TJSP 24/06/2010 -Pág. 591 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 740
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foi convenientemente utilizada. À perícia. Int. - ADV: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN (OAB 117697/SP), GUILHERME NADER
(OAB 202109/SP), LUIZ FABIO COPPI (OAB 100861/SP)
Processo 053.06.111544-3 - Procedimento Sumário - Feleer Hotelaria Ltda. - Prefeitura do Município de São Paulo - Proc.
594/06 - Vistos, etc. Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nestes autos,
com fundamento no art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, providencie a Serventia as anotações
de praxe e arquivem-se. - ADV: JOAO MANOEL DOS SANTOS REIGOTA (OAB 54470/SP), RENE DE JESUS MALUHY JUNIOR
(OAB 70534/SP), FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP)
Processo 053.06.113557-6 - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas - Maria José Bueno de Araújo
e outros - Instituto de Previdência do Estado de Sp - Ipesp - Proc. 690/06 - Vistos. Fls. 210: Digam os autores. - ADV: PAULO
BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP), RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP), INES HELENA BARDAWIL
PENTEADO (OAB 39175/SP), JOSE LAZARO APARECIDO CRUPE (OAB 105019/SP)
Processo 053.06.113984-7 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos Alberto Valentin da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Proc. 713/06 - Vistos. Fls. 218: Ouça-se a ré, em (5) cinco
dias. - ADV: MARTHA CECILIA LOVIZIO (OAB 96563/SP), VANIA PEREIRA AGNELLI SABIN CASAL (OAB 112362/SP)
Processo 053.06.116541-2 - Procedimento Ordinário - Serafina Neuza Confortini e outros - Fesp - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Proc. 834/06 - Vistos. Ausentes os embargos à execução, expeça-se ofício nos termos da Resolução nº
199/2005, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, fornecendo a parte interessada as cópias necessárias em (10) dez dias.
No silêncio, arquivem-se. No caso de benefíciário da Gratuidade de Justiça, forneça a Serventia o necessário. Oportunamente,
encaminhem-se os autos ao Juízo das Execuções contra a Fazenda Pública Estadual, Municipal e suas Autarquias. Int. - ADV:
RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP), MARINA MARIANI DE MACEDO RABAHIE (OAB 88218/SP), JOSE LAZARO
APARECIDO CRUPE (OAB 105019/SP)
Processo 053.06.123411-7 - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Guiomar Dias Pedroso e outros - Fesp
- Fazenda do Estado de São Paulo - Proc. 1107/06 - Ausentes os embargos à execução, postulem os autores em termos de
prosseguimento da execução (Resoluções 199/2005 e 446/2008 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça e art. 100, § 1º da
Constituição Federal), fornecendo o necessário, em (10) dez dias. No silêncio, arquivem-se. - ADV: REGINA CELI PEDROTTI
VESPERO FERNANDES (OAB 95884/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), MARIO LUIS FRAGA
NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 053.06.124311-8 - Procedimento Ordinário - Licença por Acidente em Serviço - Maria Teresa Miranda da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Proc. 1139/06 - Vistos. Fl.267: Defiro a suspensão do feito por (30) dias, conforme
requerido, para cumprimento a determinação de fl.264. - ADV: ADRIANA MOTTA (OAB 56774/SP), CESAR RODRIGUES
PIMENTEL (OAB 134301/SP), FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP)
Processo 053.06.131163-2 - Procedimento Ordinário - Invalidez Permanente - Osvaldo Piedade Junior - Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Proc. 1412/06 - Vistos. 1-Fl.110/113: Digam sobre o laudo do IMESC. 2-Digam se têm outras provas
a produzir, ou se concordam com o encerramento da instrução e fixação de prazo para apresentação de memoriais. - ADV:
ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB 125012/SP)
Processo 053.06.131711-6 - Procedimento Sumário - Pagamento - Olicio José Lima - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Proc. 1543/06 - Vistos. Fls. 178/179: Ciência aos autores, postulando nos termos de prosseguimento da execução. No
silêncio, arquivem-se. - ADV: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB 122614/SP), MARCELO EDUARDO VANALLI
(OAB 141909/SP), SEVERINO DA SILVA LEITE (OAB 188007/SP)
Processo 053.06.133264-0 - Procedimento Ordinário - Juan Francisco Amaral Ramos - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Proc. 1520/06 - VISTOS. O autor opôs embargos de declaração em relação à sentença de fls. 479/481 (fls. 485/487).
DECIDO. Não estão presentes as hipóteses do artigo 535 do Código de Processo Civil. A decisão embargada não padece de
obscuridades, contradições ou omissões. Os embargos revelam inconformismo da parte, que, no entanto, deve ser objeto de
recurso apropriado, colimando a reforma da decisão. Ante o exposto, conheço dos embargos para negar-lhes provimento,
permanecendo inalterada a decisão anterior bem como seu dispositivo. Int. - ADV: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI
(OAB 89232/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP)
Processo 053.06.137072-1 - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Ligia Ferrari Roman e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo - Proc. 1713/06 - Vistos. Fl. 481 e seguintes: Ciência a(o)(s) autor(a)(es). Sem prejuízo, forneçam em
(30) trinta dias a memória discriminada dos cálculos de liquidação, postulando em termos (art. 604 e 730, ambos do CPC).
Em caso de silêncio, arquivem-se. - ADV: WALTER HIROYUKI YANO (OAB 20843/SP), ADRIANA MOTTA (OAB 56774/SP),
MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP)
Processo 053.07.101509-4 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- Neorival de Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ofício - Pequeno Valor - Pagamento de Crédito - Fazenda
Estadual - Execução Fiscal-Fazenda Pública”providencie a autora a retirada dooficio requisitorio” - ADV: CELIA MARIA CASSOLA
(OAB 77630/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 053.07.102208-3 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Gervásio Reame e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo - Proc. 125/07 - Vistos. Fl. 257/270 e 274 e seguintes: Ciência a(o)(s) autor(a)(es). Sem prejuízo,
forneçam em (30) trinta dias a memória discriminada dos cálculos de liquidação, postulando em termos (art. 604 e 730, ambos do
CPC). Em caso de silêncio, arquivem-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), TANIA ORMENI FRANCO
(OAB 113050/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 053.07.106607-0 - Procedimento Ordinário - Ozonete Nunes da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Proc. 353/07 - Vistos. Fls.235/239: ciência à autora. Requeira o que de direito em 10 (dez) dias. - ADV: DULCE MYRIAM
CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB 118447/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP), NELSON FINOTTI
SILVA (OAB 84810/SP)
Processo 053.07.107000-0 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Astolfo Cortez Filho e outros Fazenda Estadual - Proc. 374/07 - Providencie(m) o(s) autor(es) as peças necessárias à expedição do ORPV.” (Publicação de
acordo com o comunicado - CG Nº 1307/07). - ADV: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB 125012/SP), DANIEL CARMELO
PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI
FERNANDES (OAB 158256/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP)
Processo 053.07.116254-9 - Procedimento Ordinário - Maria Emilia Janjão - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado
de São Paulo - Proc. 989/07 - Vistos. Ausentes os embargos à execução, defiro a expedição do oficio requisitório (art. 100, § 1º
da C.F.). Providencie a parte interessada as cópias necessárias, em (10) dez dias. No silêncio, arquivem-se. Em sendo o caso
de benefíciário da Justiça Gratuita, forneça a Serventia o necessário. “PROVIDENCIE A AUTORA A RETIRADA DO OFICIO
REQUISITORIO” - ADV: MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB 119031/SP), JORGE ANTONIO PEREIRA (OAB 235013/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º