TJSP 15/06/2010 -Pág. 28 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano III - Edição 733
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11ª. Vara Criminal/SP.
O Doutor Rodolfo Pellizari, Meritíssimo Juiz de Direito da 11ª. Vara Criminal de São Paulo,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu
ALESSANDRA CARMONA, RGC 51833805-8, filho(a) de DECIO CARMONA e APARECIDA CARMONA, brasileiro(a), nascido(a)
em 24/09/1981, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau Incompleto, sexo Masculino, cor Branca, natural de Jacareí-SP, profissão:
Vendedor(a) Ambulante, com endereço(s) Residencial: Rua Cásper Líbero, 521 - aptº 35 - Centro - São Paulo - SP Residencial:
Rua Trinta e Três, 09 - Dom Pedro II - São José dos Campos - SP , telefone(s): Residencial: (11) 8547-0181, que atualmente
encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
050.07.059819-3/00, movida pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 184, Parágrafo: 2º do(a) Código Penal , e
por sentença deste Juízo, publicada em 09/02/2010, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho
Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 386, Inciso: VII do(a) Código Processo Penal : ABSOLVIDA
nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.. . E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com o Prazo de 60(SESSENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica
devidamente INTIMADO(A)(S) da referida sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. São Paulo, 14 de junho de 2010. Processo nº 050.07.059819-3/00 e controle nº
1099/2009.
14/06/2010
11ª. Vara Criminal/SP.
O Doutor Rodolfo Pellizari, Meritíssimo Juiz de Direito da 11ª. Vara Criminal de São Paulo,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu VANESSA
DE OLIVEIRA, RG 49466669, filho(a) de HELSON ALVES DE OLIVEIRA e MARIA VANIA DA SILVA, brasileiro(a), nascido(a)
em 21/09/1989, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo Feminino, cor Parda, natural de São Paulo-SP, com endereço(s)
Residencial: Rua Carlos Fachina, 1365 - (11)5563-4854 - Vila Joaniza - São Paulo - SP , que atualmente encontra(m)-se em
local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 050.09.015381-2/00,
movida pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 157, Parágrafo: 2º, Inciso: I e II (duas vezes) - c.c. o art. 29
“caput” e art. 70 “caput”. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 10 (dez)
Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) a constituir novo defensor
no prazo de cinco dias, findo o prazo acima fixado, caso não o faça ser-lhe-à nomeado um por este juízo. São Paulo, 14 de
junho de 2010. Processo nº 050.09.015381-2/00 e controle nº 343/2009.
14/06/2010
11ª. Vara Criminal/SP.
A Doutora CYNTHIA MARIA SABINO BEZERRA DA SILVA, Meritíssima Juíza de Direito da 11ª. Vara Criminal de São Paulo,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu JOSÉ
SEBASTIÃO MOTA, RG 7753200, filho(a) de SEBASTIÃO FLORENCIO MOTA e ALBERTINA QUITÉRIA MOTA, brasileiro(a),
nascido(a) em 11/05/1959, Casado, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Branca, natural de Santo André-SP, profissão:
Balconista, com endereço(s) Residencial: Av. Min. José A. Almeida, 207 - Jd. Sapopemba - São Paulo - SP Residencial: Rua
Manoel Quirino Mota, 600 - Jd. Sapopemba - São Paulo - SP , que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 050.08.028483-3/00, movida pela Justiça Pública,
por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 171”caput” - c.c. art. 14 inc. II. do(a) Código Penal , e por sentença deste Juízo, publicada
em 29/12/2009, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com
fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 171, caput, c.c. o art 14,, Inciso: II, ambos do(a) Código Penal : CONDENADO a pena de 08
meses de reclusão e pagamento de 06 dias-multa. Regime Aberto, substituida a pena privativa de liberdade por restritiva de
direitos, qual seja, prestação de serviços à comunidade. . . E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com o Prazo de 60(SESSENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente
INTIMADO(A)(S) da referida sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso, após o qual
transitará em julgado a decisão. São Paulo, 14 de junho de 2010. Processo nº 050.08.028483-3/00 e controle nº 500/2008.
14/06/2010
11ª. Vara Criminal/SP.
O Doutor Rodolfo Pellizari, Meritíssimo Juiz de Direito da 11ª. Vara Criminal de São Paulo,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu REINALDO
JOSÉ DA SILVA, RG 34.670.088-7, filho(a) de JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA e MARIA LÚCIA ALEXANDRE DA SILVA, brasileiro(a),
nascido(a) em 05/01/1986, Solteiro, grau de instrução: 2º Grau, sexo Masculino, cor Parda, natural de Carpina-PE, profissão:
Ajudante, com endereço(s) Residencial: R. WANDEKONK, 463 - AP. 11 - MOÓCA - São Paulo - SP Residencial: RUA SÃO
PAULO, 217 - APTO.11 - LIBERDADE - São Paulo - SP Comercial: AV. PAULISTA, 509 - BELA VISTA - São Paulo - SP , que
atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação
Penal nº 050.06.036526-9/00, movida pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 171 “CAPUT”(DUAS VEZES) C.C ART. 69 do(a) Código Penal , e por sentença deste Juízo, publicada em 30/10/2009, a qual segue resumida, de acordo com
o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 171, “caput” - por duas
vezes, c.c. o artigo 71, do Código Penal: CONDENADO como incurso no artigo 171, “caput”, por duas vezes, c.c. o artigo 71,
todos do Código Penal à pena de 01 ano e 02 meses de reclusão, em regime aberto e pagamento de 11 dias-multa, calculados
à razão de 1/30 do maior salário mínimo vigente à época dos fatos, substituída a pena privativa de liberdade por prestação de
serviços à comunidade e multa, fixada em 10 dias-multa, calculados como acima. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s)
expediu-se o presente edital, com o Prazo de 90(NOVENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do
qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da referida sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º