TJSP 22/06/2010 -Pág. 757 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 738
757
RUI DOUGLAS MINATEL (OAB: 179535/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53)
990.10.043717-8 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Willian Campos - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Tayla Machado Sena - Negaram provimento ao recurso, v.u. - Advogada: Camila Ueno (OAB:
256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 16)
990.10.044487-5 - Habeas Corpus - Guaratinguetá - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: Ary Bicudo de Paula
Junior - Paciente: Jorge Luiz Lombardi da Costa - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB:
51619/SP)
990.10.044789-0 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante:
Renata Drago - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio
Roberto de Paiva Mendes (OAB: 111863/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61)
990.10.047278-0 - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Salles Abreu, Revisor: Des.: Willian Campos - Apelante: Djalma Dias
dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: EUGENIO
JOSE DA SILVA SARAIVA (OAB: 118619/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 108)
990.10.048325-0 - Apelação - Nhandeara - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante:
Fernando Carlos de Moura - Apelante: Fábio Vieira dos Santos Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
219) - Advogado: Pedro de Souza (OAB: 252234/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 204)
990.10.048542-3 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado Paciente: Raimundo Nonato da Silva - Por maioria, indeferiram a ordem, vencido o Relator Sorteado, Des. Augusto de Siqueira,
que concedia em parte a ordem e permanecerá com o acórdão. - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP)
(Defensor Público)
990.10.049246-2 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Agravante: Douglas Silva Santos
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Debora Rezende
Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público) (Fls: 48)
990.10.049573-9 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Alexandre Orsi Netto Paciente: Joel da Silva Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor
Público)
990.10.049576-3 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Alexandre Orsi Netto Paciente: Joel da Silva Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor
Público)
990.10.049579-8 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Alexandre Orsi Netto Paciente: Joel da Silva Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor
Público)
990.10.049583-6 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Alexandre Orsi Netto Paciente: Joel da Silva Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor
Público)
990.10.049590-9 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Alexandre Orsi Netto Paciente: Joel da Silva Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor
Público)
990.10.049595-0 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Alexandre Orsi Netto Paciente: Joel da Silva Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor
Público)
990.10.050366-9 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Jeferson Aparecido Pereira Paciente: Edilson da Silva Melo - Julgaram parcialmente prejudicada a impetração e, na parte conhecida, denegaram a ordem,
com observação, v.u. 990.10.051288-9 - Habeas Corpus - Diadema - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Leandro de Castro Gomes Paciente: Edson Franco - Julgaram prejudicado o presente habeas corpus, nos termos do disposto no artigo 659 do Código de
Processo Penal, v.u. 990.10.052775-4 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Agravante: Moises
Silva do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 26)
990.10.052801-7 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado
- Paciente: Mário César da Silva - Negaram a ordem. V. U. - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP)
(Defensor Público)
990.10.053314-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: Glauco Batista de Almeida
Hengstmann - Paciente: Rogério dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Glauco Batista de Almeida Hengstmann
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º