luiz Henrique Marquez (OAB: 227402/SP) - Advogado: Cintia Amancio Rocha
(OAB: 249216/SP)
994.09.390652-3 (0938508.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis Moura Tavares - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Enger Telecomunicaçoes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogado: .
994.09.390830-5 (0938428.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis Moura Tavares - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Confecçoes Magister Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogado: Andrea da Silva Correa (OAB: 154850/SP)
994.09.390891-0 (0938388.5/2-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis
Moura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Valpesa Materiais para
Constr Repres Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
994.09.391066-0 (0938931.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis Moura Tavares - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Semo Brasil Export e Comercio Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogado: .
994.09.391211-6 (0938687.5/7-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis
Moura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Comercial Ikesaki de
Cosmeticos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
994.09.391228-0 (0938664.5/2-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis
Moura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Balance do Brasil Com
Repres Imp Exp Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) Advogado: .
994.09.391427-5 (0939209.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis Moura Tavares - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dartec Comercio e Participaçoes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogado: .
994.09.391755-0 (0939529.5/4-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis
Moura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Trb Importaçao e Exportaçao
Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
994.09.391763-0 (0939517.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis Moura Tavares - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rosalina de Paula Bessa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Helio
Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
994.09.391828-9 (0939463.5/2-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis
Moura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Arbor Borrachas e Retentores
Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogado: Fernando
Silveira de Paula (OAB: 80909/SP)
Seção de Direito Criminal
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º