Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 743
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990.10.116554-6 - Habeas Corpus - Franca - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Marcelo Hemmig Paciente: Wilker Silva Costa - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP)
990.10.116558-9 - Habeas Corpus - Franca - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Marcelo Hemmig Paciente: Edison dos Santos Dourado - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP)
990.10.117492-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Edison Brandão - Impetrante: LUIS CARLOS MORAES
CAETANO - Paciente: Joseilton Moura da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: LUIS CARLOS MORAES CAETANO
(OAB: 138372/SP)
990.10.121338-9 - Habeas Corpus - Aguaí - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Jose Floriano Monteiro Saad - Paciente:
Benedito Donizete Mendes Pancielli - Adiado. adiado a pedido do 3º Juiz, Dr. Alberto Mariz de Oliveira. - Advogado: Jose
Floriano Monteiro Saad (OAB: 61255/SP)
990.10.124039-4 - Habeas Corpus - São Miguel Arcanjo - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: FERNANDO CARVALHO
PINHEIRO - Paciente: Felipe Fogaça Salvino - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. Advogado: FERNANDO CARVALHO PINHEIRO (OAB: 274971/SP)
990.10.126288-6 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Julio
Cesar da Silva - Paciente: Juliano Albino dos Santos Souza - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Julio Cesar da Silva (OAB:
155338/SP)
990.10.129588-1 - Habeas Corpus - Sumaré - Relator: Des.: Edison Brandão - Impetrante: Paulo Henrique Zeri de Lima Paciente: Claudecir Napoleão - Adiado. adiado a pedido do 2º Juiz, Dr. Alberto Mariz de Oliveira. - Advogado: Paulo Henrique
Zeri de Lima (OAB: 160057/SP)
990.10.131306-5 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Relator: Des.: Edison Brandão - Impetrante: Camila Estevam
Fabrega - Paciente: Nagli Bispo de Deus - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Camila Estevam Fabrega (OAB: 258652/SP)
990.10.132194-7 - Habeas Corpus - Santa Branca - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Carlos Alberto Zambotto Paciente: Mauro Mognon - Denegaram a ordem, com observação. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/
SP)
990.10.135374-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: ARIANE
COSTA AUGUSTO - Paciente: Thiago Ribeiro - julgaram prejudicado o presente habeas corpus. v.u. - Advogada: ARIANE COSTA
AUGUSTO (OAB: 296044/SP)
990.10.135868-9 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Imp/Pacien: Caio Cesar Divino de
Oliveira - julgaram prejudicada a impetração. v.u. 990.10.137432-3 - Habeas Corpus - Rancharia - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: EMERSON AUGUSTO CORREA
PASSIANOTO - Paciente: Jeferson Duarte da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: EMERSON AUGUSTO CORREA
PASSIANOTO (OAB: 125331/SP)
990.10.140210-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin - Imp/Pacien: Anderson Donato Alexandre Denegaram a ordem. V. U. 990.10.141075-3 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Romulo Gusmão
de Mesquita Santos - Impetrante: ADEMILSON GOMES DA SILVA - Paciente: Youssif Mokbel Antoun - julgaram prejudicada a
impetração. v.u. - Advogado: Romulo Gusmão de Mesquita Santos (OAB: 170523/SP) - Advogado: ADEMILSON GOMES DA
SILVA (OAB: 291303/SP)
990.10.141294-2 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: ELIENE SANTOS
TAVARES SILVA - Paciente: Antonio Sergio Silva do Nascimento - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: ELIENE SANTOS
TAVARES SILVA (OAB: 223954/SP)
990.10.141919-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Edison Brandão - Impetrante: SANDRO TEIXEIRA DE
OLIVEIRA GALVÃO - Paciente: Mário Eduardo da Silva - por maioria de votos,concederam a ordem, expedindo-se alvará de
soltura clausulado, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 3º Juiz, Dr. Newton Neves; - Advogado: SANDRO TEIXEIRA DE
OLIVEIRA GALVÃO (OAB: 237178/SP)
990.10.144317-1 - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator: Des.: Newton Neves - Impetrante: MARIANA APARECIDA
GONÇALVES - Paciente: Jaqueline Alves Pinto - concederam a ordem, para tornar definitiva a liminar anterior concedida. v.u. Advogada: MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB: 258233/SP)
990.10.145518-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Thalita Verônica Gonçalves e Silva
- Impetrante: Marilza Gonçalves de Godoi - Paciente: Wilma Cristina Gomes - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Thalita
Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público)
990.10.145538-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Regina Bauab Merlo Marcondes
Machado - Paciente: Jefferson Rocha Pedrosa - Denegaram a ordem, com observação. V. U. - Advogada: Regina Bauab Merlo
Marcondes Machado (OAB: 210594/SP) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º